{"id":25629,"date":"2014-04-03T17:27:14","date_gmt":"2014-04-03T20:27:14","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=25629"},"modified":"2014-04-03T17:27:14","modified_gmt":"2014-04-03T20:27:14","slug":"novas-medidas-para-fortalecer-a-seguranca-publica-sao-anunciadas-para-todo-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=25629","title":{"rendered":"Novas medidas para fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o anunciadas para todo o Estado"},"content":{"rendered":"<p>A fim de aumentar a seguran\u00e7a em todo o Estado, o governador Antonio Anastasia lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (03\/04), na Cidade Administrativa, o Pacto contra a Impunidade, projeto de seguran\u00e7a p\u00fablica que busca reduzir a impunidade de pessoas que praticaram crimes de forma reiterada. Tamb\u00e9m foram assinadas resolu\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es virtuais, medidas de prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas e testemunhas de crime, al\u00e9m do fortalecimento de a\u00e7\u00f5es para o combate ao crime organizado. <\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"\/\/www.youtube.com\/embed\/k3uH22UuQiQ\" frameborder=\"0\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>Segundo o governador Antonio Anastasia, esta \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o criativa e necess\u00e1ria no combate \u00e0 criminalidade em Minas Gerais. \u201cIsso identifica o fen\u00f4meno que a Pol\u00edcia chama de enxugar o gelo. Ela prende e, depois, solta, porque n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o da pol\u00edcia, \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o brasileira que, lamentavelmente, permite que as pessoas sejam presas e, depois, n\u00e3o cumprem a pena. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma grande sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. Esse prende e solta acaba estimulando a a\u00e7\u00e3o criminosa. A equipe da Defesa Social identificou, neste trabalho, mais de 7 mil pessoas que s\u00e3o recorrentes, que cometeram v\u00e1rias infra\u00e7\u00f5es e crimes. Essas pessoas ter\u00e3o um acompanhamento para evitar que cometam novos crimes\u201d, destacou. <\/p>\n<p>No Pacto contra a Impunidade, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), as pol\u00edcias Civil e Militar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio v\u00e3o trabalhar de forma integrada para priorizar e acelerar os inqu\u00e9ritos, den\u00fancias e processos de indiv\u00edduos que t\u00eam influ\u00eancia nas estat\u00edsticas de criminalidade e na sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>O projeto vai concentrar os trabalhos em um banco de dados com 7.818 recorrentes em crimes de homic\u00eddio, roubo e furto. S\u00e3o adultos e adolescentes que tiveram o perfil da pr\u00e1tica de viol\u00eancia reincidente tra\u00e7ado por meio de uma pesquisa detalhada de avalia\u00e7\u00e3o dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) e das condu\u00e7\u00f5es realizadas nos \u00faltimos tr\u00eas anos em Minas. <\/p>\n<p>Estas pessoas s\u00e3o suspeitas da pr\u00e1tica ou coautoria de um m\u00ednimo de seis furtos e\/ou dois roubos e\/ou um homic\u00eddio associado a outro tipo de crime. Est\u00e3o espalhadas por 607 munic\u00edpios do Estado, de todas as 18 Regi\u00f5es Integradas de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Risps). H\u00e1 pessoas que possuem at\u00e9 86 Reds por pr\u00e1tica de crimes. A proposta \u00e9 que todos esses indiv\u00edduos sejam responsabilizados e recolhidos, por meio de pris\u00f5es cautelares (preventivas ou tempor\u00e1rias) ou condena\u00e7\u00f5es nos respectivos processos.<\/p>\n<h4><strong>O Pacto<\/strong><\/h4>\n<p>Os recorrentes estar\u00e3o listados em um arquivo geral, detalhado por regi\u00f5es, que cada comandante de Regi\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, chefe de Departamento de Pol\u00edcia Civil, juiz e promotor designado para Risps ir\u00e1 receber para avaliar e tomar as medidas cab\u00edveis para se chegar a uma responsabiliza\u00e7\u00e3o c\u00e9lere. Nesta quinta-feira, foram entregues os dados dos adultos reincidentes. Nos pr\u00f3ximos dias, a Seds entregar\u00e1 a listagem detalhada dos adolescentes. <\/p>\n<p>\u201cFizemos um levantamento de todas as ocorr\u00eancias, todas as condu\u00e7\u00f5es que a Pol\u00edcia Militar realizou em Minas Gerais em 2011, 2012 e 2013. Do total, 400 mil indiv\u00edduos realizaram um milh\u00e3o de ocorr\u00eancias, j\u00e1 que h\u00e1 indiv\u00edduos que realizaram mais de uma, duas ou at\u00e9 mais infra\u00e7\u00f5es. A partir da\u00ed, fizemos um trabalho de filtragem entre 300 mil indiv\u00edduos aproximadamente, abstra\u00edmos aqueles que prioritariamente para n\u00f3s, em raz\u00e3o da pr\u00e1tica de roubos, furtos e homic\u00eddios, s\u00e3o de interesse do sistema para que possamos responsabiliz\u00e1-los e promover o recolhimento desses indiv\u00edduos em um determinado prazo\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Defesa Social, R\u00f4mulo Ferraz, ressaltando que, a cada dois meses, a Seds avaliar\u00e1 o andamento das estrat\u00e9gias adotadas e dos resultados obtidos em todo o Estado.<\/p>\n<h4><strong>An\u00e1lise da reincid\u00eancia<\/strong><\/h4>\n<p>A lista de suspeitos da pr\u00e1tica ou coautoria de crimes de forma reincidente priorizada pelo projeto &#8220;Pacto contra a Impunidade&#8221; \u00e9 composta por 86,22% de adultos (6.741) e 13,78% de adolescentes (1.077). Est\u00e3o distribu\u00eddos em munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es, com a maior concentra\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte, a Risp 1 tem 21,79% dos reincidentes da lista do projeto (2.049 pessoas), Na sequ\u00eancia, est\u00e3o regi\u00f5es de seguran\u00e7a de Contagem (11,66%), Ipatinga (7,37%) e Vespasiano (6,11%), nessa ordem.<\/p>\n<p>Quando a an\u00e1lise \u00e9 feita por meio do n\u00famero de munic\u00edpios das regi\u00f5es que t\u00eam alvos do &#8220;Pacto contra a Impunidade&#8221;, a Risp de Ipatinga lidera a estat\u00edstica. Em 74 munic\u00edpios, da 12\u00aa Risp, h\u00e1 indiv\u00edduos com pr\u00e1tica reiterada de crimes. A 4\u00aa Risp (Juiz de Fora) fica com a segunda coloca\u00e7\u00e3o, com 51 cidades.<\/p>\n<h4><strong>Plant\u00e3o Virtual<\/strong><\/h4>\n<p>Durante a cerim\u00f4nia foi assinada a resolu\u00e7\u00e3o instituindo a pr\u00e1tica do uso de videoconfer\u00eancias, por meio de ferramentas como o Skype em todo o territ\u00f3rio mineiro, por meio de um Plant\u00e3o Virtual. A ideia \u00e9 dar mais efici\u00eancia ao trabalho das institui\u00e7\u00f5es, diminuir o tempo das ocorr\u00eancias, economizar recursos p\u00fablicos e proporcionar mais seguran\u00e7a para os profissionais de Defesa Social que, hoje, precisam se deslocar para outras localidades, principalmente aqueles que est\u00e3o lotados em munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam Delegacias de Plant\u00e3o entre 18h30 e 8h30. A resolu\u00e7\u00e3o do Plant\u00e3o Virtual envolve a Secretaria de Estado de Defesa Social, o Tribunal de Justi\u00e7a, a Defensoria P\u00fablica, as pol\u00edcias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros.<\/p>\n<p>\u201cIsso vai gerar uma grande economia, especialmente no interior de Minas, onde ser\u00e1 dispensado o deslocamento da Pol\u00edcia Militar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s delegacias da Pol\u00edcia Civil. \u00c9 um esfor\u00e7o que estamos fazendo h\u00e1 muito tempo e que, agora, foi feito em car\u00e1ter experimental e funcionou bem em quatro cidades. Por isso estamos levando para todo o Estado\u201d, ressaltou o governador Anastasia.<\/p>\n<p>A partir de agora, os policiais militares que atenderem a uma ocorr\u00eancia e preencherem o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) far\u00e3o contato com a delegacia de plant\u00e3o mais pr\u00f3xima por meio de videoconfer\u00eancia para definir os pr\u00f3ximos passos da ocorr\u00eancia. O primeiro encaminhamento \u00e9 o envio do Reds por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>Feito o contato de videoconfer\u00eancia, o delegado vai decidir pelo pedido de remo\u00e7\u00e3o imediata para autua\u00e7\u00e3o em flagrante. Ele pode optar tamb\u00e9m, nos casos de menor potencial ofensivo previstos na nova resolu\u00e7\u00e3o, por ouvir o suspeito por meio eletr\u00f4nico, para tomar a decis\u00e3o de condu\u00e7\u00e3o ou mesmo, a partir da\u00ed, dar andamento aos despachos necess\u00e1rios de pol\u00edcia judici\u00e1ria. A expectativa \u00e9 que os deslocamentos sejam diminu\u00eddos em at\u00e9 90%. <\/p>\n<p>Em cidades do interior, principalmente naquelas onde n\u00e3o h\u00e1 coincid\u00eancia do plant\u00e3o da Pol\u00edcia Civil com o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio, as ferramentas de videoconfer\u00eancia tamb\u00e9m ser\u00e3o utilizadas. O projeto Plant\u00e3o Virtual foi testado por cerca de um m\u00eas na cidade de Ub\u00e1, Zona da Mata. Segundo a Pol\u00edcia Civil, cerca de 50% das ocorr\u00eancias realizadas neste per\u00edodo no munic\u00edpio foram com a ajuda dessas tecnologias. <\/p>\n<h4><strong>Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Vitimas e Combate ao Crime Organizado<\/strong><\/h4>\n<p>Foi assinada, ainda, resolu\u00e7\u00e3o pela Seds, Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunal de Justi\u00e7a Militar, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, pol\u00edcias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros para regulamentar as medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, informantes ou testemunhas que sofrerem coa\u00e7\u00e3o ou grave amea\u00e7a por colaborar em investiga\u00e7\u00e3o ou processo criminal. O objetivo \u00e9 ampliar o sigilo das informa\u00e7\u00f5es dessas pessoas, evitando que qualquer endere\u00e7o ou dado qualificativo sejam lan\u00e7ados em termos, declara\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es ou depoimentos.<\/p>\n<p>De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, existir\u00e3o duas vias dos documentos, com aqueles t\u00eam informa\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas ficando sempre em um arquivo separado &#8211; o qual apenas um servidor indicado ter\u00e1 acesso. O deslocamento destas pessoas se dar\u00e1 de maneira especial, com o poss\u00edvel uso de escolta policial, colete \u00e0 prova de balas, disfarces e outros artif\u00edcios para dificultar a sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi assinada uma minuta para colabora\u00e7\u00e3o entre todo o sistema de defesa social, para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que viabilizem o cumprimento das finalidades do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (Gaeco). O Gaeco atuar\u00e1 em todas as fases da preven\u00e7\u00e3o e da persecu\u00e7\u00e3o criminal, poder\u00e1 instaurar ou apoiar procedimentos investigat\u00f3rios e atuar em processos judiciais destinados a identificar e reprimir organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A fim de aumentar a seguran\u00e7a em todo o Estado, o governador Antonio Anastasia lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (03\/04), na Cidade Administrativa, o Pacto contra a Impunidade, projeto de seguran\u00e7a p\u00fablica que busca reduzir a impunidade de pessoas que praticaram crimes de forma reiterada. Tamb\u00e9m foram assinadas resolu\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es virtuais, medidas de prote\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25630,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[6264,6263],"class_list":["post-25629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-novas-medidas-de-seguranca-para-o-estado-de-minas-gerais","tag-novas-medidas-para-fortalecer-a-seguranca-publica-sao-anunciadas-para-todo-o-estado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25629\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}