{"id":24210,"date":"2014-03-21T10:58:24","date_gmt":"2014-03-21T13:58:24","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=24210"},"modified":"2014-03-21T10:59:19","modified_gmt":"2014-03-21T13:59:19","slug":"mineiro-podera-fiscalizar-aplicacao-de-recursos-publicos-em-portal-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=24210","title":{"rendered":"Mineiro poder\u00e1 fiscalizar aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em portal na internet"},"content":{"rendered":"

Com portal lan\u00e7ado por Tribunal de Contas e MP, cidad\u00e3o vai poder verificar o andamento de obras e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em todos os munic\u00edpios de Minas<\/strong><\/p>\n

A prefeitura da sua cidade comprou merenda para as escolas? Est\u00e1 investindo na reconstru\u00e7\u00e3o da ponte que caiu na \u00e9poca de chuva? Comprou os rem\u00e9dios que dever\u00e3o ser distribu\u00eddos gratuitamente? A partir de agora essas informa\u00e7\u00f5es e todos os outros gastos das prefeituras mineiras atualizados poder\u00e3o ser acessados pela internet por qualquer pessoa. O portal (minastransparente.tce.mg.gov.br<\/strong><\/a>), que ganhou o nome de Minas Transparente, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, entrou no ar ontem.<\/p>\n

A ferramenta funciona de maneira semelhante ao site de busca Google. \u00c9 s\u00f3 escolher um munic\u00edpio e, a partir da\u00ed, colocar a palavra relacionada ao assunto do qual o cidad\u00e3o quer ter informa\u00e7\u00f5es, como o andamento de uma obra ou a compra de material escolar. Al\u00e9m de um espa\u00e7o para a busca, ap\u00f3s a escolha do local, v\u00e3o aparecer na tela dados b\u00e1sicos do munic\u00edpio, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o valor do or\u00e7amento e os gastos com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e transporte.<\/p>\n

No portal, o cidad\u00e3o tem acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, financeiras, de planejamento e de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das 853 cidades mineiras. Tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis v\u00e1rios relat\u00f3rios, englobando temas como processos de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos pelo poder p\u00fablico, de licita\u00e7\u00e3o, contratos e conv\u00eanios. \u201cAl\u00e9m de poupar dinheiro p\u00fablico que seria gasto pelos munic\u00edpios para o desenvolvimento de softwares, o Minas Transparente colocar\u00e1 na legalidade centenas de entes federativos que ainda n\u00e3o conseguiram publicar seus dados\u201d, afirmou a conselheira do TCE, Adriene Andrade.<\/p>\n

Em dezembro, metade dos munic\u00edpios do estado ainda n\u00e3o tinha portal da transpar\u00eancia. Com a nova ferramenta, todos passam a cumprir o que estabelece a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que garante ao cidad\u00e3o o direito de obter dados sobre todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os dados dispon\u00edveis no Minas Transparente s\u00e3o os mesmos que as prefeituras t\u00eam de enviar ao TCE mensalmente. O \u00f3rg\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel por publicar a informa\u00e7\u00e3o, sem custo \u00e0 cidade. De acordo com o diretor de Controle Externo dos Munic\u00edpios, Gustavo Vidigal Costa, o portal tamb\u00e9m ser\u00e1 relevante para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, estimulando o envio de dados pelos munic\u00edpios preocupados em estar em dia com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Olimp\u00edadas O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio (TCM-RJ), prepara o portal \u201cFiscaliza Rio 2016\u201d, uma plataforma que ter\u00e1 todos os gastos das Olimp\u00edadas do Rio de Janeiro. O site dever\u00e1 ser lan\u00e7ado em at\u00e9 60 dias. (Estado de Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com portal lan\u00e7ado por Tribunal de Contas e MP, cidad\u00e3o vai poder verificar o andamento de obras e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em todos os munic\u00edpios de Minas A prefeitura da sua cidade comprou merenda para as escolas? Est\u00e1 investindo na reconstru\u00e7\u00e3o da ponte que caiu na \u00e9poca de chuva? Comprou os rem\u00e9dios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24211,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[1018,5771,5772,5773],"class_list":["post-24210","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-destaque","tag-mineiro-podera-fiscalizar-aplicacao-de-recursos-publicos-em-portal-na-internet","tag-portal-da-transparencia-de-minas-gerais","tag-portal-minas-transparente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24210","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24210"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24210\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/24211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}