As novas regras para o uso do Pix devem impactar aproximadamente 8 milh\u00f5es de chaves vinculadas ao Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF), informou nesta quinta-feira (6\/3\/2025), em Bras\u00edlia, o chefe adjunto do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo. O BC publicou altera\u00e7\u00f5es nas normas do sistema de pagamentos para suspender chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs que n\u00e3o estejam regulares na Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o BC, a medida tem o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es e coibir fraudes cometidas por meio do Pix, evitando o uso de nomes diferentes dos registrados na base de dados da Receita Federal. De acordo com a nova norma, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel registrar uma chave Pix vinculada a um CPF com situa\u00e7\u00e3o cadastral suspensa, cancelada, nula ou cujo titular tenha falecido.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, h\u00e1 836 milh\u00f5es de chaves Pix cadastradas no Banco Central, das quais 796 milh\u00f5es pertencem a pessoas f\u00edsicas. Desse total, 99% est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular, enquanto 1% \u2014 cerca de 8 milh\u00f5es \u2014 apresenta alguma inconsist\u00eancia, segundo dados de fevereiro. Breno Lobo explicou que a maioria dos problemas est\u00e1 relacionada a erros na grafia dos nomes, e a medida ajudar\u00e1 a corrigir essas falhas cadastrais.<\/p>\n\n\n\n
O Banco Central detalhou a distribui\u00e7\u00e3o das irregularidades da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
Lobo destacou que, embora seja necess\u00e1rio um CPF ou CNPJ v\u00e1lido para abrir uma conta banc\u00e1ria, falhas no processo permitem que os bancos registrem nomes divergentes dos dados oficiais. \u201cPor exemplo, meu nome \u00e9 Breno, mas se o banco registrar Bruno na minha conta, isso gera um problema. Os pr\u00f3prios bancos possuem mecanismos para corrigir esse tipo de erro\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das falhas de grafia, o BC tamb\u00e9m identificou irregularidades relacionadas a CPFs de pessoas falecidas que ainda constam nas bases cadastrais dos bancos. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, essas chaves t\u00eam sido utilizadas para a pr\u00e1tica de fraudes, e a nova norma ajudar\u00e1 a impedir esse tipo de golpe.<\/p>\n\n\n\n
O diretor do BC enfatizou que a medida n\u00e3o tem car\u00e1ter fiscal, mas sim cadastral, visando evitar o uso de chaves Pix associadas a informa\u00e7\u00f5es divergentes das registradas na Receita Federal. \u201cO que queremos impedir \u00e9 que um fraudador registre qualquer chave em qualquer banco com um nome diferente do que consta na Receita. Um exemplo comum \u00e9 algu\u00e9m criar uma chave Pix com o nome \u2018Pagamentos IPVA\u2019, mas com um CPF diferente do oficial\u201d, afirmou Lobo.<\/p>\n\n\n\n
Para empresas, a nova norma determina que chaves Pix vinculadas a CNPJs com situa\u00e7\u00e3o cadastral suspensa, inapta, baixada ou nula tamb\u00e9m ser\u00e3o bloqueadas.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, h\u00e1 39,8 milh\u00f5es de chaves Pix associadas a CNPJs. Dentre elas, 95% est\u00e3o regulares, enquanto cerca de 2 milh\u00f5es apresentam problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 base da Receita Federal. Desses casos:<\/p>\n\n\n\n
As principais irregularidades envolvem CNPJs sem validade, falta de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, ind\u00edcios de fraude e aus\u00eancia de demonstrativos ou declara\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis por mais de dois anos \u2014 o que, segundo o BC, pode indicar fraude.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre o impacto da medida para Microempreendedores Individuais (MEIs), que podem ter pend\u00eancias fiscais por falta de estrutura cont\u00e1bil adequada, Lobo afirmou que o BC est\u00e1 em contato com a Receita Federal para minimizar eventuais impactos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos acompanhando a situa\u00e7\u00e3o dos MEIs para evitar que isso aconte\u00e7a. Ainda n\u00e3o definimos operacionalmente a solu\u00e7\u00e3o, mas estamos conversando com a Receita para garantir que quest\u00f5es fiscais n\u00e3o impe\u00e7am o uso do Pix por esses empreendedores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para a entrada em vigor das novas regras. O Banco Central informou que toda chave Pix cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es como CPF, CNPJ, nome do titular, nome fantasia (quando aplic\u00e1vel), data de abertura da conta vinculada e data de cria\u00e7\u00e3o da chave.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do BC \u00e9 que, em at\u00e9 30 dias, os bancos consigam remover informa\u00e7\u00f5es incorretas ou fraudulentas de suas bases de dados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 evitar que empresas sejam criadas apenas para legitimar golpes. Queremos dificultar a a\u00e7\u00e3o de fraudadores e criminosos que utilizam o Pix para aplicar fraudes\u201d, concluiu Lobo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As novas regras para o uso do Pix devem impactar aproximadamente 8 milh\u00f5es de chaves vinculadas ao Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF), informou nesta quinta-feira (6\/3\/2025), em Bras\u00edlia, o chefe adjunto do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo. O BC publicou altera\u00e7\u00f5es nas normas do sistema […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":197971,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40239],"tags":[22104,60753,272405,272403,1018,272406,272400,272404,272401,1464,272402],"class_list":["post-197992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-economia-2","tag-banco-central","tag-bc","tag-breno-lobo","tag-chaves-ligadas-a-cpf-irregular","tag-destaque","tag-exclusao-de-chaves-pix-irregulares","tag-mudanca-na-regra-do-pix-deve-afetar-1-das-chaves-ligadas-a-cpf","tag-mudancas-no-pix","tag-novas-regras-do-pix","tag-receita-federal","tag-regras-do-pix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/197992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=197992"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/197992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":197993,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/197992\/revisions\/197993"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/197971"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=197992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=197992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=197992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}