{"id":30731,"date":"2014-06-01T13:59:01","date_gmt":"2014-06-01T16:59:01","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=30731"},"modified":"2014-06-01T13:59:01","modified_gmt":"2014-06-01T16:59:01","slug":"reservas-ambientais-ficam-expostas-a-exploracao-predatoria-e-a-degradacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=30731","title":{"rendered":"Reservas ambientais ficam expostas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ignora quem j\u00e1 vive na regi\u00e3o, n\u00e3o garante prote\u00e7\u00e3o ambiental e gera graves problemas sociais e econ\u00f4micos. Em Minas, 70% das quest\u00f5es fundi\u00e1rias em reservas estaduais est\u00e3o pendentes<\/strong><\/h4>\n

A natureza est\u00e1 muito mais amea\u00e7ada do que parece no Brasil. \u00c0s v\u00e9speras do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na quarta-feira, o Estado de Minas mostra que a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental em todo o territ\u00f3rio nacional est\u00e1 longe de defender a biodiversidade como deveria. O problema \u00e9 que o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, aprovado pelo Congresso Nacional em 2000 e considerado uma verdadeira \u201cora\u00e7\u00e3o\u201d por ambientalistas, n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o que se v\u00ea \u00e9 a aus\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de planos de manejo na maior parte das \u00e1reas protegidas, al\u00e9m de intensos conflitos sociais entre os gestores das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o que vive dentro delas, que ainda n\u00e3o foi indenizada pela Uni\u00e3o ou pelo estado. Segundo o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF), 70% das quest\u00f5es fundi\u00e1rias existentes nas \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o integral estaduais ainda est\u00e3o pendentes \u2013 30% delas paradas na Justi\u00e7a. Nas \u00e1reas federais, s\u00f3 para citar um exemplo, o Parque Nacional da Serra da Canastra, criado em 1972, conta com apenas 35% da \u00e1rea regularizada. E o mesmo ocorre em outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais pa\u00eds afora.<\/p>\n

Enquanto isso, milhares de fam\u00edlias posseiras ou propriet\u00e1rias de terra est\u00e3o encurraladas pelos parques e brigam com o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) \u2013 \u00f3rg\u00e3o ambiental do governo brasileiro criado em 2007 \u2013, para manter sua tradicional produ\u00e7\u00e3o rural e seu modo de vida, o que na maioria das vezes vai de encontro \u00e0s leis ambientais. Al\u00e9m disso, as serras s\u00e3o invadidas por atividades ilegais como minera\u00e7\u00e3o ou s\u00e3o alvo de inc\u00eandios criminosos. <\/p>\n

Segundo a Pol\u00edcia Federal, no Parque Nacional Serra do Cip\u00f3 (33,2 mil hectares) e no Parque Nacional Sempre-Vivas (124 mil hectares) h\u00e1 pelo menos 12 inqu\u00e9ritos policiais para apura\u00e7\u00e3o de diversos tipos de delitos. J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) tem um inqu\u00e9rito civil instaurado para cada unidade de conserva\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n

Os problemas v\u00e3o desde a ocorr\u00eancia de inc\u00eandio de autoria ainda indefinida \u00e0 exist\u00eancia de uma carvoeira em pleno funcionamento, al\u00e9m de desmatamento e queimadas. E tamb\u00e9m passam pela n\u00e3o transfer\u00eancia de recursos arrecadados como compensa\u00e7\u00e3o ambiental para o seu destino original, afirma Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de Justi\u00e7a e coordenador-geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPMG. \u201cA cria\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, de modo geral, decorre das compensa\u00e7\u00f5es ambientais que grandes empresas devem dar ao meio ambiente por conta dos danos causados pelas suas atividades produtivas. O problema \u00e9 que, na pr\u00e1tica, as dificuldades de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o imensas\u201d, avalia o procurador da Rep\u00fablica de Montes Claros, Andr\u00e9 de Vasconcelos Dias. <\/p>\n

Dessa maneira, surgem \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental que t\u00eam partes p\u00fablicas e partes privadas, o que deixa os moradores desses locais encurralados. O diretor-geral do IEF em Minas, Bertholdino Apol\u00f4nio Teixeira J\u00fanior, diz que uma das maiores dificuldades na gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 promover a gest\u00e3o territorial da \u00e1reas protegidas, principalmente por causa do n\u00e3o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o aos moradores. Al\u00e9m de rios de dinheiro, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria envolve documenta\u00e7\u00e3o, posse de terrenos, cart\u00f3rios e a Justi\u00e7a, o que complica a situa\u00e7\u00e3o dos moradores, em geral gente humilde e pouco escolarizada. <\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio um pacto federal e estadual para resolver n\u00e3o s\u00f3 os problemas fundi\u00e1rios dos parques, mas os de todo o pa\u00eds. Quando isso ocorrer, a gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o vai melhorar bastante\u201d, acredita. Enquanto isso, de um lado, a popula\u00e7\u00e3o \u201catingida\u201d pelas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental reclama que n\u00e3o pode ganhar a vida no local onde nasceu, como faziam seus tatarav\u00f3s, bisav\u00f3s, av\u00f3s e pais. <\/p>\n

\"\"Aparecida e Jos\u00e9 n\u00e3o t\u00eam mais poder sobre suas terras – Foto: Beto Novaes \/ Estado de Minas<\/strong><\/em>
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SEM PLANTAR <\/strong><\/h4>\n

Uma casinha inscrustada dentro do Parque Nacional da Serra do Cip\u00f3, que chama a aten\u00e7\u00e3o pela limpeza e pelo pequeno tamanho dos c\u00f4modos, \u00e9 um exemplo disso. Na cozinha de ch\u00e3o batido, as duas janelas quadradas, com laterais do tamanho de uma r\u00e9gua escolar, est\u00e3o inteiramente fora de compasso. No canto da parede, perto do fog\u00e3o a lenha, um pouco de fuligem espera pelo capricho dos donos, que n\u00e3o deixam sequer uma folha ca\u00edda no ch\u00e3o do terreiro. Eles s\u00e3o Jos\u00e9 Ferreira Silva, de 57 anos, e Aparecida Terezinha de Souza, de 55. A renda da pequena propriedade \u00e9 de cerca de R$ 300 mensais, dinheiro da venda de bananas. N\u00e3o d\u00e1 para plantar mais nada ali nem para diversificar a atividade rural. <\/p>\n

Apesar de ser dono da terra, Silva j\u00e1 n\u00e3o tem poder de mando sobre ela e, por isso, \u00e9 obrigado a complementar sua renda com servi\u00e7os eventuais ou doa\u00e7\u00f5es. Essa realidade se repete em comunidades tradicionais e quilombolas, que vivem em terrenos fincados em unidades de conserva\u00e7\u00e3o integrais como parques nacionais, esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas, reservas biol\u00f3gicas, monumentos naturais, entre outras. Mexe tamb\u00e9m com a vida de centenas de milhares de pequenos produtores rurais e de propriet\u00e1rios de terra em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\"\"Mapa mostra as principais unidades de conserva\u00e7\u00e3o integral em Minas – Arte: Estado de Minas<\/strong><\/em>
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(Fonte: Jornal Estado de Minas)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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