{"id":27217,"date":"2014-04-25T11:22:21","date_gmt":"2014-04-25T14:22:21","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=27217"},"modified":"2014-04-25T11:29:06","modified_gmt":"2014-04-25T14:29:06","slug":"prefeito-de-salinas-ignora-decisao-judicial-e-impede-uso-de-estadio-publico-por-time-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=27217","title":{"rendered":"Prefeito de Salinas ignora decis\u00e3o judicial e impede uso de est\u00e1dio p\u00fablico por time da cidade"},"content":{"rendered":"

O prefeito da cidade de Salinas, Kinca Dias, poder\u00e1 ser multado em at\u00e9 R$ 30 mil reais, por se recusar a cumprir uma liminar expedida pelo Juiz Irany Laraia Neto, que permite o uso do Est\u00e1dio Municipal pela sele\u00e7\u00e3o de Salinas, atualmente dirigida pelos vereadores Eilton Santiago, Douglas Gomes e Andr\u00e9 Santana.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o da cidade est\u00e1 disputando um torneio regional e necessita do est\u00e1dio para realizar a prepara\u00e7\u00e3o para disputa das partidas, por\u00e9m o prefeito em uma atitude at\u00e9 ent\u00e3o sem explica\u00e7\u00e3o tem negado disponibilizar o espa\u00e7o p\u00fablico ao time. Para n\u00e3o ficar de fora da competi\u00e7\u00e3o, o time est\u00e1 treinando e realizando alguns jogos na cidade de Taiobeiras.<\/p>\n

Os respons\u00e1veis pelo time conseguiram uma liminar judicial que permitia o uso do est\u00e1dio, bem como a a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico prestando apoio quanto \u00e0 estrutura e seguran\u00e7a do local. Por\u00e9m o prefeito n\u00e3o cumpriu a liminar.<\/p>\n

\"\"(Prefeito de Salinas, Kinca Dias)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

ENTENDA O CASO:<\/strong><\/h3>\n

Sele\u00e7\u00e3o de Salinas ganha na justi\u00e7a o direito de usar o est\u00e1dio do ASA durante a Copa Folha Regional<\/strong><\/h4>\n

Os vereadores que assumiram a sele\u00e7\u00e3o de Salinas na Copa Folha Regional receberam no dia 22 de abril uma liminar judicial que permite o uso do est\u00e1dio Darcy Freire (ASA) para treinamentos e jogos da tabela da competi\u00e7\u00e3o. Na decis\u00e3o, o juiz Irany Laraia Neto destacou que, ao optar pelo n\u00e3o ingresso na Copa, n\u00e3o pode o Poder Executivo impedir que cidad\u00e3os de Salinas optem por formar um time e participar, utilizando a nomenclatura que lhes bem aprouver.<\/p>\n

A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois o munic\u00edpio n\u00e3o quis participar da competi\u00e7\u00e3o e ainda negou o est\u00e1dio para os vereadores Eilton Santiago, Douglas Gomes e Andr\u00e9 Santana, respons\u00e1veis pela sele\u00e7\u00e3o, fazer os treinamentos e mandar os jogos previstos na tabela. O prefeito Kinca Dias queria ainda proibir os vereadores de Salinas de usar o nome \u201csele\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n

Al\u00e9m de obrigar o prefeito a ceder o est\u00e1dio para a realiza\u00e7\u00e3o das partidas e treinamentos, o juiz ainda determinou que Kinca mobilize o \u201cquadro de funcion\u00e1rios municipais e o emprego de verbas p\u00fablicas para garantir o bom andamento das partidas, a seguran\u00e7a e o bem-estar do p\u00fablico presente\u201d. \u201cTudo isso envolve um custo financeiro a ser assumido pelo Munic\u00edpio\u201d, escreveu Dr. Irany na liminar. \u201c\u2026 Os bens municipais s\u00e3o p\u00fablico e n\u00e3o dos administradores, cabendo a eles somente organizar a utiliza\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, visando ao interesse p\u00fablico\u201d, escreveu o juiz em outro trecho da liminar. <\/p>\n

Diante disso, a sele\u00e7\u00e3o de Salinas, comandada por Eilton Santiago, Douglas Gomes e Andr\u00e9 Santana, ganha o direito de jogar diante dos salinenses e em seu est\u00e1dio, o ASA. A pr\u00f3xima partida ser\u00e1 no s\u00e1bado, dia 26 de abril, \u00e0s 19 horas, contra a sele\u00e7\u00e3o de Ninheira. (Publicado pelo Jornal Folha Regional em 22 de abril de 2014)<\/em><\/p>\n

Prefeito Kinca ignora liminar e n\u00e3o deixa a Sele\u00e7\u00e3o de Salinas treinar no ASA<\/strong><\/h4>\n

O prefeito de Salinas, Kinca Dias, numa a\u00e7\u00e3o totalmente impens\u00e1vel para os dias atuais, simplesmente ignorou a Liminar do juiz Irany Laraia Neto, que permitia a Sele\u00e7\u00e3o de Futebol treinar e cumprir a tabela da Copa Folha Regional no est\u00e1dio do ASA, inclusive com disponibilidade de servidores, seguran\u00e7a e custeio das despesas para o bom andamento das partidas.<\/p>\n

Al\u00e9m de n\u00e3o cumprir a Decis\u00e3o Judicial, o prefeito Kinca ainda negou qualquer tipo de ajuda \u00e0 Sele\u00e7\u00e3o salinense e, tamb\u00e9m, tentou retirar v\u00e1rios atletas do time, conseguindo alguns \u00eaxitos. <\/p>\n

Em outra a\u00e7\u00e3o, o prefeito tentou promover uma competi\u00e7\u00e3o paralela para acabar com a Copa Folha Regional, mas sem a ades\u00e3o das sele\u00e7\u00f5es do Alto Rio Pardo, se viu obrigado a recuar com a ideia. <\/p>\n

Nesta quarta, os vereadores Douglas Gomes, Eilton Santiago e Andr\u00e9 Santana, que assumiram a Sele\u00e7\u00e3o de Salinas na disputa da competi\u00e7\u00e3o, tentaram, de todas as formas, fazer com que o prefeito cumprisse a liminar e permitisse o treino da Sele\u00e7\u00e3o no ASA, mas Kinca n\u00e3o deu na m\u00ednima ousadia para a Decis\u00e3o do juiz. <\/p>\n

Diante disso, a Comiss\u00e3o lavrou um boletim de ocorr\u00eancia e entregou para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que, na manh\u00e3 dessa quinta (24), dever\u00e1 tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis contra a desobedi\u00eancia do prefeito. (Publicado pelo Jornal Folha Regional em 23 de abril de 2014)<\/em><\/p>\n

Juiz determina cumprimento de Liminar, caso contr\u00e1rio prefeito poder\u00e1 ser multado em at\u00e9 R$ 30 mil<\/strong><\/h4>\n

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A teimosia do prefeito de Salinas, Kinca Dias (PT), contra a Sele\u00e7\u00e3o de Salinas chegou ao limite, ao ponto do prefeito ter a coragem de ignorar at\u00e9 mesmo uma decis\u00e3o judicial. Resultado: os atletas da Sele\u00e7\u00e3o salinense permanecem sem treinar no est\u00e1dio do ASA, mesmo portando uma Liminar Judicial, algo s\u00f3 visto nos prim\u00f3rdios do coronelismo.<\/p>\n

A desobedi\u00eancia gerou um Boletim de Ocorr\u00eancia, que foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que prontamente comunicou o \u201cn\u00e3o cumprimento da Liminar\u201d ao Juiz da Comarca, Dr. Leonardo Vieira Rocha Damasceno, que publicou, ao meio dia na tarde dessa quinta (24), um Despacho determinando a intima\u00e7\u00e3o do prefeito \u201cpara dar imediato cumprimento a decis\u00e3o liminar\u201d, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 1.000,00 limitada, por ora, ao valor de R$ 30 mil.<\/p>\n

Com o Despacho do Juiz, os atletas ficaram na esperan\u00e7a de conseguirem treinar na noite dessa quinta, pois ter\u00e3o jogo decisivo no s\u00e1bado, dia 26, contra a sele\u00e7\u00e3o de Ninheira, mas ficaram apenas na vontade, sob o argumento de que o prefeito ainda n\u00e3o foi notificado sobre o Despacho, mesmo a prefeitura estando h\u00e1 cerca de 100 metros do F\u00f3rum.<\/p>\n

Interlocutores do prefeito informam que ele vai entrar com Agravo e n\u00e3o vai cumprir a Decis\u00e3o Judicial. Caso isso realmente aconte\u00e7a, n\u00e3o restar\u00e1 alternativa \u00e0 Sele\u00e7\u00e3o de Salinas sen\u00e3o permanecer jogando em Taiobeiras. (Publicado pelo Jornal Folha Regional em 24 de abril de 2014)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito da cidade de Salinas, Kinca Dias, poder\u00e1 ser multado em at\u00e9 R$ 30 mil reais, por se recusar a cumprir uma liminar expedida pelo Juiz Irany Laraia Neto, que permite o uso do Est\u00e1dio Municipal pela sele\u00e7\u00e3o de Salinas, atualmente dirigida pelos vereadores Eilton Santiago, Douglas Gomes e Andr\u00e9 Santana. A sele\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27218,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[1018,6898,6897,6896,190],"class_list":["post-27217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-destaque","tag-kinca-dias","tag-prefeito-de-salinas","tag-prefeito-de-salinas-ignora-decisao-judicial-e-impede-uso-de-estadio-publico-por-time-da-cidade","tag-salinas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27217\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}