O munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Dias, no Vale do Rio Doce, ter\u00e1 que reparar danos provocados em um terreno atingido por eros\u00f5es provocadas por uma obra de canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto realizada pela prefeitura. Conforme o processo, o Executivo pediu autoriza\u00e7\u00e3o do morador para passar em seu terreno algumas manilhas de esgoto origin\u00e1rio de uma escola e de \u00e1guas pluviais. No entanto, o sistema de canaliza\u00e7\u00e3o estourou com as chuvas e abriu uma cratera na propriedade.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi favor\u00e1vel ao morador em primeira inst\u00e2ncia, mas o Munic\u00edpio recorreu alegando que n\u00e3o tinha legitimidade para responder pela a\u00e7\u00e3o pois a eros\u00e3o no terreno aconteceu devido a anormalidades clim\u00e1ticas. Al\u00e9m disso, garantiu que a canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto da escola n\u00e3o foi a causa essencial da eros\u00e3o do terreno, uma vez que o assoreamento do terreno ocorreu devido ao grande volume de \u00e1guas da chuva no sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais constru\u00eddo pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER\/MG).<\/p>\n
No entanto, o relator do processo na 7\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Peixoto Henriques, entendeu que um laudo t\u00e9cnico apontou que, da maneira como a obra foi executada, os efluentes seriam conduzidos diretamente ao bueiro destinado \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais implantado pelo DER \u00e0 \u00e9poca da constru\u00e7\u00e3o da rodovia MG-900. O relat\u00f3rio aponta ainda que as normas brasileiras sobre o assunto orientam que as \u00e1guas pluviais e negras (esgoto) n\u00e3o devem ser captadas e escoadas em uma mesma rede, como acontece no local.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relator afirmou que caberia ao munic\u00edpio planejar melhor a obra de forma que n\u00e3o utilizasse o bueiro j\u00e1 existente ou realizar novas interven\u00e7\u00f5es capazes de suplantar a intensidade da a\u00e7\u00e3o natural das \u00e1guas pluviais e tamb\u00e9m do esgoto direcionado. Ele concluiu que se a rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e de esgoto tivesse sido feita de forma adequada, a manilha certamente n\u00e3o teria se deslocado.<\/p>\n
Por isso, a prefeitura de Ant\u00f4nio Dias ter\u00e1 que realizar obras de reparo no terreno prejudicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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