{"id":197835,"date":"2025-02-20T10:00:45","date_gmt":"2025-02-20T13:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=197835"},"modified":"2025-02-20T10:08:02","modified_gmt":"2025-02-20T13:08:02","slug":"decreto-de-calamidade-financeira-em-capelinha-foi-revogado-11-dias-apos-publicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=197835","title":{"rendered":"Decreto de Calamidade Financeira em Capelinha foi revogado 11 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Apenas 11 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto de estado de calamidade financeira em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha (MG), o prefeito Jonas Barreiros revogou a medida. O ato, amplamente questionado pela imprensa e pela popula\u00e7\u00e3o, foi formalmente cancelado pelo Decreto n\u00ba 112\/2025, assinado em 31 de janeiro, mas omitido do site oficial da prefeitura at\u00e9 esta quarta-feira (19\/2). A data de publica\u00e7\u00e3o do documento, entretanto, \u00e9 revelada pela URL do portal municipal.<\/p>\n\n\n\n

O decreto de calamidade, de n\u00ba 62\/2025, havia sido publicado em 20 de janeiro, alegando uma suposta crise financeira no munic\u00edpio. No entanto, dados obtidos no Portal da Transpar\u00eancia Municipal expuseram n\u00fameros que contradizem essa vers\u00e3o. Entre 1\u00ba de janeiro e 19 de fevereiro de 2025, Capelinha arrecadou R$ 28.659.761,27<\/strong>, o equivalente a mais de R$ 573 mil por dia. No mesmo per\u00edodo, foram registrados pagamentos na ordem de R$ 13.369.513,29, al\u00e9m de uma transfer\u00eancia de R$ 612.670,24 para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores. Com isso, estima-se que as contas municipais ainda detenham um saldo superior a R$ 14 milh\u00f5es apenas com recursos arrecadados neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessas cifras que s\u00e3o arrecadadas pelo Munic\u00edpio de Capelinha, expostas em mat\u00e9ria publicada pelo Aconteceu no Vale no in\u00edcio de fevereiro, o decreto de calamidade financeira gerou desconfian\u00e7a e cr\u00edticas. O ex-prefeito Tadeuzinho apontou a medida como uma poss\u00edvel “jogada politiqueira”<\/em>, levantando d\u00favidas sobre a real motiva\u00e7\u00e3o do atual governo municipal. Ap\u00f3s os questionamentos da imprensa, de integrantes da administra\u00e7\u00e3o passada e de diversos cidad\u00e3os, o prefeito Jonas decidiu revogar o decreto sem fornecer explica\u00e7\u00f5es oficiais (at\u00e9 o momento). Nem a Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o nem o pr\u00f3prio chefe do Executivo emitiram comunicados p\u00fablicos sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

O Aconteceu no Vale <\/em>solicitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 prefeitura sobre os motivos que levaram \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o e posterior revoga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade, mas n\u00e3o obteve resposta. A aus\u00eancia de transpar\u00eancia refor\u00e7ou as especula\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o p\u00fablica local. “N\u00e3o se sabe se foi m\u00e1 f\u00e9 para tentar obter alguma vantagem pol\u00edtica ou por falta de experi\u00eancia administrativa. Fato \u00e9 que foi um ato falho, executado sem o devido embasamento legal, e foi revogado”, <\/em>afirmou um analista de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica consultado pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n

No texto do decreto de revoga\u00e7\u00e3o, o prefeito justificou sua decis\u00e3o considerando que as situa\u00e7\u00f5es que originaram o decreto anterior “foram extintas” <\/em>e que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem o dever de rever seus atos. Contudo, a brevidade da medida \u2013 revogada menos de duas semanas ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o \u2013 levanta incertezas sobre a seriedade do processo decis\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00eamica em torno do caso evidencia a import\u00e2ncia de maior transpar\u00eancia e responsabilidade na gest\u00e3o p\u00fablica. A\u00e7\u00f5es como essa podem comprometer a credibilidade do governo municipal perante a popula\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras.<\/p>\n\n\n\n

Arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Capelinha nos primeiros 50 dias da atual administra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Pagamentos efetuados pelo Munic\u00edpio de Capelinha nos primeiros 50 dias da atual administra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Data de publica\u00e7\u00e3o, em sites WordPress, deveria aparecer abaixo do t\u00edtulo do artigo<\/h3>\n\n\n\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n