{"id":31063,"date":"2014-06-04T20:30:14","date_gmt":"2014-06-04T23:30:14","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=31063"},"modified":"2014-06-04T20:30:14","modified_gmt":"2014-06-04T23:30:14","slug":"ministerio-publico-investiga-superfaturamento-em-obras-da-prefeitura-de-francisco-badaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=31063","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga superfaturamento em obras da prefeitura de Francisco Badar\u00f3"},"content":{"rendered":"<h4><strong>De acordo com as den\u00fancias, a prefeitura superfaturou compra de uniformes escolares e de material de constru\u00e7\u00e3o para reformar escolas. Na Escola Dom Serafim, na Comunidade de Zabel\u00ea foi pago uma reforma que nunca foi feita.<\/strong><\/h4>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/irregularidades_badaro_04_06.jpg\" alt=\"\" \/><em><strong>Lavrador observa pr\u00e9dio da Escola de Zabel\u00ea que prefeitura pagou por reforma n\u00e3o realizada \u2013 Foto: Gazeta de Ara\u00e7ua\u00ed<\/strong><\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) vai instaurar inqu\u00e9rito civil para apurar den\u00fancia contra o prefeito de Francisco Badar\u00f3, no Vale do Jequitinhonha, S\u00e9rgio Mendes (PV) por suposto superfaturamento em compras de uniformes escolares e de materiais para obras de recupera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios escolares do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>A promotora de Justi\u00e7a, Nath\u00e1lia Scalabrini Fracon, da Comarca de Minas Novas, disse que vai solicitar da C\u00e2mara de Vereadores, as notas de empenho de todos os servi\u00e7os. \u201cSe comprovada a den\u00fancia de superfaturamento, o prefeito poder\u00e1 responder a uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica de Improbidade Administrativa que poder\u00e1 resultar na  cassa\u00e7\u00e3o de mandato\u201d, afirmou a promotora.<\/p>\n<p>As den\u00fancias de irregularidades foram protocoladas pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Jos\u00e9 Maria Pereira (PDT).<\/p>\n<p>Segundo ele, a bancada da oposi\u00e7\u00e3o que conta com 6 vereadores,  j\u00e1 discute a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI &#8211; Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito &#8211; para apurar as  den\u00fancias. O prefeito n\u00e3o tem maioria na C\u00e2mara composta por 9 vereadores.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos ficar calados diante de tantas irregularidades. Somos favor\u00e1veis \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma CPI\u201d, afirmam os vereadores Jos\u00e9 Maria Viana (DEM), Gilson Ferreira de Sousa (PR), Gilson Ferreira dos Santos (PR) e Eduardo Mendes Pereira (DEM).<\/p>\n<p>De acordo com o presidente da C\u00e2mara, a prefeitura divulgou atrav\u00e9s do Portal da Transpar\u00eancia, pagamentos de reformas nos pr\u00e9dios escolares das comunidades rurais de Pachecos, Manguara, Zabel\u00ea e Empoeira.<\/p>\n<p>Ao todo foram gastos R$ 46 mil nas reformas feitas em dezembro de 2013. O dinheiro saiu do Fundo Municipal da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A vencedora da licita\u00e7\u00e3o foi a S.A Material de Constru\u00e7\u00e3o, cujos propriet\u00e1rios apoiaram a campanha do atual prefeito.<\/p>\n<p>\u201cVisitamos os locais e constatamos que os materiais usados nas obras s\u00e3o incompat\u00edveis com os servi\u00e7os realizados. E o que \u00e9 pior, na Escola Dom Serafim, na Comunidade de Zabal\u00ea consta um pagamento de R$14.139,00 reais de uma reforma que n\u00e3o foi feita\u201d, denunciam os vereadores.<\/p>\n<p>Na Comunidade de Pachecos, foi realizada apenas pintura, troca de vidros das janelas e constru\u00eddo um pequeno banheiro de 1 metro e 20 por 2 metros, onde conforme a presta\u00e7\u00e3o de contas, foram utilizados 96 sacos de cimento.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m na rela\u00e7\u00e3o de materiais utilizados na reforma da escola, consta a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua pl\u00e1stica,  com capacidade para 5 mil litros. A que se encontra no local \u00e9 de apenas 500 litros.<\/p>\n<p>Na escola Municipal da Manguara consta o uso de 2 mil telhas em uma pequena \u00e1rea. \u201c Contamos 960 telhas\u201d, afirma o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>No total foram gastos R$10.091,00 na reforma do pr\u00e9dio de 3 salas, 2 pequenos banheiros,  uma cantina, e constru\u00e7\u00e3o de um pequeno galp\u00e3o, \u201c A escola estava caindo. A reforma ficou boa\u201d, garante a professora Zizinha Ferraz que h\u00e1 15 anos leciona na escola.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do pequeno galp\u00e3o, fizeram apenas uma pintura e retocaram o piso de cimento\u201d, conta o vereador Jos\u00e9 Maria Viana.<\/p>\n<p>J\u00e1 na escola da Comunidade de Empoeira, apenas as 3 salas e a  fachada foram  pintadas. Deixaram o telhado com muitas telhas quebradas e muito entulho nos fundos. &#8220;Fizeram uma maquiagem mal feita no pr\u00e9dio&#8221;, disseram os vereadores.<\/p>\n<h4><strong>Indigna\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<p>\u201cEstamos humilhados e envergonhados\u201d. O desabafo \u00e9 do lavrador Pedro Ferreira dos Santos, de 58 anos. Ele \u00e9 membro do Conselho Fiscal da Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade de Zabel\u00ea e est\u00e1 indignado com o fato de a prefeitura ter pago R$14.139,00 pela reforma da escola.<\/p>\n<p>\u201cAqui n\u00e3o chegou nada\u201d, disse ele. \u201cQueremos que a prefeitura realize as obras e fa\u00e7a a presta\u00e7\u00e3o de contas para a comunidade. Est\u00e3o cobrindo os ricos com dinheiro e tapando os pobres com palhas\u201d, finalizou o lavrador.<\/p>\n<p>Os vereadores denunciam ainda que houve superfaturamento na compra de uniformes para alunos da rede p\u00fablica municipal. &#8220;Temos todos os documentos que comprovam as irregularidades&#8221;, garantem.<\/p>\n<p>A prefeitura nega todas as acusa\u00e7\u00f5es. Em reuni\u00e3o com a comunidade de Zabel\u00ea, o vice-prefeito Reginaldo Martins Moreira (PT), se defendeu. Ele afirmou que a reforma da escola  n\u00e3o foi realizada devido \u00e0s chuvas do fim de ano, mas que todo o material j\u00e1 foi comprado e est\u00e1 guardado. Ele n\u00e3o explicou onde se encontra o material.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra do uniformes a prefeitura respondeu por e-mail que todas as licita\u00e7\u00f5es foram feitas de acordo com a lei.<\/p>\n<p><strong>(Fonte: Gazeta de Ara\u00e7ua\u00ed)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De acordo com as den\u00fancias, a prefeitura superfaturou compra de uniformes escolares e de material de constru\u00e7\u00e3o para reformar escolas. Na Escola Dom Serafim, na Comunidade de Zabel\u00ea foi pago uma reforma que nunca foi feita. 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