Alunos de uma escola particular de Montes Claros (MG) denunciam a cobran\u00e7a de uma taxa extra para ocupar as primeiras cadeiras da sala de aula.<\/p>\n
Segundo um estudante, que n\u00e3o quis se identificar, al\u00e9m da mensalidade \u00e9 preciso pagar um pouco mais para sentar nas cadeiras de cor branca, que ficam na primeira fileira.<\/p>\n
\u201cPara sentar nas cadeias brancas tinha que pagar a quantia de R$ 400 por ano\u201d, diz o jovem.<\/p>\n
Ainda, segundo o aluno, quem desobedece \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 convidado a deixar o lugar por funcion\u00e1rios da escola.<\/p>\n
O Procon de Minas Gerais e o Procon de Montes Claros, desde o in\u00edcio do ano letivo, foram informados sobre o tratamento diferenciado na escola.<\/p>\n
De acordo com o coordenador do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor Leandro Alencar, as den\u00fancias foram encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva. O c\u00f3digo de consumidor \u00e9 claro em seu Artigo 39. N\u00e3o pode existir esta segrega\u00e7\u00e3o de alunos. Se o estudante est\u00e1 l\u00e1 para assistir uma aula, ele n\u00e3o pode ter um local pr\u00e9-determinado para aprender melhor\u201d, diz Alencar.<\/p>\n
Segundo o coordenador do Procon, a sala de aula n\u00e3o pode ser tratada como um espa\u00e7o de entretenimento. \u201cN\u00e3o existe \u00e1rea vip em sala de aula. Isso \u00e9 absurdo\u201d, completa.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da escola afirma que recebeu uma consultoria jur\u00eddica para implantar os assentos personalizados e, segundo os advogados contratados, isso n\u00e3o caracteriza irregularidade, pois s\u00f3 10% das cadeiras podem ser adquiridas. Segundo a institui\u00e7\u00e3o de ensino, trata-se de um servi\u00e7o oferecido aos alunos.<\/p>\n
\u201cPara chegar numa sala com 300 alunos, o estudante teria que chegar \u00e0s 6h da manh\u00e3 para conseguir os primeiros lugares nas filas. A ideia do col\u00e9gio foi ofertar 10% das cadeiras, que n\u00e3o s\u00e3o os melhores lugares, para aqueles que quisessem ter a comodidade de chegar mais tarde. Isso consta em contrato, est\u00e1 tamb\u00e9m em nosso site, e \u00e9 optativo. Nunca foi de forma abusiva\u201d, afirma o diretor Charles Rodrigues.<\/p>\n
Quanto \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, o diretor diz que recebeu apenas uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cN\u00f3s recebemos uma recomenda\u00e7\u00e3o. Nosso advogado procurou a Promotoria para saber o que fazer neste sentido. Vamos defender nossa tese. Cobramos R$ 400 pelo curso todo, que tem dura\u00e7\u00e3o de oito meses, o que equivale a R$ 50 por m\u00eas. Por dia isso seria quase R$1,50, o que n\u00e3o vai fazer de n\u00f3s milion\u00e1rios\u201d, afirma.<\/p>\n
Por telefone, o Minist\u00e9rio P\u00fablico confirmou que recebeu a den\u00fancia do aluno, mas somente o promotor respons\u00e1vel pelo caso pode pronunciar sobre o assunto. (G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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