{"id":33641,"date":"2014-07-02T21:33:44","date_gmt":"2014-07-03T00:33:44","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=33641"},"modified":"2014-07-02T21:33:44","modified_gmt":"2014-07-03T00:33:44","slug":"usina-hidreletrica-de-itapebi-e-alvo-de-reclamacoes-no-vale-do-jequitinhonha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=33641","title":{"rendered":"Usina hidrel\u00e9trica de Itapebi \u00e9 alvo de reclama\u00e7\u00f5es no Vale do Jequitinhonha"},"content":{"rendered":"

Empreendimento em Salto da Divisa prejudica pescadores, lavadeiras e garimpeiros<\/strong><\/em><\/h4>\n

Associa\u00e7\u00f5es de lavadeiras, pescadores, pedreiros e moradores de Salto da Divisa (Vale do Jequitinhonha) reivindicaram ajuda para que sejam indenizados pela empresa Itapebi, que administra uma usina hidrel\u00e9trica no Rio Jequitinhonha. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada no munic\u00edpio na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (2\/7\/14) pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), eles relataram as dificuldades sofridas desde a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

Estavam em maior n\u00famero as lavadeiras, que chegaram entoando cantos nos quais reivindicavam serem ouvidas. A representante do grupo, Jovec\u00edlia Maria de Jesus, disse que um dos principais problemas trazidos pela Itapebi, que iniciou as conversas para instala\u00e7\u00e3o da barragem em 1997, \u00e9 a polui\u00e7\u00e3o. Segundo ela, o rio tinha \u00e1guas cristalinas e est\u00e1 agora polu\u00eddo. \u201cEra limpo e todos usavam; agora o lago da represa est\u00e1 l\u00e1, imundo\u201d, afirmou.<\/p>\n

\"\"Popula\u00e7\u00e3o de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, reivindica ajuda para que seja indenizada pela empresa Itapebi – Foto: Pollyanna Maliniak<\/em>
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O representante dos pescadores, Ademir Ribeiro de Souza, por sua vez, salientou que n\u00e3o teria sido constru\u00edda a escadaria de peixes \u2013 ferramenta que possibilita o tr\u00e2nsito dos peixes pela barragem. Por isso, segundo ele, de onde sa\u00edam 43 toneladas anuais de peixes, hoje n\u00e3o sai nada. Ele afirmou, ainda, que foram introduzidas esp\u00e9cies ex\u00f3ticas como o pintado, que comem os pequenos peixes, e at\u00e9 piranhas, que estariam machucando os pescadores. Ainda segundo Souza, apenas 42 dos 170 pescadores do local foram reconhecidos pela Itapebi.<\/p>\n

Os garimpeiros, por sua vez, foram representados por Jo\u00e3o Le\u00f4ncio Santos, que disse que a represa cobriu os antigos locais utilizados para o garimpo. O vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Extratores de Pedra e Areia, Reinaldo Oliveira, completou que eles retiravam do leito do rio a mat\u00e9ria-prima para a constru\u00e7\u00e3o de casas. \u201cA\u00ed eles fecharam o acesso ao rio durante a constru\u00e7\u00e3o e disseram que em cinco anos tudo voltaria ao normal e, caso isso n\u00e3o acontecesse, ser\u00edamos indenizados. N\u00e3o aconteceu nem uma coisa nem outra\u201d, disse. Ele afirmou que propuseram \u00e0 Itapebi que comprasse para os trabalhadores uma pequena por\u00e7\u00e3o de terras onde pudessem plantar, mas a proposta n\u00e3o foi aceita. \u201cEstamos brigando n\u00e3o por dinheiro, mas por sobreviv\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram relatados danos sofridos pelas resid\u00eancias pr\u00f3ximas \u00e0 represa. \u201cAlguns moradores tiveram que abandonar suas casas porque elas estavam caindo\u201d, disse Waldinei Xavier Rodrigues. Segundo ele, os problemas come\u00e7aram a surgir quando o reservat\u00f3rio foi constru\u00eddo. O representante da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em Minas Gerais, Jos\u00e9 Osmar Coelho Lins, citou um trabalho de mestrado apresentado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo o qual a causa desses danos \u00e0s casas seria o impacto da barragem no len\u00e7ol fre\u00e1tico da regi\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os participantes da audi\u00eancia reivindicaram indeniza\u00e7\u00f5es e terras onde possam viver e plantar.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

O advogado da Associa\u00e7\u00e3o dos Atingidos pela Barragem de Itapebi, Bruno de Souza Ronconi, reclamou que as reuni\u00f5es de representantes da Itapebi com a popula\u00e7\u00e3o local foram feitas sem a sua presen\u00e7a. \u201cEles faziam a ata do jeito que queriam e apresentavam-na para o Ibama alegando que estavam negociando\u201d, disse. Ele orientou a popula\u00e7\u00e3o a n\u00e3o assinar mais documentos da empresa.<\/p>\n

\"\"O advogado dos atingidos pela barragem reclamou que as reuni\u00f5es da Itapebi com a popula\u00e7\u00e3o local foram feitas sem a sua presen\u00e7a – Foto: Pollyanna Maliniak<\/em>
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Segundo o advogado, h\u00e1 um processo judicial em andamento na comarca de Te\u00f3filo Otoni, e j\u00e1 foi feita uma per\u00edcia favor\u00e1vel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Salto da Divisa, por\u00e9m sem tratar separadamente de cada grupo atingido pela barragem. Ele tamb\u00e9m reclamou da falta de um juiz titular, o que estaria atrasando o processo. \u201cA per\u00edcia entregou o relat\u00f3rio em janeiro e n\u00f3s s\u00f3 conseguimos acesso a ele em junho\u201d, afirmou.<\/p>\n

Projeto da hidrel\u00e9trica come\u00e7ou a ser discutido em 1997<\/strong><\/h4>\n

Um breve hist\u00f3rico do empreendimento foi apresentado pela secret\u00e1ria do Grupo de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos de Salto da Divisa, Maria de F\u00e1tima Pereira dos Santos. Segundo ela, os primeiros contatos com a prefeitura e com representantes de movimentos sociais foram feitos pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) e pela empresa Odebrecht em fevereiro de 1997. Logo do in\u00edcio, teria sido questionado o andamento da obra sem a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

Diante das cobran\u00e7as, a primeira audi\u00eancia teria sido realizada em julho do mesmo ano. As reivindica\u00e7\u00f5es dos diversos grupos atingidos pela barragem teriam sido inclu\u00eddas nas condicionantes para a obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as. Assim, o primeiro estudo de impacto ambiental estimou que o empreendimento atingiria 50 fam\u00edlias e n\u00e3o afetaria as cachoeiras locais, segundo Maria de F\u00e1tima.<\/p>\n

\u201cMas em fevereiro de 1998, apareceram com uma licen\u00e7a pr\u00e9via diferente, que dizia que todas as cachoeiras seriam inundadas e 100 fam\u00edlias seriam atingidas\u201d, disse. O novo projeto teria ampliado a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia e, assim, agravado os impactos ambientais, mas n\u00e3o foram feitas novas audi\u00eancias com a popula\u00e7\u00e3o. Diante desse quadro e da press\u00e3o dos moradores, uma lei municipal tombou as cachoeiras locais como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, mas ela foi revogada um ano depois, de acordo com Maria de F\u00e1tima. O mesmo teria acontecido com a legisla\u00e7\u00e3o federal que tombou as cachoeiras. \u201cO que pedimos \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o do projeto, para que seja executado conforme a proposta original\u201d, disse.<\/p>\n

Empresa afirma, por carta, que n\u00e3o h\u00e1 problemas<\/strong><\/h4>\n

A Itapebi n\u00e3o enviou representantes para a reuni\u00e3o, mas se pronunciou por meio de uma carta. No documento, a empresa afirma que repudia qualquer ato de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos nas suas opera\u00e7\u00f5es e que todas as demandas controversas j\u00e1 est\u00e3o sendo resolvidas. Al\u00e9m disso, diz que acredita ter provido todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e, portanto, n\u00e3o viu necessidade de comparecer \u00e0 reuni\u00e3o.<\/p>\n

A postura da empresa foi criticada pela presidente do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social, Maria Albanita Roberta de Lima. \u201cO empreendimento e o Ibama precisavam estar aqui para ouvir esses relatos, porque aqui estamos falando para n\u00f3s mesmos. Mandar uma carta dizendo que est\u00e1 tudo bem n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201d, disse. Ela ressaltou, ainda, que o conselho atua em uma centena de casos semelhantes ao de Salto da Divisa, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 trabalhando no caso espec\u00edfico da cidade porque o empreendimento atinge dois Estados: Minas Gerais e Bahia.<\/p>\n

O representante da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Osmar Coelho Pinto, se disse sensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m afirmou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas margens do lago, apesar de o Rio Jequitinhonha ser federal.<\/p>\n

A Itapebi \u00e9 controlada pelo grupo Neoenergia, que tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Par\u00e1. Outros acionistas da empresa s\u00e3o o grupo Iberdrola, o Banco do Brasil (BB) Investimentos e a 521 Participa\u00e7\u00f5es. O grupo Neoenergia, por sua vez, tem como acionistas a Caixa de Previd\u00eancia dos Funcion\u00e1rios do BB (Previ), a Iberdrola e o BB.<\/p>\n

Deputados v\u00e3o cobrar provid\u00eancias<\/strong><\/h4>\n

O deputado federal Padre Jo\u00e3o (PT-MG) sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho que inclua os representantes dos movimentos sociais, a Itapebi, o Ibama, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para discutir as quest\u00f5es envolvendo os impactos da hidrel\u00e9trica.<\/p>\n

O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT) se disse convencido de que v\u00e1rios direitos t\u00eam sido violados em Salto da Divisa. Ele apoiou a ideia da cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho. \u201cA Justi\u00e7a demora muito para decidir sobre quest\u00f5es que precisariam ser r\u00e1pidas. Voc\u00eas n\u00e3o devem desistir das a\u00e7\u00f5es judiciais, mas essa mesa de trabalho pode fazer a empresa cumprir alguns acordos\u201d, disse.<\/p>\n

\"\"Parlamentares apoiaram a ideia da cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho – Foto: Pollyanna Maliniak<\/em>
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Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, ser\u00e3o votados v\u00e1rios requerimentos de provid\u00eancias. O deputado Rog\u00e9rio Correia disse que vai pedir que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia cobre da Cemig que as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas sejam avisadas da abertura das comportas da barragem de Itapebi. Ele tamb\u00e9m vai pedir que as notas taquigr\u00e1ficas da reuni\u00e3o sejam encaminhadas para a empresa e para os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e que o Ibama condicione a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental ao atendimento das demandas apresentadas.<\/p>\n

Sem-terra relata amea\u00e7a de morte<\/strong><\/h4>\n

Um dos moradores do acampamento Dom Luciano Mendes de Almeida, Aldemir Silva Pinto, relatou, durante a reuni\u00e3o, ter sofrido uma amea\u00e7a de morte. Segundo ele, o gerente da fazenda Monte Cristo teria amea\u00e7ado matar aqueles que moram no assentamento, que reivindicam reforma agr\u00e1ria. Quando ele disse que procuraria a pol\u00edcia, o gerente teria feito nova amea\u00e7a, dessa vez individualmente. Aldemir registrou um boletim de ocorr\u00eancia na delegacia local.<\/p>\n

O deputado Rog\u00e9rio Correia disse que vai pedir \u00e0 pol\u00edcia a apura\u00e7\u00e3o do caso e prote\u00e7\u00e3o de Aldemir. Ele tamb\u00e9m deve pedir que a Secretaria de Estado de Defesa Social investigue den\u00fancias sobre a matan\u00e7a a tiros de jumentos pertencentes aos moradores do assentamento Dom Luciano. (ALMG)<\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong>
\n(Fotos: Pollyanna Maliniak)<\/em><\/p>\n

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