{"id":34910,"date":"2014-07-15T16:21:05","date_gmt":"2014-07-15T19:21:05","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=34910"},"modified":"2014-07-15T16:21:05","modified_gmt":"2014-07-15T19:21:05","slug":"ief-avaliza-alteracoes-nos-limites-do-parque-alto-cariri-no-vale-do-jequitinhonha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=34910","title":{"rendered":"IEF avaliza altera\u00e7\u00f5es nos limites do Parque Alto Cariri, no Vale do Jequitinhonha"},"content":{"rendered":"

Tema foi debatido nesta ter\u00e7a (15), quando \u00f3rg\u00e3o apresentou, ainda, adequa\u00e7\u00f5es a proposta trazida por projeto de lei.<\/strong><\/h4>\n

Em nota t\u00e9cnica, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) considerou relevante a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 4.743\/13, do deputado Carlos Pimenta (PDT), que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos limites da \u00e1rea do Parque Estadual Alto Cariri, localizado na regi\u00e3o de Salto da Divisa (Vale do Jequitinhonha). O resultado do estudo, que faz, tamb\u00e9m, algumas pondera\u00e7\u00f5es sobre a mat\u00e9ria, foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta ter\u00e7a-feira (15\/7\/14), a pedido do pr\u00f3prio autor da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"O parque abriga o monocarvoeiro ou macaco Muriqui, amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

A an\u00e1lise do IEF foi feita com base em estudo t\u00e9cnico, contratado pelo Parlamento mineiro, para verificar a viabilidade e a relev\u00e2ncia dos objetivos trazidos pelo projeto. Segundo o deputado Carlos Pimenta, o parque cont\u00e9m, em seus limites, \u00e1reas ocupadas por fam\u00edlias de agricultores de subsist\u00eancia, que estariam sendo amea\u00e7ados de ter que se retirar da terra. O intuito do projeto, ent\u00e3o, seria desafetar a \u00e1rea ocupada por essas pessoas e, em contrapartida, incluir \u00e1rea rica em biodiversidade e com resqu\u00edcios de Mata Atl\u00e2ntica. \u201cEstamos sugerindo essa permuta que ir\u00e1, por um lado, permitir que fam\u00edlias tenham seu direito de produ\u00e7\u00e3o para sobreviv\u00eancia garantido, e, por outro, inserir \u00e1reas de fauna e flora relevantes, que ficariam protegidas pelas leis ambientais\u201d, explicou.<\/p>\n

A bi\u00f3loga respons\u00e1vel pelo estudo contratado pela Assembleia, Patr\u00edcia Gon\u00e7alves de Oliveira, refor\u00e7ou as palavras do parlamentar, ao afirmar que a \u00e1rea a ser desafetada tem interfer\u00eancia das fam\u00edlias que vivem ali, e a que seria inclu\u00edda \u00e9 relevante do ponto de vista da preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cO projeto de lei \u00e9 pertinente, at\u00e9 pelo potencial futuro de transforma\u00e7\u00e3o dos limites em corredor ecol\u00f3gico\u201d, disse.<\/p>\n

Em defesa do projeto, os deputados Carlos Pimenta e o presidente da comiss\u00e3o, deputado C\u00e9lio Moreira (PSDB), cobraram uma postura mais atuante do governo na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos parques estaduais. De acordo com eles, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o criadas e, depois disso, nada mais \u00e9 feito, o que motiva a\u00e7\u00f5es de desmatamento, queimadas e at\u00e9 invas\u00f5es fundi\u00e1rias.<\/p>\n

O vereador de Santa Maria do Salto, Samuel de Oliveira, tamb\u00e9m apoiou o projeto e pediu que os deputados e o IEF tenham consci\u00eancia da import\u00e2ncia das mudan\u00e7as para a regi\u00e3o.<\/p>\n

Apesar da relev\u00e2ncia, IEF prop\u00f5e ajustes<\/strong><\/h4>\n

O gerente de Cria\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Protegidas do IEF, Paulo Scheid, diz que permuta das \u00e1reas do Parque Estadual Alto Cariri se justificam. Segundo ele, ficou claro, por meio do estudo realizado no local, que a \u00e1rea a ser desafetada tem grande influ\u00eancia fundi\u00e1ria e as \u00e1reas a serem inclu\u00eddas t\u00eam relev\u00e2ncia ambiental. Ele prop\u00f4s, no entanto, que alguns pontos sejam mais bem detalhados para que o projeto atenda os interesses de todos. \u201cH\u00e1 um pequeno desencontro entre os mapas utilizados no estudo e o constante no memorial descritivo do parque. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso, tamb\u00e9m, que fique clara a propriedade das \u00e1reas envolvidas e as inten\u00e7\u00f5es de uso por parte desses donos de terra\u201d, alertou.<\/p>\n

O coordenador de \u00c1reas Protegidas da Regional Nordeste do IEF, Moacyr Figueiredo, se disse a favor do projeto pela necessidade da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o do parque, assim como a preserva\u00e7\u00e3o das nascentes localizadas no local, que atendem as cidades do entorno carentes de \u00e1gua.<\/p>\n

Sobre as ressalvas apresentadas pelo IEF, foi aprovado requerimento do deputado Carlos Pimenta, para que o estudo seja encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o e que este proceda \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, antes da an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio da ALMG. Outro requerimento aprovado pelo mesmo parlamentar \u00e9 para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica em Salto da Divisa, com o objetivo de debater, com a popula\u00e7\u00e3o local, o PL 4.743\/13.<\/p>\n

Requerimentos<\/strong><\/h4>\n

Na reuni\u00e3o, ainda foram aprovados outros dois requerimentos. O deputado R\u00f4mulo Veneroso (PV) pede a realiza\u00e7\u00e3o de um ciclo de debates sobre a Pol\u00edtica Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos; e o deputado Duarte Bechir (PSD) quer uma audi\u00eancia p\u00fablica em Itamonte (Sul do Estado), para dar continuidade ao debate sobre os limites do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado naquela regi\u00e3o. (ALMG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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