O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou um engenheiro e um motorista pelo crime de redu\u00e7\u00e3o de trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, previsto no artigo 149 do C\u00f3digo Penal. Giovani de Deus Borges, engenheiro civil, \u00e9 o propriet\u00e1rio da Fazenda Estiva, localizada na zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Rom\u00e3o, Norte de Minas Gerais, onde foram encontrados oito empregados submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e sem registro em carteira.<\/p>\n
A propriedade rural era explorada diretamente pelo arrendat\u00e1rio Fabr\u00edcio Cardoso Lino, cuja profiss\u00e3o \u00e9 a de motorista, a quem incumbia a contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para os servi\u00e7os de carvoejamento. Pelo arrendamento, Giovani recebia 10% da receita obtida com a venda do carv\u00e3o produzido em suas terras.<\/p>\n
Em 2011, equipe formada por auditores do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e policiais federais encontraram oito trabalhadores, sendo quatro cortadores de lenha, dois carbonizadores e dois empra\u00e7adores – respons\u00e1veis pelo ensacamento do carv\u00e3o – submetidos a in\u00fameras irregularidades, como alojamentos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradantes e at\u00e9 mesmo falta de pagamento dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Os alojamentos eram \u201cestruturas prec\u00e1rias e improvisadas com a utiliza\u00e7\u00e3o de toras de madeira, paredes e telhados recobertos com palhas de buriti ou lona pl\u00e1stica, montados sob \u00e1rvores. Todos eram de piso de terra, n\u00e3o havia energia el\u00e9trica nem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias\u201d, descreve a den\u00fancia, ressaltando que os barracos haviam sido constru\u00eddos pelos pr\u00f3prios trabalhadores e que o denunciado Giovani Borges inclusive determinara que n\u00e3o fosse utilizado neles nenhum material da sede da fazenda.<\/p>\n
Os empregados faziam suas necessidades fisiol\u00f3gicas no mato, ao relento, diante da completa aus\u00eancia de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. Os banhos eram tomados ao ar livre, com a reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o e mediante o reaproveitamento de vasilhames descartados e cortados como cuia.<\/p>\n
As v\u00edtimas n\u00e3o tinham nem mesmo \u00e1gua pot\u00e1vel para beber: a \u00e1gua destinada ao consumo provinha de um po\u00e7o e era conduzida por uma mangueira at\u00e9 os barracos, onde era armazenada em gal\u00f5es e latas reaproveitadas, sem tampas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o havia local adequado para as refei\u00e7\u00f5es, que eram preparadas no interior dos barracos ou ao ar livre, em artefatos de barro improvisados, montados sobre forquilhas r\u00fasticas de madeira ou mesmo diretamente no solo. Os trabalhadores comiam sentados sobre o ch\u00e3o de terra ou sobre tocos de tronco de \u00e1rvores, sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto.<\/p>\n
O MPF lembra ainda o fato de que os empregados estavam expostos a graves riscos, eis que, embora trabalhassem com fogo e com ferramentas perfurocortantes, como machados, foices e fac\u00f5es, n\u00e3o havia no local qualquer material de primeiros socorros, o que era especialmente agravado pelo fato de a fazenda estar situada a mais de 60 km do hospital mais pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Ao prestar depoimento no inqu\u00e9rito policial, Fabr\u00edcio Cardoso disse que \u201cn\u00e3o sabia que fornecer aquele tipo de alojamento para trabalhadores, sem banheiro, \u00e1gua pot\u00e1vel, local para armazenar alimentos, era inadequado\u201d.<\/p>\n
Mas al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es desumanas e degradantes, os empregados tamb\u00e9m n\u00e3o foram registrados como determina a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Na verdade, a maioria deles sequer possu\u00eda carteira de trabalho, o que, segundo a den\u00fancia, permitia que \u201cos pagamentos ocorressem de forma irregular, sem nenhum controle pelos trabalhadores nem medi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, embora a remunera\u00e7\u00e3o fosse definida por produ\u00e7\u00e3o mensal\u201d. A pena para o crime de trabalho escravo vai de dois a oito anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
(MPF \/ O Tempo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou um engenheiro e um motorista pelo crime de redu\u00e7\u00e3o de trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, previsto no artigo 149 do C\u00f3digo Penal. Giovani de Deus Borges, engenheiro civil, \u00e9 o propriet\u00e1rio da Fazenda Estiva, localizada na zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Rom\u00e3o, Norte de Minas Gerais, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31262,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[10025,10024,10030,10029,1811],"class_list":["post-33498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-dono-e-motorista-de-fazenda-sao-denunciados-por-trabalho-escravo-em-sao-romao","tag-dono-e-motorista-de-fazenda-sao-denunciados-por-trabalho-escravo-no-norte-de-minas","tag-fabricio-cardoso-lino","tag-giovani-de-deus-borges","tag-sao-romao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33498"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33498\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/31262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}