{"id":35282,"date":"2014-07-18T17:06:37","date_gmt":"2014-07-18T20:06:37","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=35282"},"modified":"2014-07-18T17:06:37","modified_gmt":"2014-07-18T20:06:37","slug":"loteamentos-clandestinos-prejudicam-o-desenvolvimento-de-capelinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=35282","title":{"rendered":"Loteamentos clandestinos prejudicam o desenvolvimento de Capelinha"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Por H\u00e9lio Souza<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Sem \u00e1gua, luz,esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o, meio fio, rede pluvial, sem endere\u00e7o e quase sem nenhum documento. Essa \u00e9 a realidade que vivem dezenas de fam\u00edlias de Capelinha que adquiriram lotes em dois bairros clandestinos de Capelinha. Os bairros localizados no fundo do Bairro Vista Alegre e atr\u00e1s do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, somam centenas de lotes totalmente irregulares vendidos ou \u00e0 venda sem nenhuma infraestrutura e quase sem documento.<\/p>\n<p>Os terrenos foram loteados sem a autoriza\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal, descumprindo totalmente a Lei Federal 6766 de 1979 que trata sobre parcelamento do solo. A lei estabelece que loteamentos devem ter projeto de infraestrutura para aprova\u00e7\u00e3o do loteamento. A infraestrutura, segundo a lei, exige esgotamento sanit\u00e1rio, \u00e1gua, luz, pavimenta\u00e7\u00e3o e rede pluvial. A leis prev\u00eaem ainda que parte de lotes deve ser reservada como \u00e1rea institucional, pra\u00e7as e arboriza\u00e7\u00e3o, bem como garantia caso a infraestrutura n\u00e3o seja realizada.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/capelinha_mg_18_5.jpg\" alt=\"\" \/><em>(Loteamentos clandestinos prejudicam o desenvolvimento de Capelinha &#8211; Foto: Tico Neves \/ Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>A compra de lotes nesses bairros \u00e9 grande. O pre\u00e7o varia entre R$ 18 e R$ 30 mil. O valor baixo dos lotes e a forma facilitada de pagamento atrai compradores que n\u00e3o t\u00eam muito para investir. O problema vem depois. Ap\u00f3s a compra do lote, o morador enfrenta diversos problemas como oficializar um endere\u00e7o e garantir abastecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica.<\/p>\n<p>O setor de Engenharia da Prefeitura aponta para diversos problemas e dificuldades enfrentadas por donos de lotes ou im\u00f3veis em loteamentos clandestinos. Segundo a engenheira agrimensora Luciana Alves, \u201c\u00e0s vezes o processo de cria\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o e garantia de infraestrutura (\u00e1gua, luz, esgotamento sanit\u00e1rio, rede pluvial, pavimenta\u00e7\u00e3o e meio-fio) podem levar anos\u201d. Ela tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a &#8220;dor de cabe\u00e7a&#8221; que esses loteamentos trazem para o munic\u00edpio. \u201cNo futuro a Prefeitura ter\u00e1 que tirar dos recursos que poderiam ser investidos em outros setores para arcar com a infraestrutura desses bairros\u201d, afirma ela. Al\u00e9m dos problemas, os lotes n\u00e3o podem conseguir financiamentos para constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Prefeitura j\u00e1 tentou v\u00e1rias vezes fazer acordo com os donos de loteamentos, mas todas as tentativas n\u00e3o tiveram \u00eaxito. <\/p>\n<h4><strong>Loteamentos regularizados <\/strong><\/h4>\n<p>Desde 2009, mais de seis bairros foram criados em Capelinha. Os bairros regulamentados contam com \u00e1gua, luz, meio-fio, esgotamento sanit\u00e1rio, rede pluvial, \u00e1rea institucional, \u00e1rea verde, pavimenta\u00e7\u00e3o e meio fio. Outros tr\u00eas loteamentos tamb\u00e9m est\u00e3o em an\u00e1lise no setor de engenharia da Prefeitura. <\/p>\n<p>Os lotes variam entre R$ 24 a 60 mil reais. O valor varia de bairro para bairro e tamb\u00e9m depende do tamanho.<\/p>\n<p><strong><em>(Fonte: Jornal O Popular de Capelinha)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por H\u00e9lio Souza Sem \u00e1gua, luz,esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o, meio fio, rede pluvial, sem endere\u00e7o e quase sem nenhum documento. Essa \u00e9 a realidade que vivem dezenas de fam\u00edlias de Capelinha que adquiriram lotes em dois bairros clandestinos de Capelinha. 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