{"id":29957,"date":"2014-05-23T13:11:55","date_gmt":"2014-05-23T16:11:55","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=29957"},"modified":"2014-05-23T13:11:55","modified_gmt":"2014-05-23T16:11:55","slug":"paulo-henrique-silva-se-a-temos-por-que-nao-usamos-a-democracia-em-sua-plenitude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=29957","title":{"rendered":"Paulo Henrique Silva &#8211; Se a temos, por que n\u00e3o usamos a democracia em sua plenitude?"},"content":{"rendered":"<p>A democracia no Brasil ainda \u00e9 um beb\u00ea, pois tem apenas 29 anos, sendo que o in\u00edcio do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds ocorreu em 1985 com a elei\u00e7\u00e3o, de Tancredo Neves, para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ainda que pelo por voto indireto de um col\u00e9gio eleitoral, ap\u00f3s o per\u00edodo em que vigorou o regime militar, de 1964 a 1984.<\/p>\n<p>Fica mais f\u00e1cil compreender esta \u2018inf\u00e2ncia democr\u00e1tica\u2019 do nosso pa\u00eds, comparando-a, por exemplo, ao ambiente democr\u00e1tico dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, que tiveram o seu primeiro presidente em 1789 &#8211; George Washington foi eleito unanimemente pelos eleitores em 1788.<\/p>\n<p>Outro ponto primordial para entender a realidade do Brasil \u00e9 a sua Constitui\u00e7\u00e3o, aprovada em 1988. Tamb\u00e9m para efeito apenas de compara\u00e7\u00e3o e entendimento, os Estados Unidos aprovaram a sua primeira e, at\u00e9 hoje, \u00fanica Constitui\u00e7\u00e3o, em 1787.<\/p>\n<p>Sinteticamente, democracia \u2013 termo de origem grega: demo\/povo + kratos\/poder = d?mokrat\u00eda ou &#8220;governo do povo&#8221;, \u00e9 um regime de governo em que as decis\u00f5es pol\u00edticas est\u00e3o com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto.<\/p>\n<p>Agora de forma mais abrangente, o Estado Democr\u00e1tico de Direito, a democracia em sua ess\u00eancia, est\u00e1 assegurado na <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\"><strong>Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil<\/strong><\/a>, no T\u00edtulo 1 \u2013 Dos Princ\u00edpios Fundamentais, em seu artigo 1\u00ba. Por l\u00e1, encontraremos os fundamentos que, legalmente, regem o nosso conv\u00edvio, sempre ligado ao conjunto de direitos e deveres ao qual o cidad\u00e3o est\u00e1 sujeito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p>Tudo certo, mas e a\u00ed? A simples exist\u00eancia de uma democracia representativa, aonde por meio do voto o cidad\u00e3o elege seus representantes, \u00e9 o suficiente para garantir a viv\u00eancia e a plenitude dos fundamentos do tal Estado Democr\u00e1tico de Direito? <\/p>\n<p>Destrinchando, o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 a plenitude da democracia, superando o simples estado de direito, enquanto sistema submisso \u00e0s leis promulgadas, situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica garantidora dos direitos de cada cidad\u00e3o, desde o simples indiv\u00edduo at\u00e9 as autoridades p\u00fablicas, nas esferas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. <\/p>\n<p>Neste contexto, com o direito do voto garantido, o dever de fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o do representante eleito \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o, mesmo sabendo que existem aqueles que vendem o seu direito por uma nota de R$ 50,00 e depois ficam \u2018cornetando\u2019 toda a classe pol\u00edtica. <\/p>\n<p>Se um indiv\u00edduo vende o seu voto \u2013 e vamos tratar aqui com esta transpar\u00eancia, pois todos sabem que esta \u00e9 uma realidade do nosso pa\u00eds, com que moral ele vai querer fiscalizar o eleito, se ele foi o primeiro a se corromper? Qual \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o para a sociedade, de um indiv\u00edduo que age desta forma? E no \u00e2mbito familiar: o que vai ensinar aos seus filhos?<\/p>\n<p>E depois n\u00e3o me venha dizer que todo pol\u00edtico \u00e9 ladr\u00e3o!<\/p>\n<p>Desta forma, para que a democracia n\u00e3o se torne apenas uma palavra cada vez mais distante de sua ess\u00eancia e do seu verdadeiro sentido, o exerc\u00edcio di\u00e1rio da cidadania \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o. <\/p>\n<p>Vou contar uma experi\u00eancia que vivenciei. Nas andan\u00e7as de trabalho, parei para abastecer o carro em um posto de combust\u00edveis e paguei a frentista com seis notas de R$ 20,00. De pronto, ela me abordou e disse: \u201cEsta nota est\u00e1 esquisita, meio aveludada\u201d. Percebi na hora que algu\u00e9m me havia passado um verdadeiro \u201cmico le\u00e3o dourado\u201d, pois a nora era falsa.<\/p>\n<p>Chegando ao pr\u00f3ximo munic\u00edpio, sede da microrregi\u00e3o em que estava, fui ao Banco do Brasil para confirmar a falsidade da nota e entreg\u00e1-la para posterior envio ao Banco Central, procedimento este previsto na legisla\u00e7\u00e3o e que evitaria que mais algu\u00e9m tivesse o mesmo dissabor que eu, pois poderia haver algum tipo de comunicado daquela ag\u00eancia para as demais na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Para minha surpresa, ap\u00f3s comprovar a fraude, ouvi do caixa que me atendeu: \u201cFaz de conta que eu nem vi esta nota\u201d e abriu um sorriso amarelo.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o precisei explicar que estava ali para o recolhimento da nota falsa e para que alertasse as demais ag\u00eancias da regi\u00e3o, evitando quem sabe a prolifera\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo para outras pessoas. Comentei ainda que n\u00e3o seriam vinte reais que me deixariam mais pobre, ou mais rico, a\u00ed \u00e9 depende do ponto de vista.<\/p>\n<p>Esclarecida minha inten\u00e7\u00e3o, o servidor p\u00fablico (!?!) foi providenciar a documenta\u00e7\u00e3o para a reten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>Voltou meio sem jeito, com o documento para assinatura e agradeceu com um aperto de m\u00e3o e com um semblante de como eu estivesse fazendo um \u2018enorme favor para a humanidade\u2019. Quando virei de costas, pude ouvir o coment\u00e1rio: \u201cN\u00e3o podemos perder a esperan\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>Pois bem, se um cidad\u00e3o comum vai cumprir com o seu dever perante a sociedade e, tal atitude, por mais simples e \u00f3bvia que seja, causa espanto em um servidor p\u00fablico, a\u00ed j\u00e1 \u00e9 passada a hora de repensarmos o papel de cada um de n\u00f3s no nosso dia a dia, na vida em sociedade e no cumprimento dos nossos deveres enquanto cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>Citando Amarildo Vieira Santos: \u201c\u00c9 preciso que a cidadania do outro seja preocupa\u00e7\u00e3o de cada um. A cidadania \u00e9 pessoal, intransfer\u00edvel, ningu\u00e9m ter\u00e1 mais se o outro tiver menos\u201d. <\/p>\n<p>Com certeza, democracia e cidadania s\u00e3o conceitos indissoci\u00e1veis. <\/p>\n<p>A cidadania \u00e9 o componente fundamental da democracia e, para construir uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, como previsto na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 preciso ter a coragem de se esfor\u00e7ar n\u00e3o somente pelo Eu, mas tamb\u00e9m para o N\u00f3s.<\/p>\n<p>Forte abra\u00e7o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A democracia no Brasil ainda \u00e9 um beb\u00ea, pois tem apenas 29 anos, sendo que o in\u00edcio do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds ocorreu em 1985 com a elei\u00e7\u00e3o, de Tancredo Neves, para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ainda que pelo por voto indireto de um col\u00e9gio eleitoral, ap\u00f3s o per\u00edodo em que vigorou o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23197,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[4927],"tags":[7873,7874],"class_list":["post-29957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunistas","tag-a-democracia-no-brasil","tag-democracia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29957"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29957\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23197"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}