{"id":32946,"date":"2014-06-25T19:04:25","date_gmt":"2014-06-25T22:04:25","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=32946"},"modified":"2014-06-25T19:05:10","modified_gmt":"2014-06-25T22:05:10","slug":"minas-gerais-tem-467-politicos-fichas-sujas-que-podem-ficar-fora-da-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=32946","title":{"rendered":"Minas Gerais tem 467 pol\u00edticos fichas sujas que podem ficar fora das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Augusto Nardes, entregou, nessa ter\u00e7a, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, a lista com 6.603 nomes de pol\u00edticos e gestores p\u00fablicos que tiveram suas contas rejeitadas nos \u00faltimos oito anos pelo tribunal. A unidade da federa\u00e7\u00e3o com o maior n\u00famero de gestores com contas rejeitadas \u00e9 o Distrito Federal, com 729 gestores, seguido pelo Maranh\u00e3o, com 513. Minas Gerais tem uma lista com 467 nomes e ocupa o quarto lugar, logo atr\u00e1s de S\u00e3o Paulo, Estado que 485 gestores p\u00fablicos listados. O Rio tem 399 nomes inscritos.<\/p>\n<p>A lista foi disponibilizada pelo TSE e pode ser consultada na internet atrav\u00e9s do site <a href=\"http:\/\/www.tse.jus.br\" target=\"_blank\">www.tse.jus.br<\/a>. O julgamento dessas contas pode levar \u00e0 inelegibilidade dos administradores p\u00fablicos, j\u00e1 na elei\u00e7\u00e3o de 2014. Mas a condi\u00e7\u00e3o de ineleg\u00edvel n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. A Justi\u00e7a Eleitoral precisa se manifestar sobre esses casos, para ent\u00e3o declarar a impossibilidade de ir \u00e0s urnas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/lista_suja_brasil_minas.jpg\" alt=\"\" \/><strong><em>Dias Toffoli recebe de Augusto Nardes uma lista com mais de 6.500 nomes de gestores que tiveram contas julgadas irregulares &#8211; Foto: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>\u201cEssa lista \u00e9 importante porque penaliza a carreira p\u00fablica de um gestor ou pol\u00edtico envolvido em corrup\u00e7\u00e3o. A sua carreira fica manchada por oito anos, e ele n\u00e3o pode concorrer a qualquer cargo p\u00fablico\u201d, disse Nardes.<\/p>\n<p>Segundo Nardes, na lista h\u00e1 nomes de pol\u00edticos importantes. Ele citou que est\u00e3o listados ex-governadores, ex-deputados e ex-senadores. Todos os nomes podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n<p>Dias Toffoli afirmou que para uma dessas pessoas ser considerada ineleg\u00edvel \u00e9 preciso que ela tenha cometido um ato doloso grave, de m\u00e1-f\u00e9. Toffoli refor\u00e7ou que n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica a defini\u00e7\u00e3o da inelegibilidade. Segundo ele, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) ou coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias podem provocar a Justi\u00e7a Eleitoral e fazer representa\u00e7\u00f5es contra essas pessoas ou mesmo denunci\u00e1-las.<\/p>\n<h4><strong>Inelegibilidade<\/strong><\/h4>\n<p>A lista de respons\u00e1veis com contas julgadas irregulares n\u00e3o pode ser se confundida com a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade. O TCU apenas encaminha a lista de respons\u00e1veis com contas julgadas irregulares \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral para que essa, com base em crit\u00e9rios definidos em lei e se entender cab\u00edvel, declare a inelegibilidade da pessoa.<\/p>\n<p>A lista contempla todos os respons\u00e1veis cujas contas tenham sido julgadas irregulares e que n\u00e3o sejam pass\u00edveis de interposi\u00e7\u00e3o de recurso, desde 5 de outubro de 2006 (\u00faltimos oito anos). N\u00e3o constam dessa rela\u00e7\u00e3o os nomes dos respons\u00e1veis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso ainda n\u00e3o apreciado pelo tribunal.<\/p>\n<h4><strong>Rejeitado<\/strong><\/h4>\n<p>Um dos governadores da lista \u00e9 o ex-chefe do Executivo de Roraima Neudo Ribeiro Campos. Ele teve suas contas rejeitadas devido a um conv\u00eanio firmado com o Dnit.<\/p>\n<h4><strong>Multa n\u00e3o exclui nomes da lista<\/strong><\/h4>\n<p>O pagamento de multa decorrente da condena\u00e7\u00e3o do TCU n\u00e3o exclui o nome do gestor condenado da lista.<\/p>\n<p>O motivo para a inclus\u00e3o de gestor na lista \u00e9 o fato de suas contas terem sido julgadas irregulares pelo TCU nos \u00faltimos oito anos, fato que n\u00e3o se desfaz com o ressarcimento de dano ou o pagamento de multa. Esses apenas evitam a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a da d\u00edvida.<\/p>\n<p>A lista \u00e9 extra\u00edda do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), elaborado pelo TCU. O cadastro abrange dados de pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas, vivas ou falecidas, com ou sem cargo p\u00fablico.<\/p>\n<p><em><strong>(O Tempo)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Augusto Nardes, entregou, nessa ter\u00e7a, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, a lista com 6.603 nomes de pol\u00edticos e gestores p\u00fablicos que tiveram suas contas rejeitadas nos \u00faltimos oito anos pelo tribunal. 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