{"id":21856,"date":"2014-02-19T22:00:56","date_gmt":"2014-02-20T01:00:56","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=21856"},"modified":"2014-02-19T22:02:34","modified_gmt":"2014-02-20T01:02:34","slug":"deficiencias-em-auditoria-interna-da-ufvjm-sao-investigadas-pelo-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=21856","title":{"rendered":"Defici\u00eancias em auditoria interna da UFVJM s\u00e3o investigadas pelo MPF"},"content":{"rendered":"

Defici\u00eancias no funcionamento da auditoria interna da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM), em Diamantina, na regi\u00e3o Central de Minas, s\u00e3o investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O org\u00e3o, em Sete Lagoas, instaurou inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para apurar o controle interno da institui\u00e7\u00e3o de ensino. A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada depois que a imprensa mineira noticiou a exist\u00eancia de cinco obras paralisadas ou inacabadas no campus JK da UFVJM.<\/p>\n

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\nCinco interven\u00e7\u00f5es no campus JK da universidade, em Diamantina, est\u00e3o paralisadas – Foto: Eug\u00eanio Moraes<\/strong><\/em><\/p>\n

Outras irregularidades noticiadas tamb\u00e9m chamaram a aten\u00e7\u00e3o do MPF, entre elas, a aprova\u00e7\u00e3o de projetos b\u00e1sicos de obras de engenharia sem o correspondente desenho arquitet\u00f4nico. Relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ainda teria apontado que a universidade contratou empresa que apresentou or\u00e7amento superior ao previsto no edital, al\u00e9m de firmar aditivos contratuais em valores acima do limite legal permitido.<\/p>\n

\u201cProblemas dessa ordem s\u00e3o bastante comuns em \u00f3rg\u00e3os que n\u00e3o disp\u00f5em de \u00f3rg\u00e3os eficazes de controle interno\u201d, explica o procurador da Rep\u00fablica Ant\u00f4nio Arthur Barros Mendes. \u201cS\u00e3o esses \u00f3rg\u00e3os que certificam a legalidade e avaliam os resultados, quanto \u00e0 efic\u00e1cia e efici\u00eancia, da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Outro agravante considerado foi o fato de a UFVJM contar, nos \u00faltimos nove anos, com or\u00e7amento total superior a R$ 800 milh\u00f5es, tendo liquidado cerca de R$ 640 milh\u00f5es. Al\u00e9m do uso dos recursos em atividades de custeio e para a amplia\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios campi \u2013 reformas e constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, compra de equipamentos e material -, as verbas tamb\u00e9m s\u00e3o empregadas em atividades acad\u00eamicas, como os projetos de pesquisa.<\/p>\n

No curso de uma apura\u00e7\u00e3o conduzida pelo MPF em Sete Lagoas, a pr\u00f3pria coordenadora da Auditoria Interna da UFVJM informou que \u201cdesde 2007, quando come\u00e7ou a ser estruturada, n\u00e3o foi feita nenhuma auditoria em projetos de pesquisa\u201d. Ainda segundo a coordenadora, a Auditoria Interna funciona com apenas uma \u00fanica servidora [ela pr\u00f3pria], que acumula as fun\u00e7\u00f5es de Coordenadora e Auditora. Por essa raz\u00e3o, seu exerc\u00edcio limita-se estritamente \u00e0s \u201cauditorias essenciais\u201d, n\u00e3o conseguindo \u201cefetuar auditoria em todas as \u00e1reas cr\u00edticas da UFVJM\u201d.<\/p>\n

\u201cOs servi\u00e7os de auditoria interna n\u00e3o podem ser estruturados de forma prec\u00e1ria e insuficiente, porque isso d\u00e1 margem \u00e0 ocorr\u00eancia de todo tipo de irregularidades. O sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o interna dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos deve ser eficaz e abranger a maior parte das despesas realizadas, em suas mais diversas finalidades. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal prestigia os \u00f3rg\u00e3os de controle porque, sem eles, torna-se imposs\u00edvel a verifica\u00e7\u00e3o oportuna da legalidade e efici\u00eancia dos atos de gest\u00e3o praticados pela universidade\u201d, afirma o procurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A primeira medida tomada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o do ICP foi a de oficiar \u00e0 UFVJM requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura e funcionamento da Auditoria Interna nos \u00faltimos 10 anos, inclusive para que sejam apontadas as atividades de capacita\u00e7\u00e3o de que seus integrantes tenham participado. Tamb\u00e9m a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que det\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de acompanhar e fiscalizar o trabalho das auditorias internas dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Federal, dever\u00e1 informar se vem acompanhando, nesse per\u00edodo, as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, bem como o trabalho executado pela Auditoria Interna da universidade.<\/p>\n

(Via Hoje em Dia, com informa\u00e7\u00f5es do MPF)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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