{"id":24012,"date":"2014-03-18T16:16:40","date_gmt":"2014-03-18T19:16:40","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=24012"},"modified":"2014-03-18T16:16:40","modified_gmt":"2014-03-18T19:16:40","slug":"18-ex-prefeitos-do-norte-de-minas-foram-condenados-por-improbidade-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=24012","title":{"rendered":"18 ex-prefeitos do Norte de Minas foram condenados por improbidade em 2013"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal divulgou nessa segunda-feira (17) um balan\u00e7o das condena\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa no Norte de Minas Gerais em 2013. 56 pessoas foram condenadas em a\u00e7\u00f5es propostas pelo MPF, entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e ex-prefeitos. (Confira a lista completa.)<\/strong><\/a><\/p>\n

18 ex-prefeitos tiveram os direitos pol\u00edticos suspensos por prazos que variam de cinco a oito anos, quatro foram condenados em mais de uma a\u00e7\u00e3o e um ex-gestor recebeu tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o MPF, \u201co \u00eaxito obtido pelos procuradores da Rep\u00fablica, de 96,6%, j\u00e1 \u00e9 superior \u00e0 pr\u00f3pria meta estabelecida no Planejamento Estrat\u00e9gico Institucional do MPF para o ano de 2020, que \u00e9 de 95%\u201d.<\/p>\n

O procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Montes Claros, Allan Versiane, diz que al\u00e9m da meta que foi superada, “o importante \u00e9 que os fatos sejam apurados e que os envolvidos sejam devidamente punidos pela Justi\u00e7a”.<\/p>\n

Allan Versiane ressalta tamb\u00e9m que “os resultados obtidos s\u00e3o fruto da celeridade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos, por meio do esfor\u00e7o conjunto de \u00f3rg\u00e3os como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia e Justi\u00e7a, estabelecendo pautas priorit\u00e1rias, e da difus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, que permite que a descoberta e a apura\u00e7\u00e3o dos desvios seja mais abrangente do que no passado.” <\/p>\n

Em uma das senten\u00e7as um juiz afirma que o \u201cagente pol\u00edtico que incide em ato de improbidade deve ficar afastado da vida p\u00fablica\/pol\u00edtica por determinado per\u00edodo de tempo, para bem compreender a import\u00e2ncia do mandato popular, da probidade e do respeito com os quais a coisa p\u00fablica merece ser tratada.\u201d<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es, referentes aos anos de 1998 e 2004, refletem, segundo o MPF, o descaso dos re\u00fas com o dinheiro p\u00fablico e com a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios considerados os mais pobres do pa\u00eds, conforme os resultados do \u00cdndice de Desenvolvimento Humanos (IDH), sendo que 15 estavam na pior categoria determinada pelo levantamento. “Toda essa pobreza n\u00e3o impediu os ex-gestores de fazerem mal uso de verbas encaminhadas pelo Governo Federal\u201d, diz o MPF.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o cita alguns dos programas nos quais os recursos deixaram de ser aplicados, como Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, Programa Jovem Trabalhador, Programa de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a Carente em Creche, Programa de Atendimento Assistencial B\u00e1sico \u00e0 Sa\u00fade e Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. Al\u00e9m disso, foram encontradas irregularidades na verba que deveria ser usada para a constru\u00e7\u00e3o de escolas e para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Exemplos do desvio de verbas no Norte de Minas<\/strong><\/h3>\n

Um dos condenados pela Justi\u00e7a Federal no Norte de Minas foi o ex-prefeito de Lagoa dos Patos, Warmillon Braga. O ex-gestor teria firmado contrato com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), em 1998, de R$ 96 mil, mas as obras que deveriam ter sido conclu\u00eddas no ano seguinte teriam sido feitas parcialmente.<\/p>\n

Em 25 de julho de 2009, a Funasa realizou uma vistoria com o objetivo de analisar se o andamento do projeto estava dentro do cronograma previsto, mas constatou que diversos itens n\u00e3o haviam sido executados.<\/p>\n

De acordo com o MPF, de 1999 a 2001, a Funda\u00e7\u00e3o ainda tentou obter a presta\u00e7\u00e3o de contas e a comprova\u00e7\u00e3o de que as obras teriam sido feitas nos moldes declarados por documenta\u00e7\u00e3o encaminhada por Warmillon Braga, em janeiro de 2001. Ap\u00f3s isto, uma nova vistoria foi realizada e os t\u00e9cnicos da Funasa registraram que dos 121 m\u00f3dulos sanit\u00e1rios, apenas 73 tinha sido parcialmente executados.<\/p>\n

De acordo com o MPF, no decorrer das investiga\u00e7\u00f5es outras irregularidades foram descobertas. “Apurou-se que o ex-prefeito dispensou indevidamente o processo licitat\u00f3rio e contratou diretamente uma empresa de fachada, sem sede f\u00edsica, maquin\u00e1rio, dep\u00f3sito de materiais ou empregados.”<\/p>\n

Ainda segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o s\u00f3cio da empresa, Cl\u00e1udio Soares Silva confessou que sua empresa seria usada para a venda de notas fiscais frias \u00e0s prefeituras. O empres\u00e1rio foi condenado na a\u00e7\u00e3o de improbidade em Lagoa dos Patos e tamb\u00e9m em outra, referente a Santo Ant\u00f4nio do Retiro, na qual o MPF aponta que houve irregularidades na constru\u00e7\u00e3o de uma barragem, que rompeu logo depois de constru\u00edda.<\/p>\n

O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos em Santo Ant\u00f4nio chegou a R$ 1,7 milh\u00e3o. Na \u00e9poca o munic\u00edpio estava em estado de calamidade p\u00fablica, devido aos efeitos da seca. Um engenheiro e o ex-prefeito tamb\u00e9m foram condenados. Na \u00e9poca eles disseram que iriam recorrer da senten\u00e7a.<\/p>\n

Em Guaraciama, seis pessoas e uma empresa foram condenadas pelo uso indevido de recursos para constru\u00e7\u00e3o e melhoramento de um esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua, entre elas o ex-prefeito, Francisco Adevaldo Soares Praes. A a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal aponta que houve direcionamento e fraudes no processo licitat\u00f3rio para a execu\u00e7\u00e3o de dois conv\u00eanios, um de R$ 147 mil e outro de R$ 141 mil, com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa).<\/p>\n

Segundo a a\u00e7\u00e3o do MPF, a execu\u00e7\u00e3o das obras estava em desacordo com as exig\u00eancias do projeto, embora um engenheiro da Funasa tenha afirmado que a situa\u00e7\u00e3o estava regular.<\/p>\n

Um laudo feito pela Copasa tamb\u00e9m constatou que a \u00e1gua era \u201ctotalmente impr\u00f3pria para consumo humano, tento em vista o alto \u00edndice de bact\u00e9rias e coliformes fecais nela detectados\u201d. J\u00e1 o prefeito Francisco Adevaldo, declarou, segundo o MPF, em 06 de fevereiro de 2002, que os moradores estavam tendo acesso a \u201cuma \u00e1gua de boa qualidade evitando assim v\u00e1rios tipos de doen\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Na senten\u00e7a o juiz destacou que \u201c\u00e9 dever do prefeito fiscalizar e acompanhar todo certame, assinando o termo final apenas na hip\u00f3tese de n\u00e3o constatar qualquer ato viciado durante o processo. Al\u00e9m disso, tem ainda o Administrador o dever pessoal de presta\u00e7\u00e3o de contas pelos recursos p\u00fablicos por ele geridos e aplicados, tendo em vista que isso confere transpar\u00eancia aos gastos p\u00fablicos e permite, inclusive, que seja realizado efetivo controle social.\u201d O preju\u00edzo, calculado em 2009, era de R$ 225 mil.<\/p>\n

Entre os condenados por improbidade administrativa, o MPF destacou tamb\u00e9m os que n\u00e3o prestaram contas da destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, como o ex-prefeito de Riacho dos Machados, Ant\u00f4nio Louren\u00e7o do Carmo, que n\u00e3o justificou o uso das verbas recebidas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o; de Sinval Soares Leite, ex-gestor de Claro dos Po\u00e7\u00f5es, pela aus\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do PETI e do Programa de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a Carente em Creche; e de Giovani Ant\u00f4nio da Fonseca, ex-prefeito de Ja\u00edba, pela n\u00e3o explica\u00e7\u00e3o do uso do dinheiro concedido para o Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.<\/p>\n

Outras condena\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m dos ex-prefeitos, foram condenadas 38 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, muitos s\u00e3o servidores que integravam as comiss\u00f5es municipais de licita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as empresas foram alvos de v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es dos Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual e da Pol\u00edcia Federal. Al\u00e9m do empres\u00e1rio Cl\u00e1udio Soares, outro condenador \u00e9 Evandro leite Garcia, preso em maio de 2012, na opera\u00e7\u00e3o \u201cM\u00e1scara da Sanidade\u201d. Ele e a esposa Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves comandavam uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, que atuava em 50 munic\u00edpios e desviou mais de R$ 100 milh\u00f5es. Ambos continuam presos.<\/p>\n

Arist\u00f3teles Gomes Leal Neto, empres\u00e1rio investigado na \u201cM\u00e1fia das Sanguessuga\u201d, tamb\u00e9m foi um dos condenados em 2013. Ele j\u00e1 possui quatro outras a\u00e7\u00f5es por improbidade no MPF e participava de um esquema criminoso que fraudava e superfaturava licita\u00e7\u00f5es, sendo que uma delas estava relacionada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o munic\u00edpio de S\u00e3o Rom\u00e3o.<\/p>\n

O empres\u00e1rio e o ex-prefeito da cidade, D\u00eanio Marcos Sim\u00f5es, foram condenados e ter\u00e3o de ressarcir os cofres p\u00fablicos em R$ 25 mil.<\/p>\n

Certeza da impunidade est\u00e1 deixando de existir<\/strong><\/h3>\n

O procurador Allan Versiane destaca tamb\u00e9m que no passado os agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos agiam com a certeza da impunidade. Segundo ele, essa mentalidade ainda prevalece em algumas situa\u00e7\u00f5es, mas est\u00e1 mudando com o passar do tempo.<\/p>\n

“Em raz\u00e3o dos bons resultados e da resposta adequada do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Pol\u00edcia e da Justi\u00e7a, percebemos que a certeza da impunidade est\u00e1 deixando de existir. Temos esperan\u00e7a de que esse cen\u00e1rio mude e j\u00e1 percebemos alguns sinais disso, como o aumento da conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e o trabalho mais profissional de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o.” (G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal divulgou nessa segunda-feira (17) um balan\u00e7o das condena\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa no Norte de Minas Gerais em 2013. 56 pessoas foram condenadas em a\u00e7\u00f5es propostas pelo MPF, entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e ex-prefeitos. (Confira a lista completa.) 18 ex-prefeitos tiveram os direitos pol\u00edticos suspensos por prazos que variam de cinco […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21635,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[5666,1018,1694,1698,131,5667,210,1807,3352],"class_list":["post-24012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-18-ex-prefeitos-do-norte-de-minas-foram-condenados-por-improbidade-em-2013","tag-destaque","tag-guaraciama","tag-lagoa-dos-patos","tag-minas-gerais","tag-ministerio-publico-federal","tag-montes-claros","tag-riacho-dos-machados","tag-santo-antonio-do-retiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24012"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24012\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}