{"id":28162,"date":"2014-05-07T09:22:05","date_gmt":"2014-05-07T12:22:05","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=28162"},"modified":"2014-05-07T09:22:05","modified_gmt":"2014-05-07T12:22:05","slug":"primeira-dama-de-cantagalo-recebeu-bolsa-familia-por-cinco-meses-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=28162","title":{"rendered":"Primeira Dama de Cantagalo recebeu Bolsa Fam\u00edlia por cinco meses em 2013"},"content":{"rendered":"

Primeira-dama embolsou R$ 1.558 em 2013, apesar de seu marido ganhar R$ 9.000 por m\u00eas<\/strong><\/h4>\n

\"\"Cantagalo est\u00e1 localizada no Vale do Rio Doce e tem a agropecu\u00e1ria como principal atividade<\/strong><\/em>
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Na lista de benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia, que \u00e9 poss\u00edvel ser consultada pelo Portal da Transpar\u00eancia do governo federal, consta o nome de Esmeralda Gomes Ferreira. Em 2013, ela recebeu, de janeiro a maio, R$ 1.558 do programa. Esmeralda Gomes Ferreira seria apenas mais um nome no cadastro do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) se n\u00e3o fosse a primeira-dama de Cantagalo, no Vale do Rio Doce.<\/p>\n

No total, o governo federal j\u00e1 repassou \u00e0 mulher do prefeito Jos\u00e9 Roberto Ferreira (PSDB), eleito em 2012, cerca de R$ 5.000. Ela \u00e9 benefici\u00e1ria desde 2004, mas recebeu recursos do programa ininterruptamente desde 2011. Os repasses feitos nos primeiros meses de 2013 coincidem com o per\u00edodo em que Esmeralda j\u00e1 era a primeira-dama de Cantagalo.<\/p>\n

As regras para concess\u00e3o do benef\u00edcio s\u00e3o claras. O programa criado durante o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em 2004, determina que as pessoas que possuem renda familiar mensal de at\u00e9 R$ 140 per capita recebam o aux\u00edlio. Ou seja, s\u00f3 podem fazer parte do cadastro de pagamento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social aqueles que vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou pobreza extrema. Mas essa n\u00e3o parece ser a realidade em que se enquadra a fam\u00edlia Ferreira, formada por seis pessoas. O marido, Jos\u00e9 Roberto Ferreira (PSDB), prefeito da cidade que tem 4.200 habitantes, recebe, para exercer o cargo, R$ 9.000 por m\u00eas.<\/p>\n

De acordo com o site do governo federal, os R$ 1.558 embolsados pela mulher do prefeito em 2013 representaram o segundo maior repasse durante o tempo em que ela foi beneficiada. O ano mais lucrativo foi 2012, quando Esmeralda recebeu, de janeiro a dezembro, R$ 1.704. Foi neste ano que Jos\u00e9 Roberto Ferreira foi eleito e declarou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ter um patrim\u00f4nio R$ 127 mil, sendo R$ 100 mil referentes a uma casa e o restante relativo a dois ve\u00edculos.<\/p>\n

Em 2011, o repasse chegou a R$ 1.430. Em 2006, 2005 e 2004, a ajuda foi mais pontual, e o benef\u00edcio foi equivalente a R$ 90. Em 2007, Esmeralda recebeu apenas R$ 15.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es. Depois de apurar os dados dos repasses do Bolsa Fam\u00edlia, a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Cantagalo enviou a den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e \u00e0 ouvidoria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, na \u00faltima semana. No entanto, as investiga\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o come\u00e7aram.<\/p>\n

Casamento<\/strong><\/p>\n

O prefeito Jos\u00e9 Roberto Ferreira e a primeira-dama Esmeralda Gomes Ferreira s\u00e3o casados desde 1986. Assim como o marido, Esmeralda tamb\u00e9m foi trabalhadora rural.<\/p>\n

Precedente<\/strong><\/p>\n

Lei: <\/strong>Desde a aprova\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia em forma de lei, em 2004, existe a previs\u00e3o de penaliza\u00e7\u00e3o para fraudadores. Em 2008, o MPF ajuizou, em Sergipe, a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa e den\u00fancia por estelionato contra nove servidores da prefeitura de Lagarto.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o:<\/strong> Na \u00e9poca, o MPF requereu o ressarcimento do dano, a perda dos cargos e a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos. Em caso de senten\u00e7a de estelionato, os r\u00e9us podem pegar at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Corre\u00e7\u00e3o:<\/strong> O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social confirmou que o ressarcimento deve ser corrigido de acordo com o tempo em que a situa\u00e7\u00e3o de fraude permaneceu.<\/p>\n

(Fonte: O Tempo)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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