O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o cadastro de empregadores flagrados explorando m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 escrava no pa\u00eds. No cadastro, foram inclu\u00eddos 91 nomes de empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo. Al\u00e9m disso, 48 empregadores foram exclu\u00eddos do cadastro conhecido como \u201cLista Suja\u201d, em cumprimento a requisitos administrativos.<\/p>\n
Com a atualiza\u00e7\u00e3o, o documento passa a conter 609 infratores, entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com atua\u00e7\u00e3o no meio rural e urbano. Desse total, o estado do Par\u00e1 apresenta o maior n\u00famero de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goi\u00e1s com 8%. A pecu\u00e1ria constitui a atividade econ\u00f4mica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produ\u00e7\u00e3o florestal (25%), agricultura (16%) e ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o (7%).<\/p>\n
As empresas Calixto e Dias Servi\u00e7os Ltda., Teixeira e Sena Ltda. e Tenda Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios S.A, todas de Belo Horizonte, foram inclu\u00eddas na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da “Lista Suja”, divulgada neste m\u00eas de julho. De acordo com a lista, as \u00e1reas de viv\u00eancia e o canteiro de obras dessas empresas foram os locais fiscalizados pelo MTE na capital. A equipe do Hoje em Dia tentou contato com as empresas citadas, mas nossos telefonemas n\u00e3o foram atendidos. <\/p>\n
Os procedimentos de inclus\u00e3o e exclus\u00e3o s\u00e3o determinados pela Portaria Interministerial n\u00ba 2\/2011, que estabelece a inclus\u00e3o do nome do infrator no Cadastro ap\u00f3s decis\u00e3o administrativa final relativa ao auto de infra\u00e7\u00e3o, emitido ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o que tenha identificado trabalhadores submetidos a trabalho escravo.<\/p>\n
As exclus\u00f5es derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo per\u00edodo de dois anos da data da inclus\u00e3o do nome do infrator no Cadastro, a fim de verificar a n\u00e3o reincid\u00eancia na pr\u00e1tica do \u201ctrabalho escravo\u201d, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infra\u00e7\u00e3o emitidos nas fiscaliza\u00e7\u00f5es. A lista passa por atualiza\u00e7\u00f5es maiores a cada seis meses.<\/p>\n
O MTE n\u00e3o emite qualquer tipo de certid\u00e3o relativa ao Cadastro, a verifica\u00e7\u00e3o do nome do empregador na lista se d\u00e1 por interm\u00e9dio da simples consulta \u00e0 lista, que elenca os nomes em ordem alfab\u00e9tica. <\/p>\n
(Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \/ Hoje em Dia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o cadastro de empregadores flagrados explorando m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 escrava no pa\u00eds. No cadastro, foram inclu\u00eddos 91 nomes de empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo. Al\u00e9m disso, 48 empregadores foram exclu\u00eddos do cadastro conhecido como \u201cLista Suja\u201d, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33624,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[10094,10093,10095],"class_list":["post-33623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-cadastro-de-empregadores-flagrados-explorando-mao-de-obra-analoga-a-escrava-no-pais","tag-lista-suja-do-trabalho-escravo-no-brasil","tag-minas-gerais-e-o-segundo-estado-com-maior-concentracao-de-trabalho-escravo-no-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33623"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33623\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}