{"id":30196,"date":"2014-05-26T09:57:03","date_gmt":"2014-05-26T12:57:03","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=30196"},"modified":"2014-05-26T09:57:03","modified_gmt":"2014-05-26T12:57:03","slug":"resolucao-da-anvisa-permite-presenca-de-pelos-de-rato-em-produtos-industrializados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=30196","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o da ANVISA permite presen\u00e7a de pelos de rato em produtos industrializados"},"content":{"rendered":"<h4><strong>Nova norma que flexibilizou limites de presen\u00e7a de pelos de roedores e material estranho em alimentos industrializados provoca inseguran\u00e7a e cr\u00edticas de advogados especializados<\/strong><\/h4>\n<p>O que n\u00e3o mata, engorda? Para quem conhece, o ditado poderia se encaixar na repugnante situa\u00e7\u00e3o de comer pelos de roedores imersos em produtos industrializados, a exemplo de extrato de tomate, ketchup, achocolatados, pimentas e canela em p\u00f3. Por mais absurdo e nojento que possa parecer, \u00e9 o que permite uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), publicada em mar\u00e7o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A RDC 14\/2014 define limites de toler\u00e2ncia para mat\u00e9rias estranhas em alimentos e bebidas e para fragmentos de pelos de roedores (rato, ratazana e camundongo) em alguns tipos de alimentos. No percentual permitido pela ag\u00eancia, a presen\u00e7a deles n\u00e3o pode ser vista a olho nu pelo consumidor, por isso, a coordenadora institucional da Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores, Maria In\u00eas Dolci, recomenda que a popula\u00e7\u00e3o fique atenta aos testes de produtos elaborados por institui\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/pelo_de_rato_pode.jpg\" alt=\"\" \/><em><strong>C\u00e1tia Sousa n\u00e3o se convenceu de que os limites estabelecidos s\u00e3o seguros do ponto de vista da sa\u00fade &#8211; Foto: Ed\u00e9sio Ferreira \/ Estado de Minas<\/strong><\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>Com base na legisla\u00e7\u00e3o anterior, a presen\u00e7a de pelos de roedores, independentemente da quantidade, tornava o produto impr\u00f3prio para consumo humano. Em 2013, antes, portanto, da publica\u00e7\u00e3o da norma, a Proteste analisou marca de ketchup em que foram encontrados tr\u00eas pelos de roedor em amostra de 100 gramas do produto. J\u00e1 em 2012, a associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m detectou a presen\u00e7a de pelo de roedor em tr\u00eas amostras de uvas passas e castanha-do-Par\u00e1 sem casca, em teste com itens adquiridos em S\u00e3o Paulo. O problema tamb\u00e9m foi detectado em avalia\u00e7\u00f5es de ketchup e molho de tomate, realizadas em anos anteriores.<\/p>\n<p>A administradora C\u00e1tia Sousa ficou surpresa com a nova resolu\u00e7\u00e3o, que, para ela, pode acarretar riscos \u00e0 sa\u00fade de milhares de consumidores brasileiros. \u201cSe quando estavam proibidos esses materiais j\u00e1 eram encontrados, imagine agora que a legisla\u00e7\u00e3o permite. As empresas v\u00e3o fazer a festa\u201d, critica. Para evitar problemas, a consumidora conta que procura n\u00e3o comprar muitos produtos industrializados, tentando, na maioria das vezes, elaborar as receitas em casa, como a do molho de tomate. Assim, usa apenas o pr\u00f3prio fruto com a adi\u00e7\u00e3o de corante.<\/p>\n<p>\u00c0 \u00e9poca da edi\u00e7\u00e3o da nova norma, a Anvisa divulgou que os limites estabelecidos de presen\u00e7a desses materiais \u2013 tudo o que n\u00e3o faz parte da composi\u00e7\u00e3o do alimento e pode estar associado a condi\u00e7\u00f5es inadequadas de produ\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, armazenamento ou distribui\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00e3o seguros do ponto de vista da sa\u00fade e baseados nos m\u00e9todos da produ\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia no Brasil. Cuidadoso, o consumidor Alexandre Gomes da Silva j\u00e1 tinha conhecimento da norma e, por isso, procurava pesquisar as marcas de produtos testados antes de ir ao supermercado, evitando ao m\u00e1ximo aqueles que tenham sido flagrados em irregularidades.<\/p>\n<p>Outra provid\u00eancia que Gomes da Silva toma sempre \u00e9 verificar a data de validade dos produtos e a proced\u00eancia. \u201cAcho um absurdo permitir esse percentual (de incid\u00eancia de mat\u00e9rias estranhas e fragmentos de pelos de roedores), mesmo que seja m\u00ednimo. Acredito que isso pode colocar a sa\u00fade do consumidor em risco\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Para produtos derivados de tomate, \u00e9 tolerado um fragmento em 100g; canela em p\u00f3, um em 50g; chocolate e produtos achocolatados, 1 em 100g. De acordo com a Anvisa, a defini\u00e7\u00e3o de limites de toler\u00e2ncia para produtos de tomate considerou a an\u00e1lise de 7 mil amostras: 12% tinham pelo de roedor. A ag\u00eancia informou que tolera quando h\u00e1 ocorr\u00eancia mesmo com boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o, e sem p\u00f4r em risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4><strong>DEVIDA INDENIZA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/h4>\n<p>A regra que permite a presen\u00e7a de pelos de roedores ou de materiais estranhos, assim como fragmentos de insetos nos produtos, evidencia grave falha na implementa\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o de Maria In\u00eas Dolci, da Proteste. \u201cOs roedores s\u00e3o respons\u00e1veis por 200 doen\u00e7as transmiss\u00edveis que podem contaminar os alimentos e gerar complica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade do consumidor\u201d, diz.<\/p>\n<p>A RDC 14\/2014 define dois tipos de mat\u00e9rias estranhas, as que indicam risco \u00e0 sa\u00fade e as que n\u00e3o apresentam riscos, mas demonstram falhas no processo de produ\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o ou armazenamento. Anteriormente, n\u00e3o havia limites de toler\u00e2ncia para as mat\u00e9rias consideradas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, cabendo \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o avaliar em cada caso a situa\u00e7\u00e3o de risco. Todos os limites estabelecidos referem-se a fragmentos microsc\u00f3picos que podem estar presentes no processo de produ\u00e7\u00e3o do alimento, mas que n\u00e3o podem ser totalmente eliminados mesmo com a ado\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>O coordenador do Procon Assembleia, em Belo Horizonte, Marcelo Barbosa, critica a mudan\u00e7a na regra e afirma que, mesmo que a presen\u00e7a dos materiais n\u00e3o apresente riscos \u00e0 sa\u00fade como afirma a Anvisa, ele deve ficar atento e procurar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor em casos de qualquer suspeita. Se encontrar qualquer corpo estranho no produto, ele deve pleitear indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. \u201cEssa resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria existir. Ela jamais vai eximir o consumidor de pleitear indeniza\u00e7\u00e3o por passar por uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora de encontrar algo dentro do produto que n\u00e3o faz parte da composi\u00e7\u00e3o dele. A empresa tem que prezar pela qualidade do produto e fazer como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece\u201d, alerta.<\/p>\n<p><strong>(Estado de Minas) <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova norma que flexibilizou limites de presen\u00e7a de pelos de roedores e material estranho em alimentos industrializados provoca inseguran\u00e7a e cr\u00edticas de advogados especializados O que n\u00e3o mata, engorda? 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