{"id":27725,"date":"2014-05-02T18:14:35","date_gmt":"2014-05-02T21:14:35","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=27725"},"modified":"2014-05-02T18:27:05","modified_gmt":"2014-05-02T21:27:05","slug":"proace-divulga-nota-de-esclarecimento-sobre-assistencia-estudantil-na-ufvjm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=27725","title":{"rendered":"PROACE divulga nota de esclarecimento sobre Assist\u00eancia Estudantil na UFVJM"},"content":{"rendered":"

Nesta quinta-feira, 01 de maio de 2014, divulgamos uma not\u00edcia relatando as adversidades enfrentadas por universit\u00e1rios de baixa renda e atrasos nos aux\u00edlios do servi\u00e7o de assist\u00eancia estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM<\/a>. <\/p>\n

Antes da publica\u00e7\u00e3o do artigo, enviamos uma solicita\u00e7\u00e3o de nota de esclarecimento a Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Comunit\u00e1rios e Estudantis – PROACE, sobre as den\u00fancias relatadas pelos discentes. <\/p>\n

Nosso pedido foi prontamente atendido nesta sexta-feira, 02 de maio, pelo professor Herton Helder Rocha Pires, Pr\u00f3-reitor de Assuntos Comunit\u00e1rios e Estudantis e pela Sra. Crislaine da Silva Borges, diretora de Assist\u00eancia da PROACE\/UFVJM.<\/p>\n

Na nota de esclarecimento apresentada abaixo, a Pr\u00f3-Reitoria esclarece sobre os assuntos abordados pelos estudantes e explica como funciona o servi\u00e7o de assist\u00eancia estudantil oferecido pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

LEIA A NOTA DE ESCLARECIMENTO ABAIXO:<\/strong><\/h4>\n

Nota de Esclarecimento sobre Assist\u00eancia Estudantil na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri<\/strong><\/p>\n

A Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Comunit\u00e1rios e Estudantis – PROACE, integrante da Reitoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, tem por finalidade propor, planejar e executar a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia e promo\u00e7\u00e3o social, bem como de sa\u00fade, dirigidas \u00e0 comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

Essa Pr\u00f3-Reitoria \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Programa de Assist\u00eancia Estudantil – PAE que tem por objetivo oferecer aux\u00edlio financeiro para favorecer a perman\u00eancia dos discentes matriculados em um dos cursos presenciais de gradua\u00e7\u00e3o oferecidas pela UFVJM com fins a reduzir as taxas de evas\u00e3o motivadas por insufici\u00eancia de recurso e promover a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PAE destina-se a promover inclus\u00e3o social, forma\u00e7\u00e3o plena, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, melhoria do desempenho acad\u00eamico e bem estar biopsicossocial, por meio de aux\u00edlio financeiro para o custeio complementar de despesas com moradia, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico.<\/p>\n

Para pleitear os aux\u00edlios e bolsa oferecidos pelo referido programa e necess\u00e1rio que o discente comprove estar em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, que \u00e9 avaliada e identificada por profissionais ocupantes do cargo de Assistente Social.<\/p>\n

O PAE segue as diretrizes estabelecidas em regulamento pr\u00f3prio, bem como o Decreto n\u00ba 7.234 de 19 de julho de 2010, que disp\u00f5e sobre o Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil – PNAES e o Decreto 7.416, de 30 de dezembro de 2010, que regulamenta a concess\u00e3o de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extens\u00e3o universit\u00e1ria.<\/p>\n

O recurso destinado para a assist\u00eancia estudantil da UFVJM \u00e9 repassado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o via PNAES e, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 suficiente para cobrir toda a demanda identificada por meio da avalia\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos discentes que se cadastram no PAE.<\/p>\n

Temos pleno conhecimento de que a regi\u00e3o onde est\u00e1 implantada a UFVJM \u00e9 uma regi\u00e3o extremamente carente de recursos financeiros, por esse fato vimos diuturnamente nos reportando ao MEC no sentido de solicitar a amplia\u00e7\u00e3o do recurso destinado \u00e0 assist\u00eancia estudantil da UFVJM. No dia 27 de dezembro de 2013, protocolamos of\u00edcio na reitoria da UFVJM, que foi endossado e repassado ao MEC, segundo o qual o recurso disponibilizado para o atendimento aos discentes com a assist\u00eancia estudantil no ano de 2014 \u00e9 infinitamente menor do que o necess\u00e1rio. Haja vista que o recurso disponibilizado \u00e9 R$ 6.096.303,00 e seria necess\u00e1rio R$ 15.421.657,04, para auxiliar os discentes no custeio de suas necessidades b\u00e1sicas, a saber, moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e aquisi\u00e7\u00e3o de material pedag\u00f3gico.<\/p>\n

A insufici\u00eancia de recurso para as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia estudantil n\u00e3o se restringe \u00e0 UFVJM, o cen\u00e1rio nacional se equipara e vem sendo apontado pelo F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-reitores de Assuntos Comunit\u00e1rios e Estudantis como um empecilho para a atua\u00e7\u00e3o dos gestores institucionais, uma vez que os mesmos se veem frente \u00e0 necessidade dos discentes de suas institui\u00e7\u00f5es sem poder resolver tal situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que estes n\u00e3o det\u00eam autonomia para ampliar o atendimento, uma vez que o recurso \u00e9 limitado.<\/p>\n

Nesse semestre acad\u00eamico, a UFVJM, campus JK\/Diamantina, est\u00e1 atendendo a um universo de 1.200 discentes com os Aux\u00edlios Alimenta\u00e7\u00e3o (concess\u00e3o de 01 refei\u00e7\u00e3o di\u00e1ria – almo\u00e7o). Transporte (concess\u00e3o de vale transporte para deslocamento do discente da cidade at\u00e9 o Campus II no per\u00edodo de atividade acad\u00eamica – ida \/ volta ou pagamento de transporte intermunicipal para os discentes que residem em munic\u00edpios circunvizinhos de Diamantina), Material pedag\u00f3gico – Xerox (concess\u00e3o de cota semestral de 400 c\u00f3pias \/ impress\u00e3o de material pedag\u00f3gico).<\/p>\n

Al\u00e9m dos Aux\u00edlios Creche (subs\u00eddio no valor de R$ 200,00 mensal concedido, a t\u00edtulo de reembolso, para que os discentes da UFVJM manterem seus filhos em estabelecimento privado de ensino infantil devidamente regulamentado em \u00f3rg\u00e3o pr\u00f3prio, desde que a crian\u00e7a tenha idade entre 00 e 05 anos, sem que haja restri\u00e7\u00e3o quanto ao curso em que o discente esteja matriculado, quer seja ele diurno ou noturno), Instrumental Odontol\u00f3gico (subs\u00eddio semestral concedido, a t\u00edtulo de reembolso, aos discentes matriculados no curso de odontologia nos per\u00edodos que exigem a aquisi\u00e7\u00e3o de instrumental odontol\u00f3gico para que estes cursem as disciplinas. Nesse semestre, ser\u00e3o 19 discentes beneficiados com um valor m\u00e9dio de R$ 3.500,00 para cada um) e Bolsa Estudantil (subs\u00eddio no valor de R$ 350,00 mensais para auxiliar nas despesas relacionadas \u00e0 moradia do discente. nesse semestre, est\u00e3o recebendo essa modalidade de aux\u00edlio 800 discentes).<\/p>\n

No campus de Te\u00f3filo Otoni, nesse semestre acad\u00eamico, a UFVJM est\u00e1 atendendo a um universo de 600 discentes com os Aux\u00edlios Creche e Material pedag\u00f3gico – Xerox e Bolsa Estudantil, nos moldes do que \u00e9 operacionalizado no Campus JK\/Diamantina. Al\u00e9m do Aux\u00edlio Manuten\u00e7\u00e3o (subs\u00eddio mensal no valor de R$ 200,00 para auxiliar os discentes nas despesas com transporte e\/ou alimenta\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Os rec\u00e9m-instalados campi de Jana\u00faba e Una\u00ed disp\u00f5em atualmente do Aux\u00edlio Manuten\u00e7\u00e3o nos moldes do que \u00e9 operacionalizado no Campus do Mucuri\/Te\u00f3filo Otoni. Sendo que os demais aux\u00edlios e bolsa est\u00e3o em fase de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Anualmente, cada discente benefici\u00e1rio gera um gasto custeado com recurso p\u00fablico da ordem de R$ 6.679,72 no Campus JK\/Diamantina e de R$ 5.888,00 no Campus Mucuri\/Te\u00f3filo Otoni. Nesses valores n\u00e3o foram contabilizados os Aux\u00edlios Instrumental Odontol\u00f3gico e Creche que s\u00e3o pontuais conforme demanda.<\/p>\n

Esse fato obriga a PROACE a regulamentar a concess\u00e3o dos aux\u00edlios e bolsa de forma a otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico e ampliar o n\u00famero de discentes atendidos. Isso explica porque s\u00e3o adotados crit\u00e9rios que levam \u00e0 suspens\u00e3o dos aux\u00edlios e bolsa fundados na necessidade de responsabilizar os discentes para o uso racional dos mesmos.<\/p>\n

Entre os aux\u00edlios oferecidos pela UFVJM apenas o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o e a Bolsa Estudantil podem ser suspensos por 01 semestre, caso o discente n\u00e3o fa\u00e7a o devido uso do mesmo ou descumpra com seu respectivo regulamento.<\/p>\n

No caso do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, a suspens\u00e3o somente ocorre nos casos em que o discente, sem pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 PROACE, deixe de utilizar esse aux\u00edlio por 03 meses, consecutivas ou alternadas, no m\u00eas. Isso porque o n\u00famero de refei\u00e7\u00f5es \u00e9 calculado diariamente com base no n\u00famero total de benefici\u00e1rios deduzindo-se o n\u00famero de aus\u00eancias comunicadas por meio virtual at\u00e9 as 16h00 do dia anterior ao recebimento da alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse crit\u00e9rio passou a ser adotado ap\u00f3s estudo quantitativo que apontou para um elevado n\u00famero de refei\u00e7\u00f5es que n\u00e3o era utilizado pelo discente benefici\u00e1rio. Isso acarretava consider\u00e1vel gasto desnecess\u00e1rio do recurso p\u00fablico, j\u00e1 que, nesse caso, o alimento custeado para atender \u00e0 necessidade b\u00e1sica do discente acabava tendo outro destino, a saber, institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, para que n\u00e3o viesse a ser desperdi\u00e7ado.<\/p>\n

No que tange a Bolsa Estudantil, o discente deve cumprir os requisitos de apresentar rendimento acad\u00eamico satisfat\u00f3rio, n\u00e3o podendo ser reprovado por frequ\u00eancia ou cancelar disciplinas. Esses crit\u00e9rios foram adotadas pelo fato de que foram identificados discentes que faziam uso do recurso p\u00fablico sem a m\u00ednima dedica\u00e7\u00e3o aos estudos, o que \u00e9 contr\u00e1rio ao objetivo dessa bolsa.<\/p>\n

Destacamos que, com recurso do PNAES, foi instalado, no Campus JK\/Diamantina, o laborat\u00f3rio de inclus\u00e3o digital que disp\u00f5e de 25 m\u00e1quinas, com acesso \u00e0 internet, que fica aberto para uso dos discentes no per\u00edodo de 08h00 as 22h00. Al\u00e9m disso, totens com computadores para consulta r\u00e1pida foram instalados em v\u00e1rios pr\u00e9dios desse campus. Tais a\u00e7\u00f5es visam promover a inclus\u00e3o digital no espa\u00e7o universit\u00e1rio e favorecer a melhoria do rendimento acad\u00eamico.<\/p>\n

Quanto \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de que vem ocorrendo atraso no cr\u00e9dito da Bolsa Estudantil, essa alega\u00e7\u00e3o \u00e9 procedente e isso vem ocorrendo desde o m\u00eas de novembro de 2013, sendo que anteriormente a essa data n\u00e3o ocorriam atrasos. Tal fato resulta do n\u00e3o envio de financeiro (dinheiro) por parte do MEC. Esclarecemos que tanto a PROACE quanto os demais setores da UFVJM envolvidos no pagamento das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia estudantil vem cumprindo rigorosamente com os prazos para que o mesmo seja creditado na conta dos discentes no dia 20 de cada m\u00eas, conforme prev\u00ea o regulamento. No entanto, a libera\u00e7\u00e3o do financeiro depende exclusivamente de inst\u00e2ncias superiores \u00e0 UFVJM, portanto, essa institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode de maneira nenhuma ser culpabilizada por tais atrasos.<\/p>\n

Colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outros esclarecimentos.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

Prof. Herton Helder Rocha Pires – Pr\u00f3-reitor de Assuntos Comunit\u00e1rios e Estudantis PROACE\/UFVJM<\/p>\n

Crislaine da Silva Borges – Diretora de Assist\u00eancia Estudantil PROACE \/ UFVJM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quinta-feira, 01 de maio de 2014, divulgamos uma not\u00edcia relatando as adversidades enfrentadas por universit\u00e1rios de baixa renda e atrasos nos aux\u00edlios do servi\u00e7o de assist\u00eancia estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM. Antes da publica\u00e7\u00e3o do artigo, enviamos uma solicita\u00e7\u00e3o de nota de esclarecimento a Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15210,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[120],"tags":[1018,198,7128,7127,250,7129],"class_list":["post-27725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jequi","tag-destaque","tag-diamantina","tag-proace","tag-proace-divulga-nota-de-esclarecimento-sobre-assistencia-estudantil-na-ufvjm","tag-ufvjm","tag-universidade-federal-dos-vales-do-jequitinhonha-e-mucuri"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27725"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27725\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}