{"id":35652,"date":"2014-07-23T18:40:15","date_gmt":"2014-07-23T21:40:15","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=35652"},"modified":"2014-07-23T18:40:15","modified_gmt":"2014-07-23T21:40:15","slug":"homem-condenado-injustamente-por-estupros-ganha-indenizacao-de-r-2-milhoes-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=35652","title":{"rendered":"Homem condenado injustamente por estupros ganha indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es do Estado"},"content":{"rendered":"

Paulo Ant\u00f4nio Silva, de 66 anos, ficou preso, injustamente, por cinco anos, sete meses e 19 dias em diferentes pres\u00eddios de Minas Gerais<\/strong><\/h4>\n

O ex-porteiro Paulo Ant\u00f4nio Silva, de 66 anos, que foi condenado por dois estupros ao ser confundido com o ex-banc\u00e1rio Pedro Meyer Ferreira Guimar\u00e3es, conhecido como Maniaco do Anchieta, finalmente tem um motivo para comemorar. O homem ficou encarcerado, injustamente, por cinco anos, sete meses e 19 dias em diferentes pres\u00eddios de Minas Gerais. Em abril do ano passado, conseguiu provar sua inoc\u00eancia e agora conseguiu ganhar na Justi\u00e7a a indeniza\u00e7\u00e3o. Apenas pelos danos morais, o Estado ter\u00e1 que pagar R$ 2 milh\u00f5es, al\u00e9m de danos materiais que ainda n\u00e3o foram contabilizados. O Estado recorreu da senten\u00e7a. <\/p>\n

\"\"Paulo Ant\u00f4nio Silva foi condenado, injustamente, a mais de 16 anos acusado de estuprar duas mulheres – Foto: Gladyston Rodrigues \/ Estado de Minas<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

O porteiro Paulo Ant\u00f4nio da Silva foi condenado, em setembro de 1997, a 16 anos e ficou preso por cinco anos e sete meses. Em julho de 2001, passou para o regime semi-aberto e, em novembro de 2002, para o aberto. Em fevereiro de 2012, obteve a liberdade condicional. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do caso do Man\u00edaco do Anchieta, que \u00e9 acusado de 11 estupros, a fam\u00edlia de Paulo come\u00e7ou a suspeitar que ele foi injusti\u00e7ado devido \u00e0 semelhan\u00e7a f\u00edsica entre os dois. <\/p>\n

A primeira vit\u00f3ria do ex-porteiro ocorreu no ano passado. \u201cEntramos com uma a\u00e7\u00e3o criminal e a Justi\u00e7a reconheceu a inoc\u00eancia dele, que a condena\u00e7\u00e3o foi injusta\u201d, explica o advogado Benedito Euripedes Barbosa, que defende Paulo. Depois da decis\u00e3o, os defensores entraram com uma nova a\u00e7\u00e3o em abril de 2013, desta vez pedindo indeniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, o juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, da 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Belo Horizonte, acatou o pedido dos advogados e condenou o Estado de Minas Gerais a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es ao porteiro. <\/p>\n

Em sua defesa, o Estado contestou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, alegando que todo um conjunto de servidores p\u00fablicos, como agentes policiais, Promotoria de Justi\u00e7a e magistratura, agiu no estrito cumprimento do dever legal, n\u00e3o sendo poss\u00edvel responsabilizar o Estado pelo erro. Por\u00e9m, o magistrado argumentou, em sua decis\u00e3o, que devia ser considerada a gravidade do fato, pois a v\u00edtima foi acusada de crime contra a liberdade sexual, \u201co que causa maior repulsa no meio carcer\u00e1rio e, consequentemente, uma realidade ainda mais violenta durante o per\u00edodo em que passou na pris\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

O juiz tamb\u00e9m afirmou que a pris\u00e3o do porteiro o fez perder fatos importantes da vida, como o de acompanhar o crescimento das filhas e de ter um casamento bem-sucedido. Al\u00e9m dos R$ 2 milh\u00f5es, o Estado foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, que seria o sal\u00e1rio que ele deixou de ganhar enquanto estava preso. O valor ainda ser\u00e1 apurado. O Estado recorreu da senten\u00e7a. <\/p>\n

Confian\u00e7a <\/strong><\/h4>\n

A decis\u00e3o, agora, ser\u00e1 encaminhada para o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), onde ser\u00e1 julgado o recurso do Estado. Por\u00e9m, os advogados do ex-porteiro seguem confiantes. \u201cAcho dif\u00edcil o Tribunal diminuir essa decis\u00e3o. Inclusive, quando formos apresentar o recurso, vamos pedir para reformar a indeniza\u00e7\u00e3o para mais. A gente se baseia muito em jurisprud\u00eancia e em outras decis\u00f5es. Com base nessas outras, acreditamos que vamos conseguir aumentar o valor\u201d, explica Benedito Euripedes.<\/p>\n

O advogado afirma que se sentiu aliviado com a decis\u00e3o. \u201cA gente se envolve muito neste tipo de caso. O Paulo sofreu demais. Ficou prejudicado com a pris\u00e3o, sofreu dentro do pres\u00eddio. Ent\u00e3o ficamos muito felizes\u201d, comentou.<\/p>\n

(Estado de Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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