Os prefeitos de cidades mineradores de Minas Gerais amea\u00e7am a presidente Dilma Rousseff com uma medida radical: um piquete de duas a tr\u00eas horas em estradas e ferrovias, caso o projeto que atualiza o c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o continue parado no Congresso. O governo Dilma anunciou o projeto exatamente h\u00e1 um ano, mas o texto est\u00e1 abandonado e, a rigor, o setor continua regulado pelo c\u00f3digo em vigor desde 1967.<\/p>\n
“J\u00e1 tivemos reuni\u00f5es com a Vale e com deputados mineiros envolvidos no assunto, e est\u00e3o todos a par. O governo abandonou o projeto de sua autoria, e os Estados que contam com a minera\u00e7\u00e3o forte est\u00e3o sofrendo com as regras antigas”, disse o consultor de assuntos institucionais da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador. Segundo a Amig, o novo c\u00f3digo, se aprovado, deve ampliar em R$ 1,2 bilh\u00e3o anuais a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e dos munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o, ou piquete, foi combinada entre os mais de 40 prefeitos associados da Amig, e est\u00e1 marcada para o in\u00edcio de agosto. Ser\u00e3o dois trechos fundamentais para o escoamento de gr\u00e3os a serem parados por tr\u00eas horas: os terminais Drummond, em Itabira (MG), e Costa Lacerda, em Santa B\u00e1rbara (MG). Eles aguardam uma manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto, que aponte para a aprova\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo, ainda que n\u00e3o de forma integral, porque tanto empresas como prefeitos questionam pontos do texto original.<\/p>\n
A “moderniza\u00e7\u00e3o” das regras de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, como chamou Dilma no ano passado, envolvia tr\u00eas pontos principais. O primeiro era a eleva\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas – o governo quer elevar as al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o Financeira sobre Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM). O segundo ponto \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) em \u00f3rg\u00e3o regulador, a Ag\u00eancia Nacional de Regula\u00e7\u00e3o Mineral (ANRM). E o terceiro ponto era a licita\u00e7\u00e3o de blocos de minas e jazidas, que seriam concedidas pelo governo por 40 anos, com contrato unificado de pesquisa e lavra (explora\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
“Fizemos discuss\u00f5es com todas as empresas, os sindicatos, os prefeitos de munic\u00edpios mineradores e tamb\u00e9m especialistas. O novo c\u00f3digo precisava de altera\u00e7\u00f5es e uma delas era que as al\u00edquotas da CFEM deveriam ser previstas em lei, e n\u00e3o definidas por decreto. Isso ningu\u00e9m aceita, e o governo n\u00e3o abriu m\u00e3o”, disse o deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG), relator do projeto.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia no Planalto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, afirmou que a CFEM que incide sobre o min\u00e9rio de ferro passaria de 2% sobre o faturamento l\u00edquido para 4% sobre o faturamento bruto. Mas n\u00e3o deu mais pistas: o imposto seria definido por decreto. De imediato, o setor reclamou e a discuss\u00e3o travou.<\/p>\n
“Est\u00e1vamos prontos para votar o texto, com mudan\u00e7as, em dezembro do ano passado. Agora n\u00e3o h\u00e1 clima”, disse o deputado Colbert Martins (PMDB-PA), que apontou como outro impasse a transforma\u00e7\u00e3o do DNPM em ag\u00eancia reguladora. O governo apenas alterava a estrutura, mas mantinha o or\u00e7amento igual, de R$ 70 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n
Procurados, o DNPM e a Vale informaram que n\u00e3o comentariam o assunto. O Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram) e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia n\u00e3o responderam at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os prefeitos de cidades mineradores de Minas Gerais amea\u00e7am a presidente Dilma Rousseff com uma medida radical: um piquete de duas a tr\u00eas horas em estradas e ferrovias, caso o projeto que atualiza o c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o continue parado no Congresso. O governo Dilma anunciou o projeto exatamente h\u00e1 um ano, mas o texto est\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32227,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[202,9120,3693],"class_list":["post-32226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-itabira","tag-prefeitos-de-minas-ameacam-parar-estradas-e-ferrovias-por-atualizacao-do-codigo-de-mineracao","tag-santa-barbara"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=32226"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32226\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/32227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=32226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=32226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=32226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}