A Justi\u00e7a do Trabalho manteve a demiss\u00e3o por justa causa de uma trabalhadora que agrediu fisicamente seu supervisor em uma empresa de Belo Horizonte. A decis\u00e3o foi proferida pela Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela ex-funcion\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, a trabalhadora alegou que n\u00e3o houve agress\u00e3o e considerou injusta a penalidade aplicada. No entanto, a 4\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte rejeitou o pedido de pagamento das verbas rescis\u00f3rias, mantendo a dispensa por justa causa.<\/p>\n\n\n\n
Diante da decis\u00e3o, a ex-empregada recorreu, mas o entendimento foi mantido pela desembargadora relatora Maria Cristina Diniz Caixeta. Segundo a magistrada, as provas apresentadas no processo demonstraram, de forma incontest\u00e1vel, o motivo que levou \u00e0 rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConforme se apura da pr\u00f3pria peti\u00e7\u00e3o inicial, a autora relatou que n\u00e3o concordava com as regras il\u00edcitas aplicadas, bem como pela situa\u00e7\u00e3o criada dentro do ambiente de trabalho, por culpa exclusiva da reclamada, o que acabou levando a trabalhadora a um ponto de estresse mental, resultando em ofensas f\u00edsicas aos superiores hier\u00e1rquicos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, imagens anexadas ao processo confirmaram a agress\u00e3o cometida pela funcion\u00e1ria, fato que n\u00e3o foi negado por ela em contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa.<\/p>\n\n\n\n
Para a relatora, ainda que a trabalhadora tenha alegado cobran\u00e7a excessiva e situa\u00e7\u00f5es humilhantes no ambiente profissional, isso n\u00e3o justifica a agress\u00e3o contra outro empregado. \u201cPor si s\u00f3, isso j\u00e1 \u00e9 conclusivo para a interven\u00e7\u00e3o do poder disciplinar do empregador, sendo suficientemente grave\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a justa causa foi mantida, uma vez que ficou comprovada a falta grave. \u201cPor conseguinte, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em parcelas decorrentes da dispensa imotivada\u201d, concluiu a desembargadora.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, um recurso de revista foi interposto junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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