{"id":19754,"date":"2014-01-29T20:37:39","date_gmt":"2014-01-29T22:37:39","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=19754"},"modified":"2014-01-29T20:37:39","modified_gmt":"2014-01-29T22:37:39","slug":"xakriabas-dizem-que-nao-deixarao-fazenda-em-itacarambi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=19754","title":{"rendered":"Xakriab\u00e1s dizem que n\u00e3o deixar\u00e3o fazenda em Itacarambi"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Federal determinou que os \u00edndios Xakriab\u00e1s deixem a fazenda S\u00e3o Judas Tadeu, em Itacarambi, Norte de Minas Gerais, ocupada desde setembro de 2013. Mas, segundo o cacique Santo Caetano Barbosa, a tribo n\u00e3o deixar\u00e1 a propriedade.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/protesto_indios_xacribas_itacarambi.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<em><strong>Faixa em uma das entradas da fazenda S\u00e3o Judas Tadeu (Foto: Michelly Oda)<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O prazo estipulado \u00e9 de 30 dias e, se n\u00e3o for respeitado, a desocupa\u00e7\u00e3o pode ocorrer de forma obrigat\u00f3ria, com uso de for\u00e7a policial. A decis\u00e3o vale a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial e \u00e9 baseada na indefini\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras que seriam de propriedade dos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>O desembargador federal Jo\u00e3o Batista Moreira destacou que, embora seja \u201cgrande a probabilidade de que a \u00e1rea em lit\u00edgio seja reconhecida como terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios\u201d, \u00e9 preciso aguardar o resultado de um relat\u00f3rio elaborado pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) sobre a delimita\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es da Funai, apontam que Minas Gerais tem cerca de 31 mil ind\u00edgenas, divididos em nove grupos, Atikum, Kaxix\u00f3, Xucuru-Kariri, Maxakali, Krenak, Pankararu, Patax\u00f3, Temb\u00e9 e Xakriab\u00e1.<\/p>\n<p>Os Xakriab\u00e1s estavam presentes em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Goi\u00e1s e, segundo o TRF, em 1987, foram reconhecidos pelo Estado. Um decreto demarcou uma \u00e1rea de 10 mil hectares para a etnia. Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal aponta que a demarca\u00e7\u00e3o ocorreu sem que fossem realizados estudos antropol\u00f3gicos e que levassem em conta o conceito de tradicionalidade regulamentado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o cabe aos detentores de t\u00edtulos formalmente leg\u00edtimos fazer a prova de que a terra n\u00e3o fora, h\u00e1 mais de uma s\u00e9culo, ocupada por ind\u00edgenas, mas aos \u00edndios, por meio de suas entidades representativas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, fazer a demonstra\u00e7\u00e3o positiva da posse imemorial\u201d, afirmou o desembargador Jo\u00e3o Batista Moreira.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s os problemas apontados no processo de demarca\u00e7\u00e3o, os Xakriab\u00e1s perderam parte de seu territ\u00f3rio e a Funai iniciou novos estudos sobre a delimita\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>De acordo com o cacique Santo, um dos l\u00edderes da ocupa\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 de que o relat\u00f3rio seja aprovado neste ano.  Ele explica que a etnia quer 53 mil hectares no Norte de Minas. A fazenda S\u00e3o Judas Tadeu tem cerca de seis mil e \u00e9 ocupada por 150 fam\u00edlias.<\/p>\n<p>\u201cEstamos na propriedade e n\u00e3o pretendemos sair.  Essa decis\u00e3o \u00e9 incorreta e foi tomada por falta de conhecimento das necessidades do povo Xakriab\u00e1 e dos direitos que temos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terra\u201d, diz o cacique. Ele garante que a propriedade \u00e9 utilizada para a subsist\u00eancia das fam\u00edlias por meio da agricultura, com planta\u00e7\u00f5es de milho e feij\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n<p><strong>Posi\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>Denise Cerize Kolling, advogada do propriet\u00e1rio da fazenda, informou por nota que \u201ca fazenda nunca foi \u00e1rea ind\u00edgena, \u00e9 uma propriedade ambientalmente correta,  titulada h\u00e1 mais de 100 anos, integralmente produtiva. A propriedade produzia anualmente mais de 1.500 bezerros, continha 2.500 cabe\u00e7as de gado, abastecendo o mercado local, tomando servi\u00e7os, empregando fam\u00edlias e gerando riquezas para o munic\u00edpio de Itacarambi e regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>A advogada afirmou tamb\u00e9m que os pastos da fazenda foram arrendados para gado de terceiros e dos pr\u00f3prios caciques, \u201co que confirma que o motivador da invas\u00e3o n\u00e3o foi quest\u00f5es \u00e9tnica ou social, mas sim econ\u00f4mico\u201d. J\u00e1 o cacique Santo Caetano Barbosa, informou por telefone que n\u00e3o h\u00e1 gado de terceiros na fazenda e que o pasto nunca foi arrendado.<\/p>\n<p>Denise Cerize disse tamb\u00e9m que \u201ca decis\u00e3o \u00e9 clara em reconhecer que a invas\u00e3o \u00e9 ilegal\u201d. E acrescentou que \u201cesperamos que a desocupa\u00e7\u00e3o se d\u00ea nos exatos termo da decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal em Bras\u00edlia, que os invasores desocupem pacificamente a \u00e1rea invadida e que, caso n\u00e3o o fa\u00e7am, o Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar, vele pelo cumprimento da ordem de desocupa\u00e7\u00e3o, garantido a plenitude do direito \u00e0 propriedade.\u201d<\/p>\n<p><em>(Fonte: Inter TV Grande Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Federal determinou que os \u00edndios Xakriab\u00e1s deixem a fazenda S\u00e3o Judas Tadeu, em Itacarambi, Norte de Minas Gerais, ocupada desde setembro de 2013. Mas, segundo o cacique Santo Caetano Barbosa, a tribo n\u00e3o deixar\u00e1 a propriedade. 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