H\u00e1 uma novidade nada agrad\u00e1vel para quem costuma comprar pela internet ou receber qualquer encomenda do exterior e que esteja sujeita \u00e0 cobran\u00e7a de impostos pelas Receitas Estadual e Federal. Al\u00e9m do imposto sobre a mercadoria e sobre o frete \u2013 o que costuma dobrar o pre\u00e7o do produto \u2013 est\u00e1 valendo, desde o m\u00eas de junho, a cobran\u00e7a de uma taxa de R$ 12 para se retirar essa mercadoria nos guich\u00eas das ag\u00eancias dos Correios.<\/p>\n
A cobran\u00e7a s\u00f3 \u00e9 percebida quando o consumidor recebe em casa o Aviso de Chegada dos Correios. Nele consta o valor a ser pago como imposto, al\u00e9m dos R$ 12. No caso das compras n\u00e3o tributadas, os R$ 12 n\u00e3o s\u00e3o cobrados, e a entrega \u00e9 feita diretamente na casa do comprador.<\/p>\n
Quem alerta sobre a novidade \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), que enviou of\u00edcio aos Correios pedindo o cancelamento da cobran\u00e7a. De acordo com a Proteste, o valor passou a ser cobrado desde o in\u00edcio de junho nas compras pela internet, quando o consumidor vai retirar encomenda internacional acompanhada da Nota de Tributa\u00e7\u00e3o Simplificada (NTS).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o obtivemos resposta ainda dos Correios. A taxa foi criada do nada. Estamos analisando para ver se encaminhamos a quest\u00e3o para o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou para a Justi\u00e7a\u201d, comenta a coordenadora institucional da associa\u00e7\u00e3o, Maria In\u00eas Dolci. Para a Proteste, a cobran\u00e7a \u00e9 abusiva e est\u00e1 em desacordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, pois eleva sem justa causa o pre\u00e7o do servi\u00e7o sem qualquer contrapresta\u00e7\u00e3o. \u201cA cust\u00f3dia das encomendas at\u00e9 a sua entrega final \u00e9 um servi\u00e7o j\u00e1 pago pelo remetente\u201d, diz.<\/p>\n
Os Correios responderam, por meio de nota, que \u201cantes arcavam com os custos do processo, mas precisaram instituir a cobran\u00e7a devido ao crescimento exponencial das importa\u00e7\u00f5es (cerca de 400% nos \u00faltimos anos) e \u00e0 consequente eleva\u00e7\u00e3o dos custos de opera\u00e7\u00e3o da nacionaliza\u00e7\u00e3o das encomendas\u201d. A empresa justifica ainda que, \u201cno Brasil, a cobran\u00e7a de empresas concorrentes pode chegar a R$ 50\u201d. E que \u201ca cobran\u00e7a est\u00e1 prevista na conven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Postal Universal (UPU) \u2013 \u00f3rg\u00e3o da ONU que normatiza a atividade postal em todo o mundo. A cobran\u00e7a incide apenas nas encomendas tributadas. \u201cAs encomendas isentas continuar\u00e3o sendo entregues diretamente no domic\u00edlio\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n
O aposentado Carlos Alberto Palhares estava diante da ag\u00eancia dos Correios na rua Jacu\u00ed, no bairro da Gra\u00e7a, em Belo Horizonte, aguardando o guich\u00ea abrir para retirar mais uma encomenda. Cena comum para ele, que sempre compra eletr\u00f4nicos no site eBay. Palhares n\u00e3o sabia ainda da taxa, que considera um absurdo, embora, para ele, irris\u00f3ria, perto do valor dos impostos. \u201cTaxam at\u00e9 o frete, n\u00e3o acho justo. Outro dia comprei um aparelho a laser por US$ 200 e paguei US$ 400 s\u00f3 de frete, pois o frete depende do peso. Paguei o dobro em impostos\u201d.<\/p>\n
As encomendas para pessoas f\u00edsicas com valor at\u00e9 US$ 500 precisam pagar o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 60% para a Receita Federal, mais o ICMS nos Estados e a taxa de R$ 12.<\/p>\n
Limite:<\/strong> S\u00e3o tributadas encomendas com valor acima de US$ 50 e at\u00e9 US$ 500, quando enviadas de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica. De empresa para empresa, seja qualquer valor, \u00e9 cobrado imposto.<\/p>\n Quais:<\/strong> A taxa de R$ 12 \u00e9 cobrada por encomenda, e somente dos produtos tributados. Os isentos s\u00e3o entregues em casa.<\/p>\n Sorteio:<\/strong> Os cont\u00eaineres com as mercadorias s\u00e3o escolhidos por amostragem para ser tributados. Somente os escolhidos \u00e9 que s\u00e3o taxados. Da\u00ed, algumas encomendas com valor acima de U$ 50 chegarem sem impostos.<\/p>\n (O Tempo)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 uma novidade nada agrad\u00e1vel para quem costuma comprar pela internet ou receber qualquer encomenda do exterior e que esteja sujeita \u00e0 cobran\u00e7a de impostos pelas Receitas Estadual e Federal. Al\u00e9m do imposto sobre a mercadoria e sobre o frete \u2013 o que costuma dobrar o pre\u00e7o do produto \u2013 est\u00e1 valendo, desde o m\u00eas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36125,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[12755,12756],"class_list":["post-36124","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-correios-criam-taxa-de-r-12-para-retirada-de-produtos-importados","tag-taxa-de-12-reais-para-importacao-pelos-correios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=36124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36124\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/36125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=36124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=36124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=36124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}