{"id":33113,"date":"2014-06-27T12:09:38","date_gmt":"2014-06-27T15:09:38","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=33113"},"modified":"2014-06-27T12:09:38","modified_gmt":"2014-06-27T15:09:38","slug":"quem-paga-pela-preservacao-ambiental-alexandre-sylvio-vieira-da-costa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=33113","title":{"rendered":"QUEM PAGA PELA PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL? &#8211; Alexandre Sylvio Vieira da Costa"},"content":{"rendered":"<p>Um produtor quando adquire uma propriedade rural, em um primeiro momento, pensa que toda aquela vastid\u00e3o pertence a ele, mas n\u00e3o \u00e9 verdade. Vamos aos fatos.  Em primeiro lugar, 20% de sua propriedade deve ser separada e registrada como reserva legal, uma \u00e1rea onde a vegeta\u00e7\u00e3o nativa deve permanecer intocada, onde nem mesmo o propriet\u00e1rio poder\u00e1 alterar ou retirar qualquer esp\u00e9cie vegetal. <\/p>\n<p>Al\u00e9m da reserva legal, o c\u00f3digo florestal cita que as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente tamb\u00e9m dever\u00e3o ser protegidas pelo pr\u00f3prio propriet\u00e1rio rural. \u00c1reas como as encostas de elevada declividade, margens de cursos d\u2019\u00e1gua, veredas, dentre outros sistemas descritos no c\u00f3digo florestal. <\/p>\n<p>E as nascentes, c\u00f3rregos e cursos de \u00e1gua que est\u00e3o dentro da fazenda? O produtor tamb\u00e9m n\u00e3o pode usar ou alterar devendo, por lei proteger. Caso ele queira usar ele dever\u00e1 pedir autoriza\u00e7\u00e3o onde ser\u00e1 destinado um limite m\u00e1ximo para uso sem pagamento. E se for um po\u00e7o para retirar \u00e1gua subterr\u00e2nea? Tamb\u00e9m n\u00e3o pode sem informar aos \u00f3rg\u00e3os competentes. <\/p>\n<p>E os animais silvestres que tem nestas matas seu habitat e que atacam os rebanhos e as lavouras causando preju\u00edzos? Estes tamb\u00e9m s\u00e3o intoc\u00e1veis, pois s\u00e3o animais silvestres e mesmo estando nas propriedades rurais, \u00e9 um patrim\u00f4nio natural comum a todos. O restante da propriedade o produtor poder\u00e1 utilizar para produzir, mas qualquer t\u00e9cnica utilizada fora das leis como as queimadas em pastagens, uso inadequado de agrot\u00f3xicos, bovinos sem vacina\u00e7\u00e3o contra a aftosa dentre outros, a fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 autua-lo e multa-lo. <\/p>\n<p>Resumindo, o produtor rural \u00e9 obrigado a seguir as leis sob pena de pagar severas multas a ponto de ter a sua atividade inviabilizada. Mas, tudo que citamos como a preserva\u00e7\u00e3o das matas, das \u00e1guas, dos animais e do meio ambiente \u00e9 para preservar toda a sociedade e o pr\u00f3prio meio ambiente.  O produtor rural tem a sua \u00e1rea de trabalho para implanta\u00e7\u00e3o das lavouras e pastagens reduzida e um custo adicional, pois preservar florestas, matas, nascentes, animais silvestres, rios e os solos tem um custo.  <\/p>\n<p>O meio ambiente \u00e9 um bem comum e patrim\u00f4nio da sociedade, mesmo estando dentro de uma propriedade rural.  Mas a legisla\u00e7\u00e3o repassa o \u00f4nus para o produtor rural, mas e os b\u00f4nus? Se \u00e9 um bem comum deveria ser responsabilidade de todos. As linhas existentes de pagamento por servi\u00e7os ambientais s\u00e3o muito fr\u00e1geis e que muitas vezes n\u00e3o cobrem os gastos que o produtor tem na preserva\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas localizadas em sua propriedade. Para os grandes produtores rurais, mais capitalizados, o processo \u00e9 mais f\u00e1cil, mas para os pequenos e m\u00e9dios produtores o sistema fica mais dif\u00edcil. <\/p>\n<p>A recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente nas propriedades rurais deveria ser vista como uma atividade produtiva e remunerada de forma mais vantajosa. Atualmente os governos estaduais e federal investem mais dinheiro na m\u00eddia pol\u00edtica do que no pagamento de servi\u00e7os ambientais. A popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 paga por estes servi\u00e7os ambientais atrav\u00e9s dos impostos, mas estes n\u00e3o s\u00e3o repassados para quem realmente \u00e9 cobrado pela preserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n<p>Em algumas cidades de Minas Gerais e do Exterior temos exemplos claros de que quando remunerados de forma justa, o produtor rural deixa de ser um inimigo e passa a ser um aliado da preserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n<h4><strong>Quem \u00e9 Alexandre Sylvio Vieira da Costa?<\/strong><\/h4>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/alexandre_coluna_agro.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>&#8211; Nascido na cidade de Niter\u00f3i, RJ;<br \/>\n&#8211; Engenheiro Agr\u00f4nomo Formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;<br \/>\n&#8211; Mestre em Produ\u00e7\u00e3o Vegetal pela Embrapa-Agrobiologia\/Universidade Federal Rural do<br \/>\nRio de Janeiro;<br \/>\n&#8211; Doutor em Produ\u00e7\u00e3o Vegetal pela Universidade Federal de Vi\u00e7osa;<br \/>\n&#8211; P\u00f3s doutorado em Geoci\u00eancias pela Universidade Federal de Minas Gerais;<br \/>\n&#8211; Foi Coordenador Adjunto da C\u00e2mara Especializada de Agronomia e Coordenador da<br \/>\nComiss\u00e3o T\u00e9cnica de Meio Ambiente do CREA\/Minas;<br \/>\n&#8211; Foi Presidente da C\u00e2mara T\u00e9cnica de eventos Cr\u00edticos do Comit\u00ea da Bacia<br \/>\nHidrogr\u00e1fica do Rio Doce;<br \/>\n&#8211; Atualmente, professor Adjunto dos cursos de Engenharia da Universidade Federal dos<br \/>\nVales do Jequitinhonha e Mucuri, Campus Te\u00f3filo Otoni;<\/p>\n<p>&#8211; Blog: <a href=\"http:\/\/asylvio.blogspot.com.br\" target=\"_blank\">asylvio.blogspot.com.br<\/a><br \/>\n&#8211; E-mail: alexandre.costa@ufvjm.edu.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um produtor quando adquire uma propriedade rural, em um primeiro momento, pensa que toda aquela vastid\u00e3o pertence a ele, mas n\u00e3o \u00e9 verdade. 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