{"id":30884,"date":"2014-06-03T12:10:35","date_gmt":"2014-06-03T15:10:35","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=30884"},"modified":"2014-06-03T12:13:16","modified_gmt":"2014-06-03T15:13:16","slug":"populacao-protesta-contra-mineroduto-e-uso-da-agua-da-bacia-do-rio-jequitinhonha-em-salinas-e-coronel-murta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=30884","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o protesta contra Mineroduto e uso da \u00e1gua da Bacia do Rio Jequitinhonha"},"content":{"rendered":"

O Mineroduto, de aproximadamente 482 quil\u00f4metros, atravessar\u00e1 21 munic\u00edpios nos estados de Minas Gerais e da Bahia – e uma \u00e1rea de porto no sul da Bahia. A \u00e1gua sair\u00e1 da Hidrel\u00e9trica de Irap\u00e9<\/strong><\/h4>\n

\"\"Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das \u00c1guas verificou as condi\u00e7\u00f5es h\u00eddricas da Bacia do Rio Jequitinhonha – Foto: Guilherme Bergamini<\/strong><\/em>
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Duas visitas que a Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das \u00c1guas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais fez nesta segunda-feira (2\/6\/14) nos munic\u00edpios de Salinas (Norte de Minas) e Coronel Murta (Vale do Jequitinhonha) se transformaram em atos de rep\u00fadio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um mineroduto que utilizar\u00e1 as \u00e1guas do Rio Jequitinhonha, represadas pela Hidrel\u00e9trica de Irap\u00e9. Parlamentares e participantes de movimentos sociais de munic\u00edpios que ser\u00e3o atingidos pela obra denunciaram que o empreendimento pode agravar ainda mais o problema da seca na regi\u00e3o.<\/p>\n

Em Salinas, o encontro foi realizado de manh\u00e3, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es da cidade e contou com aproximadamente 200 pessoas. A reclama\u00e7\u00e3o geral \u00e9 de que a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) j\u00e1 liberou a outorga para que a empresa Sul Americana de Metais (SAM), do grupo Votorantim, utilize 1,6 metros c\u00fabicos por segundo da hidrel\u00e9trica, para transportar o min\u00e9rio at\u00e9 o porto de Ilh\u00e9us (BA).<\/p>\n

De acordo com o gerente de Planejamento Energ\u00e9tico da Cemig que esteve no local, Jean de Carvalho Breves, o volume para a mineradora ser\u00e1 destinado dos 5,06 m3\/s que atualmente a hidrel\u00e9trica libera para outros usos que n\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o de energia, como, prioritariamente, para consumo humano e dessedenta\u00e7\u00e3o de animais. A previs\u00e3o \u00e9 que esse limite de retirada seja ampliado para 6,98 m3\/s em 2015, ou seja 1,92 m3\/s a mais que o atual.<\/p>\n

A indigna\u00e7\u00e3o dos participantes \u00e9 de que grande parte do volume atualmente direcionado para usos m\u00faltiplos seja outorgado para um \u00fanico empreendimento. \u201cHoje, o volume de Irap\u00e9 pode ser suficiente para essa demanda, mas estamos enfrentando mudan\u00e7as de clima e redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de chuvas. \u00c9 inseguro e at\u00e9 irrespons\u00e1vel disponibilizar essa \u00e1gua para a minera\u00e7\u00e3o, correndo o risco de impor priva\u00e7\u00f5es s\u00e9rias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d – criticou o presidente da comiss\u00e3o, deputado Almir Paraca (PT).<\/p>\n

O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT) apontou ainda outro problema que considera grave: o mineroduto vai cortar nove munic\u00edpios mineiros \u2013 \u00c1guas Vermelhas, Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Gr\u00e3o Mogol, Novorizonte, Padre Carvalho, Salinas e Taiobeiras \u2013 e o Decreto 30, de 2014, publicado pelo ent\u00e3o governador Antonio Anastasia, declara de utilidade p\u00fablica as terras por onde vai passar.<\/p>\n

Segundo ele, o mineroduto \u00e9 subterr\u00e2neo e por isso por onde passa praticamente n\u00e3o se pode cultivar nada, apenas plantas de raiz muito rasas. \u201cMinas Gerais j\u00e1 tem preocupa\u00e7\u00e3o com os recursos h\u00eddricos e essa regi\u00e3o j\u00e1 sofre com pouca \u00e1gua. Como ent\u00e3o transportar o min\u00e9rio via \u00e1gua?\u201d, indagou o parlamentar. Ele e os outros participantes defendem o uso de ferrovia, que tamb\u00e9m poderia ser utilizada como via de transporte de pessoas e de outros produtos.<\/p>\n

Rog\u00e9rio Correia informou que \u00e9 autor de um Projeto de Lei que tem por objetivo revogar o decreto, mas ressalvou que ser\u00e1 dif\u00edcil aprov\u00e1-lo na ALMG porque o n\u00famero de deputados da base do governo estadual \u00e9 bem superior aos da oposi\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos nos mobilizar\u201d, sugeriu aos manifestantes. O deputado federal Padre Jo\u00e3o (PT-MG) lamentou que a regi\u00e3o j\u00e1 foi prejudicada com a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica \u2013 que, segundo ele, inundou terras agr\u00edcolas, contaminou a \u00e1gua do rio e provocou muitas doen\u00e7as \u2013 e ser\u00e1 mais uma vez lesada por um empreendimento que levar\u00e1 o min\u00e9rio para fora do Pa\u00eds. \u201cV\u00e3o gerar emprego na China\u201d, reclamou.<\/p>\n

Sugest\u00f5es<\/strong> \u2013 O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Felipe Ribeiro, lembrou que o projeto do mineroduto ainda n\u00e3o tem licenciamento para funcionar e sugeriu ampliar o movimento para pressionar o Ibama a n\u00e3o liberar o empreendimento. \u201cN\u00e3o queremos minera\u00e7\u00e3o e nem mineroduto\u201d, disse ele. A sugest\u00e3o foi acatada pelos deputados presentes, que se comprometeram a articular contatos com os \u00f3rg\u00e3os ambientalistas para evitar a implanta\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es das cidades atingidas tamb\u00e9m foi a proposta do representante da Pastoral da Terra de Montes Claros, Alexandre Gon\u00e7alves. Ele denunciou que uma mineradora foi implantada em Riacho dos Machados sem o consentimento da popula\u00e7\u00e3o, provocando muitos danos ambientais. \u201cSe n\u00e3o houver mobiliza\u00e7\u00e3o, v\u00e3o enfiar nossa goela abaixo esse mineroduto\u201d, previu. Ele tamb\u00e9m sugeriu que os prefeitos dos munic\u00edpios por onde passar\u00e1 o mineroduto revoguem as declara\u00e7\u00f5es de conformidades assinadas por seus antecessores para a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

J\u00e1 o prefeito de Salinas, Joaquim Neres Xavier Dias (Kinca), solicitou mais apoio dos deputados para impedir a implanta\u00e7\u00e3o do mineroduto. Ele sugeriu uma reuni\u00e3o com todos os prefeitos da regi\u00e3o para definir a\u00e7\u00f5es conjuntas contra o empreendimento.<\/p>\n

O projeto<\/strong> \u2013 De acordo com informa\u00e7\u00f5es do site da SAM, o Projeto Vale do Rio Pardo prev\u00ea, ainda, a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de mina e uma planta de beneficiamento, para produzir e transportar 25 milh\u00f5es de toneladas de ferro por ano com 65% de teor de ferro. O mineroduto, de aproximadamente 482 quil\u00f4metros, atravessar\u00e1 21 munic\u00edpios nos estados de Minas Gerais e da Bahia – e uma \u00e1rea de porto no sul da Bahia.<\/p>\n

Passeata mobiliza popula\u00e7\u00e3o em Coronel Murta<\/strong><\/h4>\n

\"\"Cerca de 500 pessoas participaram de protesto em Coronel Murta, atravessando as ruas do centro at\u00e9 a ponte sobre o Rio Jequitinhonha – Foto: Guilherme Bergamini<\/strong><\/em>
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Na parte da tarde, os tr\u00eas deputados petistas participaram de uma passeata, em Coronel Murta. Cerca de 500 pessoas participaram do ato, atravessando as ruas do centro at\u00e9 a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, que est\u00e1 praticamente seco. Boa parte do leito est\u00e1 descoberto e a \u00e1gua atinge pouco mais que o calcanhar de um adulto.<\/p>\n

Os manifestantes gritavam palavras de ordem e cantavam m\u00fasicas contra o mineroduto que vai usar mais \u00e1gua do rio para levar o produto at\u00e9 o sul da Bahia. \u201cEste \u00e9 o nosso Pa\u00eds\/ esta \u00e9 a nossa bandeira\/ \u00e9 por amor a essa p\u00e1tria, Brasil\/ que a gente segue em fileira\u201d, cantavam os manifestantes , acompanhados por olhares curiosos dos moradores da pequena cidade de 9 mil habitantes. Participaram do ato trabalhadores rurais, representantes de movimentos sociais ligados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 terra e \u00e0 agua, como sindicatos, Movimento dos Sem Terra (MST), MAB e Via Campesina.<\/p>\n

\u00c0s margens do rio, os deputados repetiram a preocupa\u00e7\u00e3o com o empreendimento e refor\u00e7aram a disposi\u00e7\u00e3o de, junto com as popula\u00e7\u00f5es, lutar para evitar a concretiza\u00e7\u00e3o do projeto. Eles receberam um documento elaborado por representantes das entidades que se reuniram durante a manh\u00e3 na cidade.<\/p>\n

A carta recha\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o do mineroduto e apresenta reivindica\u00e7\u00f5es para a regi\u00e3o como a implanta\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, o transporte do min\u00e9rio por ferrovia e a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o deliberativa, formada por representantes da popula\u00e7\u00e3o e gestores p\u00fablicos para diagn\u00f3stico e planejamento o uso das \u00e1guas do Rio Jequitinhonha. O documento foi lido pelo representante da Via Campesina, Erikson Jardim, e da representante do MAB, Aline Ruas. (ALMG)<\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong>
\n(Fotos: Guilherme Bergamini)<\/em><\/p>\n

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