{"id":29377,"date":"2014-05-19T11:35:51","date_gmt":"2014-05-19T14:35:51","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=29377"},"modified":"2014-05-21T10:04:44","modified_gmt":"2014-05-21T13:04:44","slug":"ex-prefeito-de-jequitinhonha-podera-ser-indiciado-por-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=29377","title":{"rendered":"MPF instaura mais de 200 procedimentos para apurar fraudes com dinheiro p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 feita contra deputados, prefeitos, ex-prefeitos, ONGs e empres\u00e1rios suspeitos de desviar verbas do Minist\u00e9rio do Turismo<\/strong><\/h4>\n

Um dos maiores esquemas de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o rendeu, somente em Minas Gerais, at\u00e9 agora, 202 procedimentos instaurados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), entre inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es judiciais c\u00edveis e criminais. Eles apuram a participa\u00e7\u00e3o de deputados, prefeitos e empres\u00e1rios em irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de verbas do Minist\u00e9rio do Turismo destinadas a realiza\u00e7\u00e3o de festas, com a contrata\u00e7\u00e3o de artistas e bandas de m\u00fasica. A maioria desses procedimentos investiga contratos firmados com as prefeituras durante o per\u00edodo de 2007 a 2009, quando a pasta recebeu um volume elevado de emendas parlamentares que, juntas, chegaram a atingir a cifra de R$ 782, 5 milh\u00f5es. Segundo dados da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), o total de emendas parlamentares destinadas ao Minist\u00e9rio do Turismo aumentou 600% nesse per\u00edodo. Irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o desses recursos foram denunciadas em 2009 por uma s\u00e9rie exclusiva de reportagens publicadas pelo Estado de Minas. <\/p>\n

S\u00f3 na Justi\u00e7a Federal mineira j\u00e1 tramitam 53 a\u00e7\u00f5es. Ao todo s\u00e3o investigadas 98 das 853 prefeituras mineiras , o que representa 11% do total de munic\u00edpios, em todas as regi\u00f5es do estado. \u00c9 poss\u00edvel que haja um n\u00famero maior de cidades, pois algumas apura\u00e7\u00f5es tramitam em sigilo e n\u00e3o h\u00e1 como levantar o nome dos envolvidos. Algumas prefeituras s\u00e3o acusadas de irregularidades em mais de um procedimento, caso de Itabirinha de Mantena, cidade de pouco mais de 10 mil habitantes, no Vale do Rio Doce, alvo de quatro a\u00e7\u00f5es. Entre 2007 e o ano passado, a cidade recebeu R$ 2,4 milh\u00f5es de repasses do Turismo para a realiza\u00e7\u00e3o de sete festas e tamb\u00e9m para a reforma de pra\u00e7as e do centro de eventos. A maioria dos conv\u00eanios dessa cidade foi bancado com emendas parlamentares de autoria do ex-deputado federal Carlos William (PSC) e do deputado federal Jo\u00e3o Magalh\u00e3es (PMDB), acusados pelo MPF de participa\u00e7\u00e3o nos desvios. <\/p>\n

Outros munic\u00edpios, como Reduto, na Zona da Mata, e Matias Cardoso, no Norte, respondem a tr\u00eas a\u00e7\u00f5es. E muitos outros s\u00e3o alvos de dupla investiga\u00e7\u00e3o. Sete organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que receberam verbas para eventos tamb\u00e9m respondem a inqu\u00e9ritos. A regi\u00e3o do estado com maior n\u00famero de a\u00e7\u00f5es \u00e9 o Norte de Minas, com 17 j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, seguida do Leste mineiro, com 16 processos. <\/p>\n

As fraudes com verbas do Minist\u00e9rio do Turismo para a realiza\u00e7\u00e3o de festas substitu\u00edram outros esquemas de desvio de recursos p\u00fablicos que utilizavam roteiro semelhante: um deles tinha como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias pelas prefeituras por pre\u00e7os superfaturados e com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. Para desmantelar a quadrilha, a Pol\u00edcia Federal montou a Opera\u00e7\u00e3o Sanguessuga, que prendeu empres\u00e1rios e pol\u00edticos. Em outra opera\u00e7\u00e3o, a Jo\u00e3o de Barro, a PF desmontou um esquema de fraudes em obras p\u00fablicas nos munic\u00edpios, principalmente na \u00e1rea de saneamento.<\/p>\n

\"\"\"\"(Sedes da WM e da Tama, em Caputira. Empresas acusadas de participar do esquema que desviou recursos do Minist\u00e9rio do Turismo para realizar festas – Foto: Carlos Henrique Cruz\/Estado de Minas)<\/strong><\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Esquema nacional<\/strong><\/h4>\n

O MPF define todos esses casos como \u201cum esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo parlamentares federais, prefeitos e ex-prefeitos municipais e empres\u00e1rios, que, com a manifesta inten\u00e7\u00e3o de desviarem verbas p\u00fablicas federais, utilizaram um mesmo modus operandi nos conv\u00eanios celebrados com o Minist\u00e9rio do Turismo para a celebra\u00e7\u00e3o de festas\u201d. A atua\u00e7\u00e3o consistia, de acordo com o MPF, em fraudar os procedimentos licitat\u00f3rios, para direcion\u00e1-los a empresas previamente escolhidas, que, por sua vez, utilizavam falsas cartas de exclusividade com os artistas contratados para os eventos. Os cach\u00eas eram superfaturados, e o valor excedente, rateado entre os participantes das fraudes. <\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, j\u00e1 foram ajuizadas 31 a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa envolvendo 39 prefeitos e ex-prefeitos de cidades do interior do estado e 43 representantes de empresas intermediadoras de shows art\u00edsticos contratadas irregularmente para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos promovidos com recursos p\u00fablicos do Minist\u00e9rio do Turismo. Somente nessas cidades paulistas, o Minist\u00e9rio fechou 81 conv\u00eanios, no valor total de R$ 13, 9 milh\u00f5es. Algumas prefeituras, como Jales, no Noroeste, assinaram sete conv\u00eanio de festas. Tamb\u00e9m existem a\u00e7\u00f5es e procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o em curso na Para\u00edba, Cear\u00e1, Bahia e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Prefeitos com bens bloqueados<\/strong><\/h4>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) conseguiu, este m\u00eas, o bloqueio dos bens dos atuais prefeitos de Frei Inoc\u00eancio, Carlos Vin\u00edcio de Carvalho Soares (PR), e de Caputira, Wanderson Oliveira Teixeira (PTB), e de seu pai, o ex-prefeito da cidade, Jairo de C\u00e1ssio Teixeira, r\u00e9u em outras a\u00e7\u00f5es do MPF que tratam de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o das verbas do Minist\u00e9rio do Turismo para a realiza\u00e7\u00e3o de festas.<\/p>\n

O prefeito de Caputira \u00e9 s\u00f3cio da Linearte, contratada sem licita\u00e7\u00e3o pela Prefeitura de Frei Inoc\u00eancio. Wanderson j\u00e1 teve liga\u00e7\u00f5es com a WM Produ\u00e7\u00f5es, registrada em Raul Soares, em nome de Ramiro Andrade Grossi, tamb\u00e9m r\u00e9u em outras a\u00e7\u00f5es por causa das mesmas irregularidades, mas que emitia notas fiscais com endere\u00e7o de uma casa na zona rural de Caputira. Tamb\u00e9m s\u00e3o alvo dos bloqueios os s\u00f3cios das empresas que realizaram os eventos nas duas cidades, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e o ex-deputado federal Carlos William. O bloqueio atinge a cifra total de R$ 380 mil.<\/p>\n

No caso de Frei Inoc\u00eancio, no Leste de Minas Gerais, os recursos eram destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um evento chamado \u201cFeira da Amizade\u201d. Uma emenda parlamentar do ent\u00e3o deputado Carlos Willian, no valor de R$ 100 mil, foi repassada para bancar os gastos com a feira, entre eles a contrata\u00e7\u00e3o de artistas, feita sem licita\u00e7\u00e3o. Para justificar a dispensa da concorr\u00eancia, o munic\u00edpio exigiu da Linearte uma carta de exclusividade dos artistas apenas para os dias do evento, o que, para o MPF, j\u00e1 demonstra como o procedimento foi forjado, \u201cj\u00e1 que nenhuma outra sociedade empres\u00e1ria poderia participar do certame, e tal fato j\u00e1 era de conhecimento dos requeridos\u201d.<\/p>\n

Na verdade, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira at\u00e9 admite a contrata\u00e7\u00e3o direta, ou por meio de empres\u00e1rio exclusivo, de artistas consagrados pela cr\u00edtica e opini\u00e3o p\u00fablica, mas, de acordo com o MPF, a Linearte n\u00e3o \u00e9 e nunca foi empres\u00e1ria exclusiva dos artistas que se apresentaram no evento. \u201cSendo, portanto, ilegal a contrata\u00e7\u00e3o dessa empresa pelo munic\u00edpio de Frei Inoc\u00eancio\u201d, afirma o MPF na a\u00e7\u00e3o. De acordo com a den\u00fancia, a prefeitura chegou a simular a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa de opini\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para justificar a escolha das bandas. O valor do preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, calculado pelo Minist\u00e9rio do Turismo em mar\u00e7o de 2013, foi de R$ 134.370,80.<\/p>\n

J\u00e1 em Caputira, o MPF conseguiu o bloqueio dos bens de Jairo C\u00e1ssio de Teixeira, conhecido como Jairinho, dono da Tamma Produ\u00e7\u00f5es, empresa denunciada por irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o das verbas para festas em outras cidades. Ele \u00e9 acusado de diversas irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio firmado com o Minist\u00e9rio do Turismo para a realiza\u00e7\u00e3o do carnaval de 2008 na cidade. Em 2007, o ent\u00e3o prefeito firmou conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Turismo, no valor de R$ 70 mil, para a apresenta\u00e7\u00e3o de shows musicais no carnaval de 2008. De acordo com o MPF, a prefeitura simulou a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o dos artistas que iriam se apresentar durante o carnaval, alegando que a empresa contratada, Rog\u00e9rio Tavares Rodeio e Show, tinha a exclusividade dos artistas. Tamb\u00e9m afirma ter sido uma fraude a concorr\u00eancia realizada para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela montagem da infraestrutura dos shows. (Estado de Minas)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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