{"id":33444,"date":"2014-07-01T10:46:47","date_gmt":"2014-07-01T13:46:47","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=33444"},"modified":"2014-07-01T10:46:47","modified_gmt":"2014-07-01T13:46:47","slug":"joaquim-barbosa-participa-nesta-terca-da-ultima-sessao-como-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=33444","title":{"rendered":"Joaquim Barbosa participa nesta ter\u00e7a da \u00faltima sess\u00e3o como ministro do STF"},"content":{"rendered":"

Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente. Sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira \u00e9 a \u00faltima antes do recesso de julho.<\/strong><\/h4>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de julho, de sua \u00faltima sess\u00e3o como ministro da Corte. Barbosa assumiu a fun\u00e7\u00e3o em 2003 e se aposentar\u00e1 aos 59 anos.<\/p>\n

Pelas regras do tribunal, se n\u00e3o fosse por decis\u00e3o pessoal, Barbosa s\u00f3 teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros s\u00e3o aposentados compulsoriamente.<\/p>\n

No fim de maio, Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria no fim do primeiro semestre. Ele ainda n\u00e3o protocolou oficialmente o pedido de aposentadoria \u2013 a expectativa \u00e9 de que isso seja feito nesta ter\u00e7a.<\/p>\n

Barbosa decidiu participar da \u00faltima sess\u00e3o antes do recesso de meio do ano do Judici\u00e1rio, que s\u00f3 retoma os trabalhos em 1\u00ba de agosto, antes de iniciar o procedimento burocr\u00e1tico para sair do cargo. A aposentadoria definitiva s\u00f3 deve sair no fim de julho.<\/p>\n

Na \u00faltima sess\u00e3o, Barbosa deve discursar sobre sua atua\u00e7\u00e3o no Supremo. Ele tamb\u00e9m ter\u00e1 que dar o voto decisivo sobre o julgamento retomado na semana passada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de deputados federais que cada estado eleger\u00e1 neste ano. O voto de Barbosa definir\u00e1 se oito estados perder\u00e3o parlamentares na elei\u00e7\u00e3o deste ano e cinco ganhar\u00e3o.<\/p>\n

Ao explicar o motivo sobre sua sa\u00edda no fim de maio, Barbosa afirmou que fez por “livre arb\u00edtrio”. “A minha concep\u00e7\u00e3o da vida p\u00fablica \u00e9 pautada pelo princ\u00edpio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu j\u00e1 estou h\u00e1 11 anos.”<\/p>\n

Com a sa\u00edda de Barbosa, Ricardo Lewandowski assumir\u00e1 antecipadamente a presid\u00eancia do tribunal – ele assumiria somente em novembro. Ap\u00f3s o recesso, Lewandowski assume interinamente e ter\u00e1 duas sess\u00f5es para convocar novas elei\u00e7\u00f5es que confirmem seu nome para comandar a Corte.<\/p>\n

Barbosa assumiu a presid\u00eancia do Supremo em novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensal\u00e3o do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 pessoas, entre eles o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu e o ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino.<\/p>\n

Desde o fim do processo do mensal\u00e3o do PT, em dezembro do ano passado, Barbosa afirmava publicamente que estava cansado, mas que n\u00e3o sabia quando iria deixar o tribunal.<\/p>\n

Ele sofre de sacroile\u00edte, uma inflama\u00e7\u00e3o na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos \u00faltimos anos. A doen\u00e7a impedia que o magistrado ficasse sentado por muitas horas, e era comum observar Joaquim Barbosa de p\u00e9 durante os julgamentos.<\/p>\n

\"\"(Aos 59 anos, presidente do Supremo decidiu se aposentar – Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o pol\u00eamica<\/strong><\/h4>\n

Durante os 11 anos no Supremo, Joaquim Barbosa protagonizou duros embates no plen\u00e1rio com v\u00e1rios colegas de tribunal, antes e depois do processo do mensal\u00e3o. Ele travou debates acalorados com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aur\u00e9lio Mello, Dias Toffoli e Cezar Peluso.<\/p>\n

Durante o julgamento do mensal\u00e3o, Barbosa acusou o colega Ricardo Lewandowski, revisor da a\u00e7\u00e3o penal, de fazer “chicana”, esp\u00e9cie de manobra para atrasar o processo, em favor dos condenados.<\/p>\n

Ao longo de sua gest\u00e3o na presid\u00eancia do Supremo, ele criticou em v\u00e1rios momentos magistrados e advogados. Aos ju\u00edzes, disse que agiram de forma “sorrateira” para a aprova\u00e7\u00e3o de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de novos tribunais no pa\u00eds. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria gastos desnecess\u00e1rios ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Barbosa tamb\u00e9m criticou advogados que atuam como ju\u00edzes eleitorais e classificou de “conluio” rela\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas entre magistrados e advogados.<\/p>\n

Em 2009, o presidente do STF protagonizou uma das discuss\u00f5es mais pol\u00eamicas no Supremo, quando, durante um debate, disse ao ministro Gilmar Mendes que ele mantinha “capangas” no Mato Grosso. “Vossa excel\u00eancia, quando se dirige a mim, n\u00e3o est\u00e1 falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar.”<\/p>\n

Depois, em 2012, chamou o ex-presidente do Supremo Cezar Peluso de “tir\u00e2nico” e disse que ele tentava “manipular” julgamentos.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria de Barbosa<\/strong><\/h4>\n

Joaquim Barbosa nasceu no dia 7 de outubro de 1954 na cidade de Paracatu (MG). Foi o primeiro de oito filhos em uma fam\u00edlia humilde – o pai era pedreiro e a m\u00e3e, lavadeira. Quando crian\u00e7a, estudou em escolas p\u00fablicas da cidade.<\/p>\n

Em 1971, Barbosa se mudou para uma regi\u00e3o administrativa do Distrito Federal chamada Gama, a 35 quil\u00f4metros de Bras\u00edlia. Trabalhou como faxineiro no Tribunal Regional Eleitoral e, segundo familiares, virou cont\u00ednuo depois que um diretor o ouviu cantando em ingl\u00eas. Anos tamb\u00e9m tip\u00f3grafo como tip\u00f3grafo na gr\u00e1fico do Senado.<\/p>\n

Formou-se em direito na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) em 1979. Foi oficial de chancelaria do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores entre 1976 e 1979 e advogado do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados entre 1979 e 1984. Fez mestrado em Direito e Estado na UnB entre 1980 e 1982.<\/p>\n

Aprovado em concurso p\u00fablico, tornou-se procurador da Rep\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, fun\u00e7\u00e3o na qual permaneceu at\u00e9 2003. Tornou-se mestre em Direito P\u00fablico pela Universidade de Paris-II se licenciando do cargo no MP por quatro anos. Fez estudo de l\u00ednguas estrangeiras e tornou-se fluente em franc\u00eas, ingl\u00eas e alem\u00e3o.<\/p>\n

Em 22 de novembro de 2012, Joaquim Barbosa tomou posse como o primeiro presidente negro do Supremo. Evento foi marcado pela presen\u00e7a de celebridades, como os atores L\u00e1zaro Ramos e Milton Gon\u00e7alves, o cantor Djavan, e a apresentadora Regina Cas\u00e9. Muitos parentes do ministro, de Paracatu, foram \u00e0 posse. (G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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