O dono de uma fazenda em Governador Valadares pode ser condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por manter trabalhadores sem sal\u00e1rios, f\u00e9rias e em situa\u00e7\u00e3o degradante, an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) come\u00e7aram em 2013 ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima e uma liminar foi concedida pela Justi\u00e7a na quarta-feira (28), dando ao fazendeiro prazo at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de junho para quitar os seus d\u00e9bitos e sanar as irregularidades.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MPT denuncia que, por seis anos seguidos, o caseiro James Cust\u00f3dio, trabalhador que denunciou e motivou a fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o desfrutou de um dia de f\u00e9rias e nem recebeu sal\u00e1rio. O pagamento era feito sem regularidade em quantias de R$ 50 e R$ 100 e o caseiro era obrigado a dividir o alojamento com selas de montaria e guardar os alimentos junto com rem\u00e9dios de uso veterin\u00e1rio. Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que era mantido, ele n\u00e3o tinha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. <\/p>\n
Para o procurador do Trabalho Max Emiliano Sena, a situa\u00e7\u00e3o gera indigna\u00e7\u00e3o e repulsa. \u201cNo caso sob enfoque, observa-se desapre\u00e7o pela dignidade da pessoa humana e viola\u00e7\u00e3o ao valor social do trabalho, o que gera, efetivamente, um sentimento de indigna\u00e7\u00e3o e repulsa em toda a sociedade\u201d.<\/p>\n
Por meio de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela, o juiz Tarc\u00edsio Correa de Brito, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Governador Valadares, imp\u00f5e, dentre as v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser cumpridas de imediato pelo empregador, que ele fa\u00e7a o pagamento integral do sal\u00e1rio mensal e conceda as f\u00e9rias anuais referentes ao per\u00edodo, corrigidos.<\/p>\n
Dentre as determina\u00e7\u00f5es para corrigir outras irregularidades constatadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o na fazenda e que alcan\u00e7am outros trabalhadores, est\u00e1 a de fornecer equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual de seguran\u00e7a, orient\u00e1-los sobre o uso adequado e oferecer alojamento em condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o. O MPT n\u00e3o informou o n\u00famero de trabalhadores encontrados no local.<\/p>\n
\u201cAs obriga\u00e7\u00f5es valem para qualquer empregado em qualquer propriedade deste produtor rural. O objetivo \u00e9 impedir que casos como esses sejam novamente praticados pelo r\u00e9u\u201d, explica o procurador, referindo-se ao caso do caseiro. O descumprimento de qualquer item da antecipa\u00e7\u00e3o de tutela pode gerar multas que chegam at\u00e9 a R$ 50 mil. <\/p>\n
Al\u00e9m dessas obriga\u00e7\u00f5es, o MPT requereu ainda a condena\u00e7\u00e3o do fazendeiro ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milh\u00e3o. O propriet\u00e1rio da fazenda n\u00e3o foi localizado pela reportagem para falar sobre o assunto.<\/p>\n
(Hoje em Dia)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dono de uma fazenda em Governador Valadares pode ser condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por manter trabalhadores sem sal\u00e1rios, f\u00e9rias e em situa\u00e7\u00e3o degradante, an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) come\u00e7aram em 2013 ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima e uma liminar foi concedida pela Justi\u00e7a na quarta-feira (28), […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21635,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[8265,8264,247],"class_list":["post-30638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-fazendeiro-de-governador-valadares-podera-ser-condenado-por-manter-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao","tag-fazendeiro-de-valadares-podera-ser-condenado-por-manter-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao","tag-governador-valadares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=30638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30638\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=30638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=30638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=30638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}