Uma banc\u00e1ria que sofreu sucessivas transfer\u00eancias e foi rebaixada de fun\u00e7\u00e3o ao retornar ao trabalho ap\u00f3s nove meses de licen\u00e7a para tratar c\u00e2ncer de mama receber\u00e1 R$ 160 mil por dano moral. O Ita\u00fa Unibanco S\/A tentou trazer ao TST sua pretens\u00e3o de reduzir o valor da condena\u00e7\u00e3o, mas a Quinta Turma rejeitou seu agravo de instrumento, por concluir que o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG) decidiu com base nas provas e, ao fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, considerou a extens\u00e3o do dano, a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das partes e o grau de culpa do banco.<\/p>\n
O Ita\u00fa foi condenado pelo ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Almenara (MG) a indenizar em R$ 50 mil a banc\u00e1ria por dano moral, por considerar que houve abuso no poder diretivo do banco, que “atuou de forma discriminat\u00f3ria e sem qualquer comprometimento social para com aqueles trabalhadores que tiram licen\u00e7a por motivo de sa\u00fade”.<\/p>\n
Admitida em 1979 como escritur\u00e1ria, a trabalhadora foi caixa e depois gerente operacional, at\u00e9 ser demitida em 2011. Nos \u00faltimos quatro anos de contrato, disse ter sofrido persegui\u00e7\u00f5es da chefia. A licen\u00e7a para tratamento do c\u00e2ncer ocorreu em 2006, e, em fevereiro 2007, quando retornou, ainda abalada e com quadro depressivo pela retirada da mama e pelos tratamentos, foi transferida para Governador Valadares.<\/p>\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ela afirma que “implorou \u00e0 chefia” para n\u00e3o ir, devido \u00e0 necessidade de estar pr\u00f3xima da fam\u00edlia, mas n\u00e3o foi atendida. A partir da\u00ed, segundo ela, as persegui\u00e7\u00f5es aumentaram: foi rebaixada de fun\u00e7\u00e3o e deslocada para v\u00e1rias cidades da regi\u00e3o, cobrindo f\u00e9rias de funcion\u00e1rios de ag\u00eancias pequenas, sempre como caixa. De 2008 a 2011, foram 18 transfer\u00eancias.<\/p>\n
Tendo como par\u00e2metro depoimentos de testemunhas, o ju\u00edzo concluiu que havia discrimina\u00e7\u00e3o por parte do banco em rela\u00e7\u00e3o aos empregados afastados por longo per\u00edodo, que eram deslocados para atividades menores, transferidos de ag\u00eancia e submetidos a extrema press\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/p>\n
Contra a senten\u00e7a as partes recorreram ao TRT-MG \u2013 a banc\u00e1ria para aumentar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, e o Ita\u00fa para ser absolvido. O Regional constatou que houve “verdadeiro abuso do poder diretivo” por parte do banco, e elevou para R$ 160 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O agravo de instrumento pelo qual o Ita\u00fa pretendia destrancar seu recurso de revista e levar o caso \u00e0 an\u00e1lise pelo TST foi desprovido pela Quinta Turma. O ministro Emmanoel Pereira, relator do agravo, reiterou ser incab\u00edvel recurso de revista ou embargos para reexaminar fatos e provas, conforme estabelecido na S\u00famula 126 do TST.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. O Ita\u00fa op\u00f4s embargos de declara\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o examinados pela Turma. (TST)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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