Minas Gerais poder\u00e1 ganhar um C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o Animal. Este \u00e9 o objetivo da s\u00e9rie de audi\u00eancias realizada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre a quest\u00e3o animal. A \u00faltima delas aconteceu nessa ter\u00e7a-feira (25) e contou com diversas autoridades sobre o assunto, entre entidades protetoras e conselhos veterin\u00e1rios. Daqui a 15 dias, uma nova audi\u00eancia sobre o tema est\u00e1 marcada e, dentro desse intervalo de 15 dias, outras duas ainda acontecer\u00e3o at\u00e9 que a comiss\u00e3o chegue a uma conclus\u00e3o.<\/p>\n
O tema desta ter\u00e7a foi a guarda respons\u00e1vel de animais dom\u00e9sticos e o controle populacional de c\u00e3es e gatos. A coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), Lilian Marotta, que t\u00eam acompanhado as reuni\u00f5es, informou que a falta de uma pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o animal dificulta at\u00e9 mesmo o trabalho da MP que, frequentemente, recebe den\u00fancias de maus tratos.<\/p>\n
Segundo ela, o objetivo \u00e9 unificar todos os projetos existentes sobre a quest\u00e3o animal e criar, assim, um C\u00f3digo que contemple as quest\u00f5es envolvidas. \u201cA ideia \u00e9 estimular o poder p\u00fablico a cumprir os preceitos constitucionais, j\u00e1 que na Constitui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma cl\u00e1usula sobre a prote\u00e7\u00e3o animal. No entanto, para fazer a lei vale, \u00e9 preciso que a sociedade busque essa regulamenta\u00e7\u00e3o em n\u00edvel estadual\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com o deputado C\u00e9lio Moreira, presidente da Comiss\u00e3o, ao todo, s\u00e3o 32 os projetos de lei que tramitam na casa sobre a prote\u00e7\u00e3o animal. \u201cResolvemos discutir esses projetos e depois apresentar um relat\u00f3rio e cobrar do Estado pol\u00edticas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso que haja recursos para que essas pol\u00edticas sejam implementadas. Atualmente, a cidade conta com 200 mil animais abandonados pelas ruas\u201d, disse.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um Hospital P\u00fablico Veterin\u00e1rio, a castra\u00e7\u00e3o facilitada e gratuita dos animais – o servi\u00e7o pode ser feito pela prefeitura, mas o tempo m\u00ednimo de espera, geralmente, \u00e9 de 6 meses -, a reestrutura\u00e7\u00e3o dos centros de zoonoses e uma alternativa a eles para abrigar os animais, s\u00e3o ideias que t\u00eam sido debatidas nas audi\u00eancias e podem ser inclu\u00eddas no C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o Animal. (O Tempo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minas Gerais poder\u00e1 ganhar um C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o Animal. Este \u00e9 o objetivo da s\u00e9rie de audi\u00eancias realizada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre a quest\u00e3o animal. A \u00faltima delas aconteceu nessa ter\u00e7a-feira (25) e contou com diversas autoridades sobre o assunto, entre entidades protetoras […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24749,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[5995,1018,5994],"class_list":["post-24748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-codigo-de-protecao-animal","tag-destaque","tag-minas-gerais-podera-ter-um-codigo-de-protecao-animal"],"yoast_head":"\n