{"id":34091,"date":"2014-07-07T10:23:07","date_gmt":"2014-07-07T13:23:07","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=34091"},"modified":"2014-07-07T10:23:07","modified_gmt":"2014-07-07T13:23:07","slug":"mpf-participa-de-mediacao-para-desocupar-predio-inacabado-da-ufvjm-em-diamantina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=34091","title":{"rendered":"MPF participa de media\u00e7\u00e3o para desocupar pr\u00e9dio inacabado da UFVJM em Diamantina"},"content":{"rendered":"

Constru\u00e7\u00e3o do alojamento estudantil foi paralisada por problemas contratuais e est\u00e1 ocupada h\u00e1 mais de um m\u00eas por cerca de 60 estudantes<\/strong><\/em><\/h4>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Sete Lagoas\/MG participou na \u00faltima sexta-feira, 27, de reuni\u00e3o no campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina\/MG. <\/p>\n

O encontro foi agendado pelo deputado federal Nilm\u00e1rio Miranda, vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m do parlamentar, a reuni\u00e3o teve a presen\u00e7a do reitor Pedro \u00c2ngelo Almeida Abreu, dos pr\u00f3-reitores de Administra\u00e7\u00e3o e de Assuntos Comunit\u00e1rios e Estudantis, de uma comiss\u00e3o formada no Conselho Universit\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o e de lideran\u00e7as do grupo de cerca de 60 estudantes da UFJVM que ocuparam no final de maio um dos pr\u00e9dios inacabados da futura moradia estudantil da universidade.<\/p>\n

Durante o encontro de cerca de quatro horas, os estudantes esclareceram que o protesto decorre do n\u00e3o atendimento de demandas por melhor estrutura\u00e7\u00e3o e qualidade dos servi\u00e7os de assist\u00eancia estudantil prestados pela UFVJM, sobretudo alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o e transporte para cerca de 1.500 alunos carentes da unidade em Diamantina. A principal reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 a demora na entrega dos cinco pr\u00e9dios de moradia estudantil e seus anexos, cuja constru\u00e7\u00e3o foi paralisada ap\u00f3s o abandono das obras, por duas vezes, pelas empresas contratadas para execut\u00e1-las.<\/p>\n

O procurador da Rep\u00fablica Ant\u00f4nio Arthur Barros Mendes e o deputado federal Nilm\u00e1rio Miranda buscaram informa\u00e7\u00f5es sobre o contexto da ocupa\u00e7\u00e3o e a forma como os servi\u00e7os assistenciais v\u00eam sendo fornecidos pela UFVJM. Em seguida, foram discutidas a\u00e7\u00f5es imediatas que possam eliminar algumas das defici\u00eancias apontadas pelos estudantes.<\/p>\n

O MPF e o parlamentar ressaltaram a import\u00e2ncia de os estudantes promoverem a desocupa\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea do pr\u00e9dio, por considerarem que a mobiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 rendeu frutos, eis que o ato chamou a aten\u00e7\u00e3o das autoridades e colocou em evid\u00eancia problemas que devem ser enfrentados pela administra\u00e7\u00e3o da UFVJM. Segundo eles, caso a ocupa\u00e7\u00e3o continue, h\u00e1 risco de uma iminente interven\u00e7\u00e3o da for\u00e7a p\u00fablica para liberar o espa\u00e7o.<\/p>\n

\u201cA UFVJM encaminhou \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Sete Lagoas pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse do pr\u00e9dio, o que reduz o tempo para uma sa\u00edda negociada. Estamos tentando evitar que seja necess\u00e1rio o cumprimento de uma poss\u00edvel ordem judicial, porque sua execu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 exigir atua\u00e7\u00e3o policial. Todos compartilham da vis\u00e3o de que isso seria muito negativo, tanto pelos riscos embutidos numa opera\u00e7\u00e3o dessa natureza como pelo acirramento do conflito que uma sa\u00edda for\u00e7ada tende a gerar a curto e m\u00e9dio prazo\u201d, enfatizou o procurador.<\/p>\n

O MPF esclareceu que \u201cvem acompanhando o desenrolar dos fatos e, nos v\u00e1rios contatos com alunos, com a administra\u00e7\u00e3o da UFVJM e com a comiss\u00e3o formada no Conselho Universit\u00e1rio, tem destacado a import\u00e2ncia de uma solu\u00e7\u00e3o consensual para a desocupa\u00e7\u00e3o. Embora a constru\u00e7\u00e3o tenha sido paralisada em est\u00e1gio adiantado, h\u00e1 muitas interven\u00e7\u00f5es a serem feitas na constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 que esteja adequada para o uso seguro e digno pelos estudantes assistidos. A presen\u00e7a dos ocupantes, al\u00e9m de trazer riscos \u00e0 integridade f\u00edsica deles e de terceiros que possam transitar pelo espa\u00e7o, impede, na pr\u00e1tica, a retomada das obras e pode dificultar o curso do processo licitat\u00f3rio para sua contrata\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Ficou ajustado pelos presentes que at\u00e9 o dia 02\/07, quarta-feira, os ocupantes comunicar\u00e3o ao MPF e \u00e0 Reitoria da UFVJM se sair\u00e3o espontaneamente e, caso positivo, indicar\u00e3o o prazo para desocupa\u00e7\u00e3o total da edifica\u00e7\u00e3o, estimado pelas lideran\u00e7as estudantis em cerca de sete dias, dada a necessidade de retirar equipamentos e pertences pessoais. Caso isso efetivamente ocorra, MPF e UFVJM solicitar\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Federal a imediata suspens\u00e3o do andamento do pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, o pr\u00f3-reitor de Administra\u00e7\u00e3o da UFVJM comprometeu-se a dar tratamento priorit\u00e1rio ao procedimento para contratar a empresa que terminar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o dos alojamentos estudantis.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

No fim da reuni\u00e3o, o MPF recomendou \u00e0 UFVJM garantir a participa\u00e7\u00e3o da comunidade estudantil nos assuntos de responsabilidade da ProReitoria de Assuntos Comunit\u00e1rios e Estudantis. Para isso, o Conselho da ProReitoria, que tem participa\u00e7\u00e3o estudantil mas n\u00e3o vem funcionando regularmente, dever\u00e1 fazer reuni\u00f5es semanais ordin\u00e1rias at\u00e9 que seja poss\u00edvel coletar, examinar e responder, de forma consistente e fundamentada, as principais demandas que os estudantes apresentem na \u00e1rea da assist\u00eancia estudantil. <\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ainda recomendou \u00e0 PROACE que, quando o estudante assistido n\u00e3o retirar a alimenta\u00e7\u00e3o do dia por impedimento justo e comprovado, a falha n\u00e3o seja considerada para fins de supress\u00e3o do benef\u00edcio de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o. A Pr\u00f3-Reitoria tamb\u00e9m dever\u00e1 ajustar os procedimentos relativos \u00e0 perda de presta\u00e7\u00f5es assistenciais por estudantes j\u00e1 habilitados, de modo que, antes que seja imposta a penalidade, se assegure ao interessado o exerc\u00edcio do direito de defesa por prazo razo\u00e1vel. <\/p>\n

A UFVJM dever\u00e1 informar dentro de dez dias se acatar\u00e1 as recomenda\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Inspe\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio ocupado<\/strong><\/h4>\n

Ap\u00f3s o encontro, o procurador da Rep\u00fablica visitou, junto com o pr\u00f3-reitor de Administra\u00e7\u00e3o da UFVJM, Paulo C\u00e9sar de Resende Andrade, o pr\u00e9dio da futura moradia estudantil que est\u00e1 ocupado. Conversou com estudantes que estavam no local e inspecionou as depend\u00eancias do alojamento inacabado. Durante a vistoria, foi constatado que n\u00e3o havia ind\u00edcios ostensivos da pr\u00e1tica de atos de vandalismo ou depreda\u00e7\u00e3o no interior do pr\u00e9dio. <\/p>\n

(Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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