{"id":36127,"date":"2014-07-29T19:16:05","date_gmt":"2014-07-29T22:16:05","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=36127"},"modified":"2014-07-29T19:16:05","modified_gmt":"2014-07-29T22:16:05","slug":"montes-claros-quer-indenizacao-de-r-350-milhoes-por-danos-ambientais-provocados-pela-copasa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=36127","title":{"rendered":"Montes Claros quer indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 350 milh\u00f5es por danos ambientais provocados pela Copasa"},"content":{"rendered":"<h4><em><strong>Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente do munic\u00edpio alega que a Companhia ficou 40 anos descartando irregularmente o esgoto no leito do C\u00f3rrego Vieiras<\/strong><\/em><\/h4>\n<p>Por 40 anos, a cidade de Montes Claros, na Regi\u00e3o Norte de Minas Gerais, sofreu com o lan\u00e7amento do esgoto, sem o devido tratamento, no c\u00f3rrego Vieiras, afluente do Rio Verde Grande, que, por sua vez, des\u00e1gua no Rio S\u00e3o Francisco. O descarte dos dejetos de maneira irregular causou imensos danos ao curso d&#8217;\u00e1gua. Uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento foi inaugurada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em 2010, por\u00e9m a polui\u00e7\u00e3o e os preju\u00edzos n\u00e3o foram recuperados. Por causa do longo per\u00edodo de descaso, a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente do munic\u00edpio entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) na Justi\u00e7a contra a Companhia pedindo uma indeniza\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 350 milh\u00f5es. <\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o irregular, segundo a promotora Aluisia Beraldo Ribeiro, autora da a\u00e7\u00e3o, come\u00e7ou em 1974, quando o munic\u00edpio concedeu \u00e0 Companhia Mineira de \u00c1gua e Esgotos (Comag), atual Copasa, o direito de implantar, administrar e explorar, com exclusividade, os servi\u00e7os de esgoto sanit\u00e1rio e de abastecimento de \u00e1gua da sede do munic\u00edpio, pelo prazo de 30 anos. Em 1998, a concess\u00e3o foi prorrogada pelo mesmo per\u00edodo de tempo. <\/p>\n<p>Neste novo contrato, a empresa teria que construir, at\u00e9 final de 2001, um sistema completo de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, inclusive redes de \u00e1gua, redes coletoras de esgotos, interceptores e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgotos. Como n\u00e3o houve o cumprimento da medida, o MP entrou com uma a\u00e7\u00e3o para que a cobran\u00e7a dos moradores n\u00e3o fosse feita integralmente. \u201cEra cobrado o valor integral. Depois da a\u00e7\u00e3o, passou a ser cobrada pela metade, mas a partir de 2010, quando a esta\u00e7\u00e3o foi inaugurada, veio a ser cobrada integralmente, mas ainda sem o tratamento adequado\u201d, afirma a promotora. <\/p>\n<p>Conforme Ribeiro, a nova esta\u00e7\u00e3o tem feito o tratamento da \u00e1gua, por\u00e9m, a a\u00e7\u00e3o se refere ao tempo em que os dejetos eram lan\u00e7ados no c\u00f3rrego Vieiras de forma irregular. \u201cOs danos, especialmente no curso d&#8217;\u00e1gua, atinge a popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea rural. S\u00e3o preju\u00edzos imensur\u00e1veis\u201d, diz a promotora. Durante as investiga\u00e7\u00f5es, uma per\u00edcia foi realizada para detectar os danos causados do meio ambiente. <\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, a promotora pede R$ 100 milh\u00f5es para os danos coletivos e aproximadamente R$ 220 milh\u00f5es por danos materiais. Os valores ser\u00e3o destinados ao Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos (FUNDIF). \u201cA popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se beneficiar com o montante para fazer projetos ambientais\u201d, comenta Ribeiro. <\/p>\n<h4><strong>Outras a\u00e7\u00f5es <\/strong><\/h4>\n<p>promotoria tamb\u00e9m investiga outras situa\u00e7\u00f5es de danos ambientais em cidades pr\u00f3ximas a Montes Claros. \u201cInfelizmente estamos entrando com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es por causa das quest\u00f5es de tratamento de esgotos. Em Mirabela e em um distrito da cidade, inclusive, temos situa\u00e7\u00f5es que caracterizam crimes ambientais. O esgoto est\u00e1 sendo lan\u00e7ado no curso d&#8217;\u00e1gua sem o tratamento. Al\u00e9m disso, \u00e9 cobrado a tarifa integral\u201d, comenta a promotora. <\/p>\n<p>Em nota, a Copasa afirmou que apesar de Montes Claros ser classificada como uma das cidades mais bem saneadas do Pa\u00eds, de acordo com pesquisa do Instituto Trata Brasil, baseada em dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), a Companhia n\u00e3o vai se pronunciar sobre a a\u00e7\u00e3o promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, por ainda n\u00e3o ter sido sequer notificada oficialmente.<\/p>\n<p><strong>(Estado de Minas)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente do munic\u00edpio alega que a Companhia ficou 40 anos descartando irregularmente o esgoto no leito do C\u00f3rrego Vieiras Por 40 anos, a cidade de Montes Claros, na Regi\u00e3o Norte de Minas Gerais, sofreu com o lan\u00e7amento do esgoto, sem o devido tratamento, no c\u00f3rrego Vieiras, afluente do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19404,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[1018,12758,210,12757],"class_list":["post-36127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-destaque","tag-indenizacao-de-r-350-milhoes-por-danos-ambientais-provocados-pela-copasa-em-montes-claros","tag-montes-claros","tag-montes-claros-quer-indenizacao-de-r-350-milhoes-por-danos-ambientais-provocados-pela-copasa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=36127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36127\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19404"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=36127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=36127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=36127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}