{"id":28863,"date":"2014-05-13T19:19:52","date_gmt":"2014-05-13T22:19:52","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=28863"},"modified":"2014-05-13T21:06:29","modified_gmt":"2014-05-14T00:06:29","slug":"farmacias-de-capelinha-estariam-fraudando-o-programa-farmacia-popular-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=28863","title":{"rendered":"Farm\u00e1cias de Capelinha s\u00e3o suspeitas de fraudar o Programa \u201cFarm\u00e1cia Popular\u201d do Governo Federal"},"content":{"rendered":"

REDA\u00c7\u00c3O DO PORTAL ACONTECEU NO VALE<\/strong><\/p>\n

Na noite desta segunda-feira, 12 de maio, um funcion\u00e1rio de uma farm\u00e1cia capelinhense divulgou, atrav\u00e9s de uma rede social, uma grave den\u00fancia a respeito de um golpe aplicado por farm\u00e1cias da cidade no Programa \u201cFarm\u00e1cia Popular\u201d do Governo Federal.<\/p>\n

Por quest\u00f5es \u00e9ticas e para preservar o funcion\u00e1rio, n\u00e3o vamos citar o seu nome, mas de acordo com a publica\u00e7\u00e3o o rombo efetuado por algumas farm\u00e1cias de Capelinha \u00e9 cada vez maior. <\/p>\n

Em sua publica\u00e7\u00e3o ele explicou como funciona o golpe. \u201cO paciente se dirige a farm\u00e1cia, com seus documentos e a receita m\u00e9dica e adquire os medicamentos atrav\u00e9s do programa. No m\u00eas seguinte, o respons\u00e1vel pela farm\u00e1cia, de posse dos documentos, efetua uma falsa venda sem a presen\u00e7a do paciente e n\u00e3o entrega os medicamentos, com isso recebe o valor repassado pelo governo e continua com o produto na prateleira para vender para outra pessoa\u201d<\/strong><\/em>, explicou.<\/p>\n

Ainda segundo a publica\u00e7\u00e3o, o golpe \u00e9 descoberto quando o paciente procura outra farm\u00e1cia credenciada no programa. \u201cQuando o paciente vai efetuar a compra em outra farm\u00e1cia, aparece uma mensagem que seus medicamentos j\u00e1 foram retirados. O paciente tem consci\u00eancia que n\u00e3o pegou seus medicamentos naquele m\u00eas, mas mesmo assim no sistema aparece que a venda foi efetuada e o cliente n\u00e3o consegue retirar seu medicamento gratuito.\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

O profissional denunciante afirma que agindo dessa maneira, tem propriet\u00e1rios de farm\u00e1cias que est\u00e3o vendendo mais de R$ 25 mil por m\u00eas, sendo que cerca de 80% por cento desse valor \u00e9 fraudado. Ele ainda afirmou que em muitos casos a receita \u00e9 de apenas um medicamento e a venda \u00e9 feita com dois ou tr\u00eas produtos, aproveitando que os clientes assinam a nota sem ler.<\/p>\n

Segundo ele, o SUS e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Capelinha j\u00e1 foram acionados e est\u00e3o apurando a fraude, j\u00e1 que fazer uso de documentos de terceiros de forma il\u00edcita \u00e9 crime e d\u00e1 cadeia. A orienta\u00e7\u00e3o para quem procurar uma farm\u00e1cia credenciada no Programa \u201cFarm\u00e1cia Popular\u201d e n\u00e3o conseguir retirar os seus medicamentos, \u00e9 denunciar ao SUS atrav\u00e9s do 136 ou procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico e registrar uma den\u00fancia.<\/p>\n

O que \u00e9 o Programa Farm\u00e1cia Popular?<\/strong><\/h4>\n

O Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil \u00e9 uma iniciativa do Governo Federal que tem objetivo de ampliar o acesso de toda popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos cumprindo uma das principais diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica. Foi implantado por meio da Lei n\u00ba 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, e pelo Decreto n\u00ba 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei 10.858 e institui o Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil.<\/p>\n

As unidades pr\u00f3prias contam com um elenco de 112 medicamentos, mais os preservativos masculinos, os quais s\u00e3o dispensados pelo seu valor de custo representando uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 90% do valor de mercado. A condi\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis nas unidades, neste caso, \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o do CPF juntamente com uma receita m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica.<\/p>\n

Em 09 de mar\u00e7o de 2006, por meio da Portaria n\u00b0 491, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade expandiu o Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil, chamado \u201cAqui Tem Farm\u00e1cia Popular\u201d, mediante o credenciamento da rede privada de farm\u00e1cias e drogarias com o objetivo de levar o benef\u00edcio da aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos essenciais a baixo custo a mais lugares e mais pessoas, aproveitando a din\u00e2mica da cadeia farmac\u00eautica (produ\u00e7\u00e3o – distribui\u00e7\u00e3o – varejo), por meio de parceria do Governo Federal com o setor privado varejista farmac\u00eautico.<\/p>\n

No Brasil, a hipertens\u00e3o arterial \u00e9 diagnosticada em cerca de 33 milh\u00f5es de brasileiros. Destes, 80% (ou aproximadamente 22,6 milh\u00f5es de hipertensos) s\u00e3o atendidos na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Entre os 7,5 milh\u00f5es de diab\u00e9ticos diagnosticados no pa\u00eds, seis milh\u00f5es (o equivalente a 80% do total) recebem assist\u00eancia no SUS. Dessa maneira, em fevereiro de 2011 foi lan\u00e7ada a campanha Sa\u00fade N\u00e3o Tem Pre\u00e7o (SNTP), ap\u00f3s um intenso trabalho de articula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com produtores e distribuidores da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica, com o objetivo de viabilizar a gratuidade dos medicamentos para hipertens\u00e3o e diabetes dispon\u00edveis no Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil, beneficiando os brasileiros hipertensos e diab\u00e9ticos, al\u00e9m de ajudar no or\u00e7amento das fam\u00edlias mais humildes que comprometem 12% de suas rendas com medica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A partir de 4 de junho, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m passou a disponibilizar para a popula\u00e7\u00e3o, por meio do SNTP, tr\u00eas medicamentos para o tratamento da asma, dispon\u00edveis em oito apresenta\u00e7\u00f5es de forma totalmente gratuita. Os medicamentos dispon\u00edveis para asma s\u00e3o: brometo de ipratr\u00f3pio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Nas unidades da Rede Pr\u00f3pria est\u00e1 dispon\u00edvel somente o medicamento sulfato de salbutamol em tr\u00eas apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m dos medicamentos gratuitos para hipertens\u00e3o, diabetes e asma, o Programa oferece sociedade mais 13 tipos de medicamentos com pre\u00e7os at\u00e9 90 % mais baratos utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, al\u00e9m de contraceptivos e fraldas geri\u00e1tricas para incontin\u00eancia.<\/p>\n

Atualmente, o Programa Farm\u00e1cia Popular \u00e9 regulamentado pela Portaria n\u00ba 971, de 17 de maio de 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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