{"id":24204,"date":"2014-03-21T10:38:02","date_gmt":"2014-03-21T13:38:02","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=24204"},"modified":"2014-03-21T10:38:02","modified_gmt":"2014-03-21T13:38:02","slug":"governo-federal-abre-consulta-publica-para-investimentos-de-r-8155-milhoes-em-aeroportos-do-interior-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=24204","title":{"rendered":"Governo federal abre consulta p\u00fablica para investimentos de R$ 815,5 milh\u00f5es em aeroportos do interior de Minas"},"content":{"rendered":"

Aeroportos regionais de Almenara e Ara\u00e7ua\u00ed ficam de fora<\/strong><\/h3>\n

O governo federal abriu uma consulta p\u00fablica para receber sugest\u00f5es e definir as diretrizes de um novo Plano Geral de Outorgas (PGO), necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o dos aeroportos regionais do pa\u00eds. 270 receber\u00e3o R$ 7,3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o. <\/p>\n

O an\u00fancio do novo plano foi feito pela Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC) que receber\u00e1 at\u00e9 17 de abril as sugest\u00f5es para elaborar as pol\u00edticas p\u00fablicas. Pelo plano lan\u00e7ado nesta quarta-feira, 19.03, Minas Gerais receber\u00e1 R$ 815,5 milh\u00f5es em investimentos destinados a constru\u00e7\u00e3o, reforma ou amplia\u00e7\u00e3o de 33 aeroportos em Minas Gerais. <\/p>\n

Na lista de beneficiados constam apenas os aeroportos regionais de Diamantina e Salinas, no Vale do Jequitinhonha. Ara\u00e7ua\u00ed e Almenara ficaram de fora. Capelinha j\u00e1 teve investimentos do governo do Estado, recentemente.<\/p>\n

Gest\u00e3o do Estado <\/strong><\/p>\n

Entre as novidades do novo PGO, est\u00e1 a prefer\u00eancia pelos estados para assumir a administra\u00e7\u00e3o dos terminais regionais. \u201cEles possuem uma maior capacidade t\u00e9cnica, or\u00e7ament\u00e1ria e administrativa\u201d, justificou o diretor do Departamento de Outorgas da SAC, Ronei Saggioro. Caso o estado n\u00e3o queira se responsabilizar pela coordena\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio poder\u00e1 assumir esse papel, mas dever\u00e1 ter um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilh\u00e3o, independentemente da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Se os estados e munic\u00edpios n\u00e3o responderem adequadamente \u00e0s exig\u00eancias da Uni\u00e3o, obrigatoriamente a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 repassada para a Infraero ou a parcerias privadas. \u201cNos casos de concess\u00f5es, avaliaremos se a concession\u00e1ria tem capacidade para desenvolver o estudo de viabilidade e compet\u00eancia para desempenhar as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e do acompanhamento do cumprimento dos contratos\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Regulat\u00f3rias da SAC, Rog\u00e9rio Coimbra. <\/p>\n

O ministro Moreira Franco adiantou que vai encaminhar ao Congresso Nacional ainda neste semestre uma proposta de autoriza\u00e7\u00e3o para que o Tesouro Nacional tenha condi\u00e7\u00f5es legais de garantir um subs\u00eddio para reduzir os pre\u00e7os das passagens \u00e1reas regionais. Ele se reuniu ontem \u00e0 tarde com integrantes do Tesouro Nacional para definir quanto ser\u00e1 o valor do subs\u00eddio, que sair\u00e1 do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fnac). \u201cA previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o para este ano \u00e9 de R$ 3,5 bilh\u00f5es\u201d, concluiu.<\/p>\n

Governos n\u00e3o priorizam por falta de press\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

Cr\u00edticas surgem ao novo pacote de avia\u00e7\u00e3o civil do governo federal, pois apenas os aeroportos de Salinas e Diamantina contemplam a regi\u00e3o do Vale do Jequitinhonha. O vereador e suplente de deputado estadual do PT, Jean Freire, de Itaobim, no M\u00e9dio Jequitinhonha, nordeste de Minas, acredita que a falta de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da regi\u00e3o tem deixado nossas comunidades abandonadas na hora de definir prioridades de investimentos dos governos.<\/p>\n

“Eu proponho uma audi\u00eancia com a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, em Bras\u00edlia, para fazer uma revis\u00e3o do PGO e incluir os aeroportos de Almenara e Ara\u00e7ua\u00ed que necessitam de investimentos em seus aeroportos que j\u00e1 s\u00e3o regionais”, disse o parlamentar. <\/p>\n

O governo de Minas Gerais, que desde 2003 executa seu pr\u00f3prio programa aeroportu\u00e1rio (o ProAero), destacou que alguns aeroportos contidos no pacote do governo federal j\u00e1 est\u00e3o sendo ampliados ou reformados pelo estado. Um dos beneficiados no Vale foi o Aeroporto Regional de Capelinha, no Alto Jequitinhonha, no nordeste de Minas. <\/p>\n

O ProAero \u00e9 um programa de adequa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, melhoria e revitaliza\u00e7\u00e3o da malha aeroportu\u00e1ria do Estado de Minas Gerais que objetiva dotar o Estado de uma rede de aeroportos de pequeno e m\u00e9dio portes pavimentados e com opera\u00e7\u00e3o diurna e noturna.<\/p>\n

Os governos estadual e federal n\u00e3o priorizaram os aeroportos regionais de Almenara e Ara\u00e7ua\u00ed em seus planos. H\u00e1 muitos anos, as duas cidades do Vale do Jequitinhonha, vem propondo linhas a\u00e9reas regionais intercaladas com as cidades de Te\u00f3filo Otoni, Governador Valadares e Montes Claros, como tamb\u00e9m com o sul da Bahia, principalmente nas cidades de Porto Seguro e Ilh\u00e9us. <\/p>\n

Por\u00e9m, estes projetos sempre esbarram na falta de infra-estrutura dos aeroportos regionais das duas cidades. Lideran\u00e7as regionais j\u00e1 fizeram diversas reuni\u00f5es e gest\u00f5es junto aos governos para suprir esta lacuna. Toda vez que se vai anunciar um Plano para a Avia\u00e7\u00e3o Civil nasce a esperan\u00e7a que desta vez vai. E a decep\u00e7\u00e3o acontece sempre, pois o Vale do Jequitinhonha n\u00e3o \u00e9 prioridade no planejamento governamental. (Via Banu)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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