{"id":20260,"date":"2014-02-03T22:21:42","date_gmt":"2014-02-04T00:21:42","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=20260"},"modified":"2014-02-03T22:21:42","modified_gmt":"2014-02-04T00:21:42","slug":"operarios-eram-mantidos-sem-agua-potavel-e-em-meio-a-animais-peconhentos-em-catuji","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=20260","title":{"rendered":"Oper\u00e1rios eram mantidos sem \u00e1gua pot\u00e1vel e em meio a animais pe\u00e7onhentos em Catuji"},"content":{"rendered":"<p>Uma empresa de carv\u00e3o foi interditada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Catuji, no Vale do Mucuri, por manter oper\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es degradante de trabalho. As v\u00edtimas n\u00e3o tinham \u00e1gua pot\u00e1vel para beber e comiam em um local que continham cachorros e at\u00e9 animais pe\u00e7onhentos, como aranha e escorpi\u00e3o. Dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foram firmados entre a empresa e o \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/trabalho_escravo_catuji_4.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<em>(Foto: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho)<\/em><\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram no final de 2013 quando ex-funcion\u00e1rios da empresa Carv\u00e3o Fogo Leste entraram com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra ela. O juiz proferiu as senten\u00e7as e enviou c\u00f3rpias para o MPT, que abriu tr\u00eas inqu\u00e9ritos para apurar as den\u00fancias. \u201cDurante a apura\u00e7\u00e3o ficamos sabendo que a empresa tinha encerrado as atividades. Por\u00e9m, ficou constatado que houve uma sucess\u00e3o, e a empresa se tornou O.E.Silva Filho\u201d, explica o procurador do Trabalho Max Emiliano da Silva Senna.<\/p>\n<p>Em dezembro, os procuradores fizeram uma visita ao local onde os produtos eram embalados. L\u00e1, flagraram a situa\u00e7\u00e3o degradante vivida pelos trabalhadores. \u201cQuando chegamos tinha oito oper\u00e1rios, mas sabemos, pelas folhas de ponto, que eram aproximadamente 18 pessoas. Todos trabalhavam aproximadamente 10 horas por dia sem contar com equipamentos de seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m n\u00e3o recebiam uniformes e viviam impregnados pelo p\u00f3 do carv\u00e3o\u201d, afirma Senna. <\/p>\n<p>Dentro de um galp\u00e3o, onde os trabalhadores empacotavam o carv\u00e3o, foi encontrada uma m\u00e1quina com uma esteira que fazia um barulho que poderia causar danos a audi\u00e7\u00e3o dos empregados. \u201cFazia um barulho muito alto e os oper\u00e1rios n\u00e3o utilizavam aparelhos auricular\u201d, conta o procurador. O local onde os trabalhadores faziam as refei\u00e7\u00f5es era sujo e havia cachorros e animais pe\u00e7onhentos, como aranha e escorpi\u00e3o. \u201cOs empregados tinham de levar os alimentos na mochila e n\u00e3o tinham equipamentos para colocar a comida. Por isso, tinha que com\u00ea-las frias e com grande risco de contamina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Para o procurador, a regi\u00e3o onde a empresa est\u00e1 instalada facilita o aliciamento de trabalhadores. \u201cA maioria s\u00e3o moradores de Catuji. L\u00e1 \u00e9 uma regi\u00e3o muito pobre e essas regi\u00f5es s\u00e3o um campo f\u00e9rtil para este tipo de explora\u00e7\u00e3o. As vezes a pessoa \u00e9 explorada, mas n\u00e3o faz nada pois precisa daqueles R$ 200, R$ 300\u201d, revela Senna. <\/p>\n<p><strong>Empresa assina TAC<\/strong><\/p>\n<p>O MPT prop\u00f4s dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que foram assinados pelo dono da empresa. Um deles, prev\u00ea a mudan\u00e7a no meio ambiente do trabalho. O propriet\u00e1rio ter\u00e1 que fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel, a melhoria das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de normas de combate e preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandio, e adotar programas de sa\u00fade ocupacional em prazos que variam de 90 a 180 dias. No outro, est\u00e1 previsto a regulariza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho. A partir do acordo, nenhum empregado poder\u00e1 ser admitido sem o devido registro, o pagamento de sal\u00e1rio e demais cr\u00e9ditos, como 13\u00ba e acerto rescis\u00f3rio, dever\u00e3o obedecer aos prazos previstos em lei. Em caso de descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, a empresa estar\u00e1 sujeita a multas que variam de R$ 1 a 10 mil.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/trabalho_escravo_catuji_1.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<em>(Foto: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho)<\/em><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/trabalho_escravo_catuji_2.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<em>(Foto: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho)<\/em><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/trabalho_escravo_catuji_3.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<em>(Foto: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho)<\/em><\/p>\n<p><em>(Via Jornal Estado de Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma empresa de carv\u00e3o foi interditada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Catuji, no Vale do Mucuri, por manter oper\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es degradante de trabalho. 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