O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais finalizou, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (5), o julgamento de todos os 1.795 pedidos de registro apresentados at\u00e9 o dia 5 de julho, cumprindo o prazo estabelecido no art. 54 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.405\/2014, do TSE. Al\u00e9m desses pedidos, o TRE conseguiu superar os objetivos iniciais ao julgar, inclusive, pedidos de registro que deram entrada ap\u00f3s o dia 5 de julho, em pedidos individuais, preenchimento de vagas remanescentes e substitui\u00e7\u00f5es. No total, foram julgados 1.851 pedidos de registro de candidatura.<\/p>\n
O presidente do TRE, desembargador Geraldo Augusto, disse, ao encerrar a sess\u00e3o na tarde desta ter\u00e7a-feira, que o \u201ctrabalho continuar\u00e1, mas a satisfa\u00e7\u00e3o pelo dever cumprido n\u00e3o pode deixar de ser registrada neste momento.\u201d Tamb\u00e9m ressaltou o esfor\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos advogados e representantes dos partidos no sentido de atenderem as exig\u00eancias e prazos legais.<\/p>\n
Para participar da disputa aos cargos de governador e vice-governador, o Tribunal recebeu oito pedidos de registros de chapas, sendo que sete foram deferidos.<\/p>\n
A pretendente ao cargo de governador pelo Partido da Causa Oper\u00e1ria (PCO), Cleide Don\u00e1ria de Oliveira, teve seu pedido indeferido, junto com toda a chapa, pois n\u00e3o preencheu a proporcionalidade de no m\u00ednimo 30% por sexo nas vagas para deputados estaduais e federais (\u00a73\u00ba, do art. 10, da Lei n\u00ba 9.504\/97). O indeferimento ocorreu por decis\u00e3o monocr\u00e1tica do juiz Maur\u00edcio Pinto Ferreira e, se houver recurso, a Corte Eleitoral dever\u00e1 se pronunciar a respeito.<\/p>\n
A Procuradoria Regional Eleitoral apresentou quase 1.200 impugna\u00e7\u00f5es aos pedidos de registro de candidatura, sendo que 20 correspondiam \u00e0s hip\u00f3teses de inelegibilidade elencadas pela Lei Complementar n\u00ba 135\/2010 (\u201cFicha Limpa\u201d). O julgamento desses 20 pedidos foi finalizado nesta ter\u00e7a-feira, totalizando sete impugna\u00e7\u00f5es julgadas improcedentes, resultando no deferimento desses pedidos; 12 julgadas procedentes, com indeferimento dos pedidos, e uma homologa\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia. Confira quadro (formato pdf) <\/a>com os dados desses pedidos de registro.<\/p>\n Em 2010, foram apresentadas 675 impugna\u00e7\u00f5es ao total de 1.790 pedidos de registro de candidatura. Ao final dos julgamentos, 195 pedidos foram indeferidos.<\/p>\n A finaliza\u00e7\u00e3o dos julgamentos dentro do prazo foi poss\u00edvel em raz\u00e3o do esfor\u00e7o concentrado da Corte Eleitoral mineira, que fez sess\u00f5es di\u00e1rias na segunda quinzena do m\u00eas de julho e sess\u00f5es pela manh\u00e3 e tarde na segunda-feira (4) e nesta ter\u00e7a-feira (5). Dentre os julgados, 173 pedidos foram indeferidos.<\/p>\n At\u00e9 esta quarta-feira (6), os partidos pol\u00edticos ou coliga\u00e7\u00f5es ainda podem apresentar pedidos de registro de candidatura para os cargos proporcionais nas Elei\u00e7\u00f5es 2014, devido a vagas remanescentes ou substitui\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o de candidatos a cargos majorit\u00e1rios por coliga\u00e7\u00e3o ou partido pol\u00edtico deve ser feita at\u00e9 20 dias antes das elei\u00e7\u00f5es. No \u00faltimo pleito, em 2012, a mudan\u00e7a poderia ocorrer at\u00e9 a v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o. Em virtude dessas possibilidades de pedido de registro ou de apresenta\u00e7\u00e3o de recursos, ainda n\u00e3o se pode considerar que o quadro de candidaturas para essas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 o definitivo.<\/p>\n Qualquer interessado pode consultar os dados dos candidatos e a situa\u00e7\u00e3o dos pedidos de registro de candidatura no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo sistema DivulgaCand<\/a>, respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o das candidaturas registradas em todo o Brasil, n\u00e3o havendo necessidade de cadastro pr\u00e9vio. O TSE tamb\u00e9m colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados aplicativo do DivulgaCand 2014 para celular\/tablet (IOS <\/a>ou Android<\/a>). (TRE\/MG)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais finalizou, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (5), o julgamento de todos os 1.795 pedidos de registro apresentados at\u00e9 o dia 5 de julho, cumprindo o prazo estabelecido no art. 54 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.405\/2014, do TSE. Al\u00e9m desses pedidos, o TRE conseguiu superar os objetivos iniciais ao julgar, inclusive, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32754,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[13165,13164],"class_list":["post-36619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-registros-de-candidatos-em-minas-gerais","tag-tre-cumpre-o-prazo-para-julgamento-de-pedidos-de-registro-de-1851-candidatos-em-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=36619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36619\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/32754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=36619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=36619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=36619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}