{"id":31138,"date":"2014-06-05T12:55:32","date_gmt":"2014-06-05T15:55:32","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=31138"},"modified":"2014-06-05T12:55:32","modified_gmt":"2014-06-05T15:55:32","slug":"senado-aprova-a-polemica-lei-da-palmada-sem-alteracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=31138","title":{"rendered":"Senado aprova a pol\u00eamica Lei da Palmada sem altera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h4><strong>Presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a fazer interven\u00e7\u00e3o na Casa para que a mat\u00e9ria fosse aprovada<\/strong><\/h4>\n<p>Diante de grande pol\u00eamica, o plen\u00e1rio do Senado aprovou nessa quarta-feira, 4 de junho, o projeto de lei que pune fam\u00edlias que usem viol\u00eancia f\u00edsica na educa\u00e7\u00e3o dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) da Casa, ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio ainda hoje.<\/p>\n<p>A proposta segue para an\u00e1lise da presidenta Dilma Rousseff, que ter\u00e1 at\u00e9 15 dias \u00fateis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto.<\/p>\n<p>O texto altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e prev\u00ea que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos f\u00edsicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a \u201ca\u00e7\u00e3o de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da for\u00e7a f\u00edsica que resulte em sofrimento f\u00edsico ou les\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a ou ao adolescente\u201d.  J\u00e1 o tratamento cruel ou degradante \u00e9 definido como \u201cconduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a crian\u00e7a ou o adolescente\u201d.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o foi acompanhada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e pela apresentadora Xuxa Meneghel, que acompanhou a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e comemorou a aprova\u00e7\u00e3o. Ela defendeu o texto aprovado e negou que a lei v\u00e1 punir pais que queiram educar os filhos. \u201cAs pessoas entenderam que n\u00e3o se trata de querer prender quem quer o educar o filho. \u00c9 mostrar que se pode educar, se deve educar sem viol\u00eancia. Ningu\u00e9m vai ser preso por dar uma palmada como est\u00e3o querendo dizer. Mas talvez um dia as pessoas v\u00e3o entender que nem essa palmada \u00e9 necess\u00e1ria, que se pode conversar\u201d, disse a apresentadora.<\/p>\n<p>Contr\u00e1rio ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o com pedido de vistas de cinco dias na CDH, mas n\u00e3o conseguiu. Ele criticou o texto por considerar que ele deixa os pais vulner\u00e1veis a den\u00fancias caluniosas ou a brigas de fam\u00edlia que levem a acusa\u00e7\u00f5es falsas. O senador leu na tribuna um texto do jornalista Ricardo Kotscho criticando a iniciativa. \u201cN\u00e3o sei qual a melhor solu\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9, certamente, punindo os pais com a Lei da Palmada que vamos melhorar o n\u00edvel educacional dos nossos jovens e construir uma sociedade menos violenta, mais fraterna\u201d, disse.<\/p>\n<p>Apesar de os senadores favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria garantirem que n\u00e3o se trata de legisla\u00e7\u00e3o criminal, o texto prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es aos pais que insistirem em castigar fisicamente os filhos, como advert\u00eancia, encaminhamento para tratamento psicol\u00f3gico e cursos de orienta\u00e7\u00e3o, entre outras san\u00e7\u00f5es. Os conselhos tutelares ser\u00e3o respons\u00e1veis por receber den\u00fancias e aplicar as san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a mat\u00e9ria foi aprovada sem altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto enviado pela C\u00e2mara dos Deputados. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a fazer interven\u00e7\u00e3o na Casa para que a mat\u00e9ria fosse aprovada Diante de grande pol\u00eamica, o plen\u00e1rio do Senado aprovou nessa quarta-feira, 4 de junho, o projeto de lei que pune fam\u00edlias que usem viol\u00eancia f\u00edsica na educa\u00e7\u00e3o dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31139,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[8527,8526],"class_list":["post-31138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-lei-da-palmada","tag-senado-aprova-a-polemica-lei-da-palmada-sem-alteracoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=31138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31138\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/31139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=31138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=31138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=31138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}