{"id":36118,"date":"2014-07-29T16:49:56","date_gmt":"2014-07-29T19:49:56","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=36118"},"modified":"2014-07-29T16:50:06","modified_gmt":"2014-07-29T19:50:06","slug":"governo-de-minas-corre-para-preencher-vagas-de-servidores-efetivados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=36118","title":{"rendered":"Governo de Minas corre para preencher vagas de servidores efetivados"},"content":{"rendered":"

A partir de agosto, governo come\u00e7a a realizar concursos para selecionar os substitutos dos milhares de servidores efetivados que ter\u00e3o de deixar seus cargos at\u00e9 abril do ano que vem<\/strong><\/em><\/h4>\n

O Governo de Minas come\u00e7a a abrir concursos no m\u00eas que vem para preencher, com servidores efetivos, as vagas dos efetivados na educa\u00e7\u00e3o estadual pela Lei Complementar 100\/07, que foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O cronograma para selecionar os que ir\u00e3o ocupar as vagas foi divulgado ontem em reuni\u00e3o conjunta das secretarias de Planejamento e Gest\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o com entidades representantes dos educadores e vai at\u00e9 novembro deste ano. Enquanto isso, o estado iniciou uma nova batalha no Judici\u00e1rio, agora contra o INSS, que tem se negado a atender os transferidos para o Regime Geral de Previd\u00eancia.<\/p>\n

\"\"A subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o de Pessoas, Fernanda Neves (em p\u00e9), se reuniu ontem com representantes dos servidores efetivados – Foto: Seplag \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Quem n\u00e3o conseguiu se aposentar, segundo os crit\u00e9rios modulados pelo Supremo, e n\u00e3o havia sido classificado em concursos em andamento, ter\u00e1 de deixar o estado at\u00e9 1\u00ba de abril de 2015. J\u00e1 os cerca de 80 mil efetivados que, segundo a Seplag, permanecem como contratados do estado, desde abril foram encaminhados para o INSS. De acordo com a secretaria, o governo pagou as guias de recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia (GFIP) dos meses de abril, maio e junho, o que representou um gasto de R$ 40 milh\u00f5es mensais. Com isso, desde abril a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como licen\u00e7as, aposentadorias e pens\u00f5es para os enquadrados na decis\u00e3o do STF s\u00e3o de compet\u00eancia do INSS.<\/p>\n

Ocorre que, segundo a subsecretaria de gest\u00e3o de pessoas da Seplag, Fernanda Neves, os \u201cdesefetivados\u201d est\u00e3o ficando sem atendimento. \u201cDesde 1\u00ba de abril os servidores est\u00e3o sendo segurados pelo INSS e a obriga\u00e7\u00e3o do estado de recolher a parte patronal foi feita. S\u00f3 que os segurados est\u00e3o tendo dificuldades de ser atendidos. N\u00e3o conseguem marcar per\u00edcia e, quando marcam, t\u00eam o benef\u00edcio indeferido\u201d, afirmou. De acordo com ela, o estado ingressou com a\u00e7\u00e3o contra o INSS na semana passada para garantir que o atendimento seja prestado sem car\u00eancia, j\u00e1 que os servidores constavam do regime estadual e foram transferidos.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF anulou por unanimidade, em julgamento em mar\u00e7o deste ano, os efeitos da lei complementar que havia efetivado, sem concurso p\u00fablico, cerca de 98 mil designados do estado, a maioria lotada na educa\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, os ministros entenderam que os que j\u00e1 haviam se aposentado ou que completaram requisitos para isso at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da ata, em 1\u00ba de abril, teriam os benef\u00edcios mantidos. Tamb\u00e9m por modula\u00e7\u00e3o do Supremo, o estado anunciou que aqueles que tivessem sido aprovados em concurso em andamento \u2013 segundo o estado, 11.219 \u2013 poderiam ser nomeados para os cargos para os quais fizeram prova.<\/p>\n

De acordo com a Seplag, as nomea\u00e7\u00f5es dos servidores que prestaram concurso para a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e o Col\u00e9gio Tiradentes, ser\u00e3o retomadas em setembro, incluindo os que eram efetivados da Lei 100. O estado conclui em agosto o levantamento das vagas que ser\u00e3o ocupadas pelos antigos efetivados e identificando quais podem ser aproveitados.<\/p>\n

Para os demais cargos, o governo vai abrir concursos na secretaria e nas universidades estaduais de Minas Gerais (UEMG) e de Montes Claros (Unimontes), al\u00e9m das funda\u00e7\u00f5es Helena Antipoff e Cl\u00f3vis Salgado. De acordo com a Seplag, est\u00e3o v\u00e1lidos concursos para os cargos de professor e especialista em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, analista educacional e assistentes t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Cronograma<\/strong><\/h4>\n

Concursos previstos:<\/strong><\/p>\n

\u00bb Funda\u00e7\u00e3o Cl\u00f3vis Salgado<\/strong>
\nAgosto de 2014<\/p>\n

\u00bb Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) <\/strong>
\nOutubro de 2014<\/p>\n

\u00bb Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)<\/strong>
\nNovembro de 2014<\/p>\n

\u00bb Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEEMG)<\/strong>
\nNovembro de 2014<\/p>\n

\u00bb Funda\u00e7\u00e3o Helena Antipoff<\/strong>
\nNovembro de 2014<\/p>\n

Data final para os efetivados deixarem os cargos: 1\u00ba de abril de 2015<\/em><\/p>\n

(Fonte: Estado de Minas)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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