O Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Sind-UTE\/MG) anunciou nesta quinta-feira (27) que estuda entrar com uma a\u00e7\u00e3o por danos morais contra o governo de Minas Gerais. A a\u00e7\u00e3o pode ser movida por causa de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) , dada nessa quarta-feira (26), que considerou ilegal a efetiva\u00e7\u00e3o de 88.104 servidores pelo governo do Estado, em 2007, sem concurso p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo decis\u00e3o do STF, os servidores devem ser substitu\u00eddos por outros, que tenham sido aprovados em concurso. De acordo com a presidente do sindicato, Beatriz Cerqueira, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 movida com base no prop\u00f3sito de que o governo garantiu que os servidores seriam efetivados e agora eles n\u00e3o t\u00eam mais o direito de recuar. <\/p>\n
Em coletiva dada nesta quinta-feira pela manh\u00e3, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, Ana L\u00facia Gazzola, afirmou que dos 88 mil servidores, 11 mil j\u00e1 fizeram concurso p\u00fablico e outros cerca de 20 mil se aposentaram ou est\u00e3o em processo para conseguir o benef\u00edcio. Os 57 mil restantes devem passar para a condi\u00e7\u00e3o de designados at\u00e9 que seja feito um novo concurso, que ainda n\u00e3o tem data marcada para ocorrer. <\/p>\n
O sindicato questionou, durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, a viabilidade desse novo concurso e ainda como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos servidores que n\u00e3o passarem nessa nova sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo informou que ir\u00e1 levantar a situa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de todos servidores. Esse \u00e9 um outro questionamento do sindicato, j\u00e1 que os servidores contribu\u00edram como efetivos desde 2007 e agora esse cargo foi considerado ilegal. (O Tempo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Sind-UTE\/MG) anunciou nesta quinta-feira (27) que estuda entrar com uma a\u00e7\u00e3o por danos morais contra o governo de Minas Gerais. A a\u00e7\u00e3o pode ser movida por causa de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) , dada nessa quarta-feira (26), que considerou ilegal a efetiva\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24858,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[5980,6048,5979],"class_list":["post-24958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-lei-que-efetivou-98-mil-servidores-em-minas","tag-sindute-estuda-entrar-com-acao-contra-o-governo-por-danos-morais","tag-stf-declara-inconstitucional-lei-que-efetivou-98-mil-servidores-em-minas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24958\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/24858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}