A lei estadual mineira que em 2007 efetivou 98 mil trabalhadores contratados do Estado, sem concurso p\u00fablico, foi declarada inconstitucional, na \u00faltima quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A demorada decis\u00e3o cria um problema \u2013 uma verdadeira bomba \u2013 para o governo mineiro, em ano eleitoral.<\/p>\n
A\u00e9cio Neves, prov\u00e1vel candidato do PSDB \u00e0 sucess\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, era o governador quando a lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Mas, n\u00e3o sem antes os deputados inclu\u00edrem emenda que efetivava tamb\u00e9m 499 funcion\u00e1rios do Legislativo que trabalhavam na ALMG sem concurso p\u00fablico, por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>\n
O que a decis\u00e3o do STF tenta corrigir \u00e9 uma sucess\u00e3o de erros que foram se acumulando ao longo de d\u00e9cadas. A insatisfa\u00e7\u00e3o dos professores estaduais com o tratamento que recebem do governo n\u00e3o \u00e9 recente. Muitos se lembram da fotografia do ent\u00e3o governador Magalh\u00e3es Pinto, antes do golpe militar de 1964, sendo agredido na cabe\u00e7a pela sombrinha de uma professora grevista. <\/p>\n
Em 1979, pouco depois que o sindicalista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva passara alguns dias na pris\u00e3o por liderar a greve dos metal\u00fargicos do ABC Paulista, os professores mineiros estavam em greve. Um grande grupo se reuniu na Pra\u00e7a da Liberdade, diante da sede da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. A pol\u00edcia reagiu com bombas de efeito moral e jatos d\u2019\u00e1gua. A greve ficou ainda mais forte e s\u00f3 terminou depois que o governador Francelino Pereira prometeu reajuste salarial e concurso para resolver o problema dos professores contratados. Na \u00e9poca, eram 70 mil. <\/p>\n
Essa \u00faltima promessa n\u00e3o foi cumprida, e no ano seguinte a rec\u00e9m-criada Uni\u00e3o dos Trabalhadores no Ensino de Minas Gerais (UTE-MG), presidida pelo professor Lu\u00eds Soares Dulci \u2013 aquele que viria a ser ministro da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no governo Lula \u2013 liderou nova greve. Principal reivindica\u00e7\u00e3o: o cumprimento da promessa de Francelino. <\/p>\n
Dulci foi tamb\u00e9m preso e Tancredo Neves, principal l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, veio a Minas para intermediar o fim da greve. Mas nem Tancredo, j\u00e1 como governador, nem os que o sucederam, conseguiu resolver esse problema. At\u00e9 que A\u00e9cio Neves pensou t\u00ea-lo resolvido em 2007, depois de um entendimento com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, no segundo mandato de Lula. <\/p>\n
Mas o ent\u00e3o governador mineiro logo descobriu que n\u00e3o era ainda a solu\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em novembro, a Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do Minist\u00e9rio P\u00fablico encaminhou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica representa\u00e7\u00e3o solicitando a abertura de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra a rec\u00e9m-aprovada lei. \u00c9 isso que o STF julgou agora, devolvendo a bomba ao governo mineiro.<\/p>\n
Mas deu-lhe prazo de um ano para substituir os que v\u00e3o perder o emprego p\u00fablico por funcion\u00e1rios concursados. Um desafio… (Hoje em Dia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A lei estadual mineira que em 2007 efetivou 98 mil trabalhadores contratados do Estado, sem concurso p\u00fablico, foi declarada inconstitucional, na \u00faltima quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A demorada decis\u00e3o cria um problema \u2013 uma verdadeira bomba \u2013 para o governo mineiro, em ano eleitoral. A\u00e9cio Neves, prov\u00e1vel candidato do PSDB \u00e0 sucess\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23806,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[6061,5980,5979],"class_list":["post-25001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-julgamento-do-stf-e-uma-bomba-na-candidatura-do-ex-governador-de-minas-aecio-neves","tag-lei-que-efetivou-98-mil-servidores-em-minas","tag-stf-declara-inconstitucional-lei-que-efetivou-98-mil-servidores-em-minas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25001\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23806"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}