A devolu\u00e7\u00e3o dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas come\u00e7ar\u00e1 a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem tiver aderido, at\u00e9 esta segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de ades\u00e3o vai at\u00e9 14 de novembro, e o reembolso ser\u00e1 feito na conta em que o benef\u00edcio \u00e9 pago, por ordem de ades\u00e3o \u2013 quem aderiu primeiro, receber\u00e1 primeiro.\u00a0O pagamento ser\u00e1 em parcela \u00fanica, com corre\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 600 mil aposentados e pensionista j\u00e1 aderiram ao acordo.<\/p>\n\n\n\n
Semana passada, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social contabilizava 1,4 milh\u00e3o de pessoas aptas a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos pelas entidades associativas.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro<\/em>, produzido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), na semana passada, o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, destacou algumas vantagens para quem aderir ao acordo.<\/p>\n\n\n\n A primeira delas \u00e9 n\u00e3o ser necess\u00e1rio, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Outra vantagem \u00e9 a possibilidade de o aposentado entrar com a\u00e7\u00f5es contra as associa\u00e7\u00f5es que fizeram a cobran\u00e7a indevida.<\/p>\n\n\n\n \u201c[Ao aderir ao acordo,] ele se compromete a n\u00e3o entrar na Justi\u00e7a contra o governo, mas ele pode entrar contra as associa\u00e7\u00f5es. Por exemplo, se ele acha que merece receber uma a\u00e7\u00e3o por dano moral, ele pode entrar regressivamente contra as associa\u00e7\u00f5es para receber esse dinheiro\u201d, disse ele durante o programa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Ele explica que o governo est\u00e1 apurando para diferenciar as entidades associativas que s\u00e3o id\u00f4neas, das que n\u00e3o s\u00e3o. \u201cEssas associa\u00e7\u00f5es [n\u00e3o id\u00f4neas] s\u00f3 voltar\u00e3o a funcionar ap\u00f3s o pente fino que estamos fazendo. Vamos atr\u00e1s de cada centavo dessas associa\u00e7\u00f5es que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive j\u00e1 bloqueamos R$ 2,8 bilh\u00f5es dessas associa\u00e7\u00f5es, por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais na justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e n\u00e3o receberam resposta da entidade ou associa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 15 dias \u00fateis. Atualmente, mais de 3,2 milh\u00f5es de pedidos de 1,9 milh\u00e3o de pessoas j\u00e1 superaram o prazo para receber resposta das associa\u00e7\u00f5es e entidades que representam aposentados, por isso, podem aderir ao acordo.<\/p>\n\n\n\n A ades\u00e3o \u00e9 gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que t\u00eam a receber. A ades\u00e3o pode ser feita exclusivamente pelos seguintes canais:<\/p>\n\n\n\n\n
Quem pode aderir?<\/h2>\n\n\n\n