![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/frederico_paiva_morto_fabri.jpg\")
(Jovem foi morto durante uma blitz da Pol\u00edcia Militar – Foto: Arquivo da fam\u00edlia)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Indiciado<\/strong><\/h4>\nContratado pela fam\u00edlia da v\u00edtima, o advogado Bruno Luiz de Souza Silva auxilia na acusa\u00e7\u00e3o. Ele informou que o inqu\u00e9rito foi conclu\u00eddo pelo delegado de Pol\u00edcia Civil, Jorge Caldeira, no dia 28 de julho. \u201cO delegado foi diligente na conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito, tratou o caso de maneira correta. Agora cabe ao Estado, representado pela promotoria de Justi\u00e7a, oferecer ou n\u00e3o a den\u00fancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
O advogado informou que o policial que fez o disparo foi indiciado no artigo 121 do C\u00f3digo Penal, incisos II e IV \u2013 consiste no crime de homic\u00eddio duplamente qualificado, por motivo f\u00fatil e meio que dificultou a defesa da v\u00edtima e vai responder por isso na Justi\u00e7a Comum. \u201c\u00c9 um crime contra a vida, na forma qualificada, praticada por um policial, que representa o Estado, e foi contra um civil. Como qualquer cidad\u00e3o que comete um crime, esse militar foi indiciado por um delegado de Pol\u00edcia Civil, e se a promotora reconhecer, ele ser\u00e1 denunciado e se o juiz tamb\u00e9m reconhecer, ser\u00e1 pronunciado e julgado no Tribunal do J\u00fari\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n
Erros<\/strong><\/h4>\nBruno Luiz acrescentou que testemunhas ouvidas pelo delegado de PC prestaram depoimentos semelhantes. Conforme consta no inqu\u00e9rito, Frederico n\u00e3o teria tentado contra a vida do militar, jogando a moto em sua dire\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o posso revelar o que elas falaram, mas ao menos no inqu\u00e9rito da PC, afirmaram que em momento algum o Frederico foi com a moto para cima do policial. Isso ser\u00e1 analisado em momento pr\u00f3prio. Mas fica a indaga\u00e7\u00e3o: quem sai de casa e tenta matar um policial com uma moto? Analisando tecnicamente, houve uma falha na maneira em que a blitz foi montada, e tamb\u00e9m por parte da v\u00edtima, que n\u00e3o obedeceu a ordem de parada\u201d, afirmou.<\/p>\n
Crimes<\/strong><\/h4>\nO advogado informou que al\u00e9m do soldado Deivid, outros tr\u00eas militares, todos oficiais na linha de comando, foram indiciados. Dentre os crimes previstos no C\u00f3digo Penal est\u00e3o os artigos 299 \u2013 omitir, em documento p\u00fablico ou particular, declara\u00e7\u00e3o que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declara\u00e7\u00e3o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obriga\u00e7\u00e3o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante; o artigo 328 – usurpar o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica; artigo 330 – desobedecer \u00e0 ordem legal de funcion\u00e1rio p\u00fablico; e o artigo 348 – auxiliar a subtrair-se \u00e0 a\u00e7\u00e3o de autoridade p\u00fablica autor de crime a que \u00e9 cominada pena de reclus\u00e3o.<\/p>\n
Desobedi\u00eancia<\/strong><\/h4>\nFrederico, apesar de v\u00edtima, tamb\u00e9m foi indiciado por dois crimes previstos no C\u00f3digo Penal. O advogado explicou que o rapaz agiu com desobedi\u00eancia, e por essa raz\u00e3o foi apontado no inqu\u00e9rito. \u201cEle foi indiciado nos artigos 329 \u2013 quando o indiv\u00edduo se op\u00f5e a execu\u00e7\u00e3o de um ato legal, mediante viol\u00eancia ou amea\u00e7a a funcion\u00e1rio competente para execut\u00e1-lo ou a quem lhe esteja prestando aux\u00edlio \u2013 e 330 \u2013 quando o cidad\u00e3o desobedece \u00e0 ordem legal de funcion\u00e1rio p\u00fablico. Por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 punido, uma vez que ele veio a \u00f3bito\u201d, explicou.<\/p>\n
Caderno 3<\/strong><\/h4>\nPara Bruno Luiz, os militares que estavam na blitz n\u00e3o agiram de acordo com o que \u00e9 previsto no caderno 3 da Pol\u00edcia Militar. \u201c\u00c9 um caderno de orienta\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria PM e eu o li. Consultando-o, constatei que n\u00e3o h\u00e1 nada que aponte que o disparo de arma de fogo \u00e9 permitido. Manda remeter ao caderno 1, onde h\u00e1 as instru\u00e7\u00f5es do emprego da arma de fogo. A orienta\u00e7\u00e3o que existe nos cadernos da PM sobre blitz \u00e9 que quando a pessoa fura o bloqueio a obriga\u00e7\u00e3o da PM \u00e9 que policiais saiam em persegui\u00e7\u00e3o, sem alarde. Paralelamente, eles devem fazer contato com outras viaturas, repassando as informa\u00e7\u00f5es sobre o condutor, para que a abordagem seja feita o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Atirar em \u00faltimo caso. Por\u00e9m, foi um conjunto de fatores e escolhas erradas que resultaram em um homic\u00eddio\u201d, concluiu.<\/p>\n
O comando da Pol\u00edcia Militar, em Coronel Fabriciano, informou que far\u00e1 declara\u00e7\u00f5es sobre a acusa\u00e7\u00e3o somente ap\u00f3s as decis\u00f5es do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Bruno Luiz acrescentou que testemunhas ouvidas pelo delegado de PC prestaram depoimentos semelhantes. Conforme consta no inqu\u00e9rito, Frederico n\u00e3o teria tentado contra a vida do militar, jogando a moto em sua dire\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o posso revelar o que elas falaram, mas ao menos no inqu\u00e9rito da PC, afirmaram que em momento algum o Frederico foi com a moto para cima do policial. Isso ser\u00e1 analisado em momento pr\u00f3prio. Mas fica a indaga\u00e7\u00e3o: quem sai de casa e tenta matar um policial com uma moto? Analisando tecnicamente, houve uma falha na maneira em que a blitz foi montada, e tamb\u00e9m por parte da v\u00edtima, que n\u00e3o obedeceu a ordem de parada\u201d, afirmou.<\/p>\n
Crimes<\/strong><\/h4>\nO advogado informou que al\u00e9m do soldado Deivid, outros tr\u00eas militares, todos oficiais na linha de comando, foram indiciados. Dentre os crimes previstos no C\u00f3digo Penal est\u00e3o os artigos 299 \u2013 omitir, em documento p\u00fablico ou particular, declara\u00e7\u00e3o que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declara\u00e7\u00e3o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obriga\u00e7\u00e3o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante; o artigo 328 – usurpar o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica; artigo 330 – desobedecer \u00e0 ordem legal de funcion\u00e1rio p\u00fablico; e o artigo 348 – auxiliar a subtrair-se \u00e0 a\u00e7\u00e3o de autoridade p\u00fablica autor de crime a que \u00e9 cominada pena de reclus\u00e3o.<\/p>\n
Desobedi\u00eancia<\/strong><\/h4>\nFrederico, apesar de v\u00edtima, tamb\u00e9m foi indiciado por dois crimes previstos no C\u00f3digo Penal. O advogado explicou que o rapaz agiu com desobedi\u00eancia, e por essa raz\u00e3o foi apontado no inqu\u00e9rito. \u201cEle foi indiciado nos artigos 329 \u2013 quando o indiv\u00edduo se op\u00f5e a execu\u00e7\u00e3o de um ato legal, mediante viol\u00eancia ou amea\u00e7a a funcion\u00e1rio competente para execut\u00e1-lo ou a quem lhe esteja prestando aux\u00edlio \u2013 e 330 \u2013 quando o cidad\u00e3o desobedece \u00e0 ordem legal de funcion\u00e1rio p\u00fablico. Por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 punido, uma vez que ele veio a \u00f3bito\u201d, explicou.<\/p>\n
Caderno 3<\/strong><\/h4>\nPara Bruno Luiz, os militares que estavam na blitz n\u00e3o agiram de acordo com o que \u00e9 previsto no caderno 3 da Pol\u00edcia Militar. \u201c\u00c9 um caderno de orienta\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria PM e eu o li. Consultando-o, constatei que n\u00e3o h\u00e1 nada que aponte que o disparo de arma de fogo \u00e9 permitido. Manda remeter ao caderno 1, onde h\u00e1 as instru\u00e7\u00f5es do emprego da arma de fogo. A orienta\u00e7\u00e3o que existe nos cadernos da PM sobre blitz \u00e9 que quando a pessoa fura o bloqueio a obriga\u00e7\u00e3o da PM \u00e9 que policiais saiam em persegui\u00e7\u00e3o, sem alarde. Paralelamente, eles devem fazer contato com outras viaturas, repassando as informa\u00e7\u00f5es sobre o condutor, para que a abordagem seja feita o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Atirar em \u00faltimo caso. Por\u00e9m, foi um conjunto de fatores e escolhas erradas que resultaram em um homic\u00eddio\u201d, concluiu.<\/p>\n
O comando da Pol\u00edcia Militar, em Coronel Fabriciano, informou que far\u00e1 declara\u00e7\u00f5es sobre a acusa\u00e7\u00e3o somente ap\u00f3s as decis\u00f5es do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Frederico, apesar de v\u00edtima, tamb\u00e9m foi indiciado por dois crimes previstos no C\u00f3digo Penal. O advogado explicou que o rapaz agiu com desobedi\u00eancia, e por essa raz\u00e3o foi apontado no inqu\u00e9rito. \u201cEle foi indiciado nos artigos 329 \u2013 quando o indiv\u00edduo se op\u00f5e a execu\u00e7\u00e3o de um ato legal, mediante viol\u00eancia ou amea\u00e7a a funcion\u00e1rio competente para execut\u00e1-lo ou a quem lhe esteja prestando aux\u00edlio \u2013 e 330 \u2013 quando o cidad\u00e3o desobedece \u00e0 ordem legal de funcion\u00e1rio p\u00fablico. Por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 punido, uma vez que ele veio a \u00f3bito\u201d, explicou.<\/p>\n