{"id":21595,"date":"2014-02-18T10:45:04","date_gmt":"2014-02-18T13:45:04","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=21595"},"modified":"2014-02-18T10:45:04","modified_gmt":"2014-02-18T13:45:04","slug":"servidores-ilegais-geram-prejuizo-em-joanesia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=21595","title":{"rendered":"Servidores ilegais geram preju\u00edzo em Joan\u00e9sia"},"content":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s serem nomeados de forma irregular em 2012, 58 servidores foram exonerados em Joan\u00e9sia. As nomea\u00e7\u00f5es foram feitas na administra\u00e7\u00e3o passada, sem obedecer a ordem de classifica\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, al\u00e9m de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que grande parte das nomea\u00e7\u00f5es ocorreu nos 180 dias anteriores ao t\u00e9rmino do mandato. Conforme apurado, a situa\u00e7\u00e3o gerou preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, al\u00e9m de transtorno com o desligamento dos servidores.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/joanesia_mg.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<em>(Joan\u00e9sia\/MG &#8211; Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Facebook)<\/em><\/p>\n<p>Os 58 servidores foram contratados no per\u00edodo de 3 de julho a 31 de dezembro de 2012. Desse total, 41 deles apenas no m\u00eas de dezembro. As nomea\u00e7\u00f5es dos excedentes do concurso p\u00fablico se deram sem necessidade, j\u00e1 que n\u00e3o havia cargo dispon\u00edvel, ferindo princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A situa\u00e7\u00e3o deixou o or\u00e7amento de Joan\u00e9sia \u201cengessado\u201d por causa do gasto com pessoal.<\/p>\n<p>As nomea\u00e7\u00f5es efetuadas a partir de julho de 2012 acarretaram em um aumento mensal da despesa com pessoal na ordem de R$ 52.381,05 que correspondem a 14,51% de aumento percentual n\u00e3o previsto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 folha de pagamento do m\u00eas de junho. Multiplicado o gasto por doze meses, conclui-se que houve um aumento anual de R$ 698.239,45 na folha. Ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo, foram constatadas irregularidades e houve anula\u00e7\u00e3o, no fim do m\u00eas passado, dos atos realizados a partir de julho daquele ano.<\/p>\n<p>Conforme o atual prefeito de Joan\u00e9sia, Ant\u00f4nio Carlos de Alvarenga (PSDB), a situa\u00e7\u00e3o perdura desde 2012, mesma \u00e9poca em que o resultado das elei\u00e7\u00f5es foi anunciado. \u201cComo a gest\u00e3o n\u00e3o seria a mesma, n\u00e3o houve preocupa\u00e7\u00e3o em contratar servidores. Os excedentes foram chamados, sem necessidade, e as contrata\u00e7\u00f5es foram feitas, em sua maioria, no dia 31 de dezembro. Algumas delas foram efetuadas na casa do pr\u00f3prio ex-prefeito, e levando documenta\u00e7\u00e3o para ele assinar, porque a prefeitura nem estava funcionando mais\u201d, relatou.<\/p>\n<p><strong>Diagn\u00f3stico<\/strong><\/p>\n<p>Ant\u00f4nio Carlos observa que assim que tomou posse, sua inten\u00e7\u00e3o era a de saber a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e se tinha condi\u00e7\u00f5es de manter esses funcion\u00e1rios. Ele pontua que houve um transtorno muito grande na cidade e as pessoas que se sentiram prejudicadas procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que recomendou as medidas cab\u00edveis. \u201cFoi a\u00ed que abrimos esse processo administrativo para apurar as irregularidades que vinham ocorrendo\u201d, detalhou.<\/p>\n<p>Ainda conforme o prefeito, ele recebeu recentemente um parecer do contador de que a administra\u00e7\u00e3o municipal estaria com 59% do valor da folha comprometido. \u201cPara um munic\u00edpio que recebe R$ 800 mil, fica complicado pagar R$ 510 mil\u201d, avaliou.<\/p>\n<p>Desde o ano passado a prefeitura come\u00e7ou a receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o, onde o Minist\u00e9rio P\u00fablico cobrava um posicionamento da atual administra\u00e7\u00e3o. O prefeito conta ter recebido o alerta que seria responsabilizado e teria de devolver dinheiro aos cofres p\u00fablicos, caso n\u00e3o sanasse a irregularidade contratual dos servidores.<br \/>\nA administra\u00e7\u00e3o municipal acrescentou que todos os direitos dos servidores foram respeitados e o munic\u00edpio, pela sua receita diminuta, n\u00e3o poderia ser prejudicado pelo ato da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n<p><strong>Responsabilidade<\/strong><\/p>\n<p>Ant\u00f4nio Carlos Alvarenga observa, ainda, que n\u00e3o foi respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal, tampouco observado o impacto financeiro para saber se o munic\u00edpio tinha condi\u00e7\u00f5es reais de contratar essas pessoas. \u201cO dinheiro que foi gasto nesse per\u00edodo poderia ser investido em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte e estamos tentando regularizar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu. <\/p>\n<p><em>(Via Di\u00e1rio do A\u00e7o)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s serem nomeados de forma irregular em 2012, 58 servidores foram exonerados em Joan\u00e9sia. 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