{"id":24014,"date":"2014-03-18T16:25:22","date_gmt":"2014-03-18T19:25:22","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=24014"},"modified":"2014-03-18T16:25:22","modified_gmt":"2014-03-18T19:25:22","slug":"presidente-da-camara-de-itaobim-renuncia-ao-cargo-mas-podera-perder-mandato-de-vereador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=24014","title":{"rendered":"Presidente da C\u00e2mara de Itaobim renuncia ao cargo, mas poder\u00e1 perder mandato de vereador"},"content":{"rendered":"

Acusado de corrup\u00e7\u00e3o e improbidade administrativa, o vereador Carlos Cezar Alves Ribeiro conhecido por Carlos Fogueteiro, do Partido dos Democratas (DEM), renunciou na noite de ter\u00e7a-feira (17), ao cargo de presidente da C\u00e2mara de vereadores de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha. O vice-presidente, vereador Rivald\u00e1vio Nascimento Cardoso (PHS) assumiu o cargo.<\/p>\n

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\nO vereador acompanhou a sess\u00e3o sentado em um canto do sal\u00e3o da C\u00e2mara e n\u00e3o gostou de ser fotografado – Foto: Gazeta de Ara\u00e7ua\u00ed<\/em><\/strong><\/p>\n

Desde outubro do ano passado, o vereador enfrenta uma s\u00e9rie de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, entre elas, fazer licita\u00e7\u00e3o de fachada para contratar servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica.<\/p>\n

A sess\u00e3o para votar a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do vereador e do cargo dele de presidente da C\u00e2mara, estava marca para esta ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n

Ap\u00f3s a abertura da sess\u00e3o, os advogados dele alegaram que n\u00e3o houve a devida convoca\u00e7\u00e3o dentro do prazo regimental, conforme o decreto 201\/ 67 que disp\u00f5e sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.<\/p>\n

O artigo 4\u00ba, inciso IV, do referido decreto, estabelece que o denunciado dever\u00e1 ser intimado de todos os atos do processo, pessoalmente, ou na pessoa de seu procurador, com a anteced\u00eancia, pelo menos, de vinte e quatro horas.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 fui intimado \u00e0s 19h de ontem (segunda-feira)\u201d, argumentou Marcon Ganen, advogado do vereador.<\/p>\n

\u201cTrata-se de uma manobra para tentar escapar da cassa\u00e7\u00e3o. Todas as intima\u00e7\u00f5es foram feitas de acordo com a lei e dentro do prazo\u201d, afirmou o vereador Marcos Vinicius (PT).<\/p>\n

\u201cUm dia a mais ou um dia a menos, n\u00e3o mudar\u00e1 o posicionamento desta casa\u201d, disse o vereador Ronivaldo Lemos, acreditando que dificilmente o colega vai escapar da cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOs vereadores precisam dar uma resposta \u00e0 sociedade sobre estes desmandos. Estas manobras est\u00e3o adiando a decis\u00e3o\u201d, disse a advogada Maria Helena Rodrigues, presente \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n

O sal\u00e3o da C\u00e2mara estava lotado. Um grupo de estudantes da Escola Ribeiro Chaves, acompanhou a reuni\u00e3o que transcorreu sem tumultos. Uma guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, garantiu a seguran\u00e7a do local.<\/p>\n

\u201cVamos fazer tudo dentro da legalidade\u201d, garantem os vereadores.<\/p>\n

Diante do impasse, a sess\u00e3o foi remarcada para esta quarta-feira (19) \u00e0s 11 horas.<\/p>\n

A convoca\u00e7\u00e3o foi assinada por todos os vereadores. O primeiro a assinar, foi o vereador Carlos Cezar que durante toda a sess\u00e3o evitou ser fotografado e n\u00e3o quis falar com a imprensa.<\/p>\n

Ele acompanhou a reuni\u00e3o sentado em uma das filas do sal\u00e3o da C\u00e2mara, juntamente com uma filha e a esposa.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

Tanto a den\u00fancia que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato, quanto \u00e0 representa\u00e7\u00e3o para destitui\u00e7\u00e3o do vereador Carlos Cezar, como presidente da C\u00e2mara, est\u00e3o embasadas em uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico no dia 14 de outubro do ano passado, no f\u00f3rum da Comarca, em Medina, informou o advogado Olimpio Chaves Amorim.<\/p>\n

Na A\u00e7\u00e3o Civil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede ainda a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 149.600,00 aos cofres p\u00fablicos, al\u00e9m da suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do vereador por oito anos, perda de bens, pagamento de multa,proibi\u00e7\u00e3o de fazer contrato com o poder p\u00fablico, receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais, entre outros.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m acusa o vereador da pr\u00e1tica de nepotismo por ter contratado um cunhado como motorista da C\u00e2mara sem concurso p\u00fablico. Ele foi demitido ap\u00f3s a den\u00fancia.<\/p>\n

Caso seja cassado, o vereador ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por 8 anos. O suplente de vereador M\u00e1rcio Motta (PV) assume a vaga.<\/p>\n

Carlos Cezar est\u00e1 em seu quarto mandato e \u00e9 acusado pelos colegas de ser autorit\u00e1rio e corrupto. \u201cEle j\u00e1 rasgou o estatuto da C\u00e2mara e pisou em convoca\u00e7\u00f5es, sem nenhum respeito \u00e0s leis\u201d, disseram os vereadores.<\/p>\n

\u201cSe for cassado, ele n\u00e3o tem como recorrer. A sa\u00edda \u00e9 entrar com medidas judiciais, como mandado de seguran\u00e7a para reverter o processo\u201d, explicou o advogado Marcos Ganen.<\/p>\n

Sobre as acusa\u00e7\u00f5es de licita\u00e7\u00f5es forjadas, o advogado diz que a culpa foi do contador. \u201cCreio que a modalidade de licita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de preg\u00e3o presencial n\u00e3o seria em tese, a ideal para contratar servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara. Mas o presidente da casa foi orientado pelo contador a fazer desta forma\u201d, disse Marcos Ganen, adiantando qual ser\u00e1 sua linha de defesa na reuni\u00e3o de amanh\u00e3 (quarta-feira) para tentar salvar o mandato do vereador.<\/p>\n

(Gazeta de Ara\u00e7ua\u00ed)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acusado de corrup\u00e7\u00e3o e improbidade administrativa, o vereador Carlos Cezar Alves Ribeiro conhecido por Carlos Fogueteiro, do Partido dos Democratas (DEM), renunciou na noite de ter\u00e7a-feira (17), ao cargo de presidente da C\u00e2mara de vereadores de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha. O vice-presidente, vereador Rivald\u00e1vio Nascimento Cardoso (PHS) assumiu o cargo. O vereador acompanhou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24016,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[120],"tags":[5668,5669,391,5670,5671,5672],"class_list":["post-24014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jequi","tag-carlos-cezar-alves-ribeiro","tag-carlos-fogueteiro","tag-itaobim","tag-presidente-da-camara-de-itaobim-renuncia-ao-cargo","tag-vereador-carlos-cezar-alves-ribeiro-podera-ser-cassado","tag-vereador-carlos-fogueteiro-podera-perder-o-cargo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24014"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24014\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/24016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}