Um levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que os pre\u00e7os cobrados pelo minuto do celular em um plano pr\u00e9-pago podem ser at\u00e9 130% mais caros em rela\u00e7\u00e3o a um p\u00f3s-pago de uma mesma operadora. A modalidade pr\u00e9-paga \u00e9 a mais usada no Brasil, com 78% das linhas de telefonia m\u00f3vel, de acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) referentes a dezembro.<\/p>\n
Conduzida entre janeiro e fevereiro, a pesquisa do Idec considerou, al\u00e9m dos pre\u00e7os, servi\u00e7os como o fornecimento do hist\u00f3rico de chamadas dentro do prazo regulamentado. O trabalho foi conduzido para comemorar o Dia do Consumidor, em 15 de mar\u00e7o, e teve o pr\u00e9-pago como alvo devido \u00e0 popularidade do servi\u00e7o \u2013 s\u00e3o 211 milh\u00f5es de linhas no pa\u00eds.<\/p>\n
Para comparar as duas modalidades de cobran\u00e7a, a entidade de defesa do consumidor selecionou os planos pr\u00e9 e p\u00f3s-pago mais baratos de cada operadora. Como o pre\u00e7o do minuto para planos p\u00f3s-pago n\u00e3o \u00e9 fornecido pelas operadoras, o Idec o estimou com base no valor total de cada pacote.<\/p>\n
No caso da Claro, o plano pr\u00e9-pago mais acess\u00edvel, o Claro Toda Hora, cobra R$ 1,60 por minuto em liga\u00e7\u00f5es para telefones fixos e m\u00f3veis de outras operadoras e para fixos do grupo Claro\/Embratel\/Net. Em chamadas entre celulares Claro, o minuto sai por R$ 1,56.<\/p>\n
Como o plano p\u00f3s-pago considerado cobra mensalidade de R$ 89, o Idec estimou que o minuto dele custe R$ 0,67. Assim, o valor do minuto pr\u00e9-pago \u00e9 pelo menos 132% mais caro.<\/p>\n
“Na verdade, o valor [do minuto p\u00f3s-pago] seria ainda menor, porque dentro desses pacotes t\u00eam liga\u00e7\u00f5es ilimitadas dentro da rede, SMS para a mesma operadora”, diz Veridiana Alimonti, advogada do Idec. Ou seja, as diferen\u00e7as entre os pre\u00e7os de um minuto pr\u00e9-pago e de um p\u00f3s-pago s\u00e3o ainda maiores do que os aferidos.<\/p>\n
J\u00e1 a Vivo cobra R$ 1,55 pelo minuto pr\u00e9-pago. Para o plano p\u00f3s-pago com pre\u00e7o de R$ 61 mensais, o Idec estimou que o minuto custa R$ 0,98. Dessa forma, o valor do minuto pr\u00e9-pago chega a ser, pelo menos, 58% maior.<\/p>\n
Segundo o Idec, o valor do minuto pr\u00e9-pago \u00e9, ao menos, 55,8% mais alto na TIM. Se por um lado a operadora cobra R$ 1,59 o minuto para outras operadoras no plano pr\u00e9-pago Infinity Pr\u00e9, por outro, cobra R$ 49 mensais pelo plano p\u00f3s mais em conta \u2013 o pre\u00e7o estimado do minuto \u00e9 de R$ 1,02.<\/p>\n
No caso da Oi, a conta \u00e9 complicada. Na modalidade pr\u00e9-paga, a operadora cobra R$ 0,10 nos dias em que os clientes fizerem liga\u00e7\u00f5es para celulares Oi e R$ 0,50 nos que ligarem para fixos. Mas o tempo di\u00e1rio que possuem para falar sem acr\u00e9scimos depende do valor da recarga. Se for de R$ 10, s\u00e3o 30 minutos di\u00e1rios durante 15 dias.<\/p>\n
Se carregarem R$ 18 ou R$ 25, s\u00e3o 60 minutos di\u00e1rios. Nesse caso, o que varia s\u00e3o os prazos de validade, de 25 e 30 dias, respectivamente. Ao ultrapassar esses limites, passa a ser cobrado R$ 1,69 pelo minuto. O plano p\u00f3s analisado pelo Idec foi o de R$ 39 mensais, cujo minuto teve pre\u00e7o estimado em R$ 1,25. Isso leva a diferen\u00e7a entre os valores cobrados por minuto para, no m\u00ednimo, 35%.<\/p>\n
Ofertas de cr\u00e9ditos com validade de menos de 30 dias, como as da Oi, por\u00e9m, est\u00e3o com os dias contados. Nesta segunda-feira (10), a Anatel publicou um novo conjunto de direitos e garantias dos consumidores dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es que, entre outras diretrizes, estabelece que os cr\u00e9ditos de planos pr\u00e9-pagos de celulares t\u00eam de valer por, no m\u00ednimo, 30 dias.<\/p>\n
“Eu entendo que a empresa cobra mais caro considerando que ela n\u00e3o tem muita garantia de que o consumidor vai carregar nem exatamente quando”, comenta Veridiana. A advogada do Idec lembra que uma regra da Anatel libera as operadoras para cancelar as linhas de clientes que, ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o do prazo de seus cr\u00e9ditos, passem 60 dias sem efetuar nenhuma recarga \u2013 isso pode ser feito mesmo que eles ainda possuam cr\u00e9ditos.<\/p>\n
Para a advogada, apesar de a telefonia m\u00f3vel ser o servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00e3o mais difundido, os pre\u00e7os ainda s\u00e3o “problem\u00e1ticos” para consumidores de baixa renda. “Para conseguirem ter esse direito garantido, os consumidores de baixa renda t\u00eam de se submeter a condi\u00e7\u00f5es complicadas”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m um direito de consumidores pr\u00e9-pago, a emiss\u00e3o dos relat\u00f3rios que detalham o hist\u00f3rico de liga\u00e7\u00f5es foi outro servi\u00e7o analisado pelo Idec. A Anatel estabelece que as operadoras devem entregar os hist\u00f3ricos das liga\u00e7\u00f5es realizadas nos \u00faltimos 90 dias em 48 horas.<\/p>\n
Os atendentes da Claro informaram erroneamente ao Idec o per\u00edodo m\u00e1ximo para fornecer o relat\u00f3rio de liga\u00e7\u00f5es. Garantiram entrega em 10 dias e depois prolongaram para 15. TIM e Vivo enviaram o relat\u00f3rio fora do prazo: em tr\u00eas dias.<\/p>\n
A Claro informou que o plano Claro Toda Hora \u00e9 um servi\u00e7o homologado pela Anatel “que regulamenta os valores m\u00e1ximos das tarifas que podem ser cobradas pela operadora”. A operadora diz ainda ter, em planos pr\u00e9-pagos, tarifas promocionais. Os clientes podem, por exemplo, pagar R$ 0,25 por chamada para celular Claro ou para os fixos Claro Fixo e Net Fone. Ainda assim, liga\u00e7\u00f5es para celulares de outras operadoras custam R$ 1,60.<\/p>\n
Segundo a companhia, o extrato detalhado de liga\u00e7\u00f5es pr\u00e9-pagas pode ser solicitado em seu site. Ser\u00e1 enviado ao cliente em at\u00e9 48 horas, por e-mail. Para envio via Correios, o prazo m\u00e1ximo \u00e9 de 10 dias, “levando em considera\u00e7\u00e3o o prazo de impress\u00e3o, encaminhamento aos Correios e entrega na resid\u00eancia do cliente”.<\/p>\n
Segundo a Telef\u00f4nica Vivo, seus pre\u00e7os para planos pr\u00e9-pagos de telefonia m\u00f3vel est\u00e3o “adequados aos praticados atualmente pelo mercado”. A empresa afirma ainda que disp\u00f5e de diversas ofertas promocionais.<\/p>\n
Para a TIM, o servi\u00e7o pr\u00e9-pago “permite que o usu\u00e1rio n\u00e3o tenha uma despesa fixa mensal, assumindo, no entanto, o comprometimento de realizar recargas peri\u00f3dicas para manuten\u00e7\u00e3o da linha”, enquanto “o cliente p\u00f3s conta com a comodidade de utilizar o servi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel, pagando o valor definido na assinatura mensal ap\u00f3s a utiliza\u00e7\u00e3o”. Sobre os relat\u00f3rios com o hist\u00f3rico de liga\u00e7\u00f5es, a TIM afirmou que “o per\u00edodo de tr\u00eas dias apontado pela pesquisa n\u00e3o apresenta irregularidades por incluir o prazo da operadora para gera\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e o prazo dos Correios para entrega”.<\/p>\n
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Oi afirmou que \u00e9 uma quest\u00e3o de mercado os pre\u00e7os dos minutos de planos pr\u00e9-pagos serem mais caros que os da modalidade p\u00f3s-paga e que, por isso, o assunto n\u00e3o deveria ser comentado pela companhia. (G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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