{"id":197437,"date":"2025-02-10T14:20:22","date_gmt":"2025-02-10T17:20:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=197437"},"modified":"2025-02-10T14:22:00","modified_gmt":"2025-02-10T17:22:00","slug":"decisao-da-prefeitura-de-governador-valadares-favorece-o-setor-da-construcao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=197437","title":{"rendered":"Decis\u00e3o da Prefeitura de Governador Valadares favorece o setor da constru\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"\n

A presen\u00e7a de um aeroporto dentro de uma cidade pode impactar diretamente o crescimento urbano e a expans\u00e3o imobili\u00e1ria. Em Governador Valadares, o Aeroporto Coronel Altino Machado, localizado no Distrito Industrial desde 1966, influencia na altura permitida para edifica\u00e7\u00f5es, torres, mastros e linhas de transmiss\u00e3o de energia, uma vez que essas estruturas podem interferir na seguran\u00e7a do tr\u00e1fego a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Prefeitura de Governador Valadares<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Atualmente, qualquer constru\u00e7\u00e3o na cidade precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do Departamento de Controle do Tr\u00e1fego A\u00e9reo (DECEA), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Defesa. Essa exig\u00eancia tem limitado o desenvolvimento da constru\u00e7\u00e3o civil, j\u00e1 que a altura m\u00e1xima permitida \u00e9 de 216 metros acima do n\u00edvel do mar. No entanto, a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) argumenta que essa restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justifica, pois o aeroporto recebe apenas aeronaves de pequeno e m\u00e9dio porte, como os avi\u00f5es ATR-72 operados pela Azul Linhas A\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Tompson Martins, diretor do Departamento de Controle Urbano da SEPLAN, “para se ter uma ideia, cerca de 10% de todos os projetos de constru\u00e7\u00e3o de casas e pr\u00e9dios apresentados nos \u00faltimos cinco anos foram impedidos ou est\u00e3o diretamente impactados pela exig\u00eancia do certificado do DECEA”.<\/em> No entanto, ele explica que esse cen\u00e1rio mudou e representa um avan\u00e7o para engenheiros, construtores e despachantes imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Atendendo a uma antiga demanda do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, a Prefeitura divulgou nesta segunda-feira (10) a Portaria n\u00ba 8.168<\/a><\/strong>, de 7 de fevereiro de 2025, que elimina a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o do certificado ou qualquer outro documento do DECEA. Com isso, a responsabilidade pela an\u00e1lise dos riscos passa a ser da SEPLAN, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente. A decis\u00e3o entra em vigor nesta ter\u00e7a-feira (11\/2).<\/p>\n\n\n\n

Para Anderson Gusm\u00e3o, membro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG) e associado ao Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de Governador Valadares (Sinduscon-GV), “a extin\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o do DECEA traz grandes benef\u00edcios para a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil e renova os \u00e2nimos dos construtores, empresas e investidores do setor”<\/em>. Ele destaca que a burocracia imposta pelo DECEA vinha atrasando processos e impedindo obras em \u00e1reas j\u00e1 consolidadas.<\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio do setor da constru\u00e7\u00e3o civil Rodrigo Pontes C\u00e2ndido relata que j\u00e1 teve uma obra impedida devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es: “Eu tinha uma constru\u00e7\u00e3o no bairro Santa Rita, na avenida JK, de frente para o aeroporto, que n\u00e3o pude concluir at\u00e9 o momento devido a essa dificuldade imposta pelo DECEA. E o bairro Santa Rita \u00e9 um bairro bem consolidado; minha obra tem dois pavimentos, e, para voc\u00ea ter uma ideia, o poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 da mesma altura da constru\u00e7\u00e3o”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova portaria, a expectativa \u00e9 que o setor imobili\u00e1rio local ganhe novo f\u00f4lego, destravando investimentos e impulsionando a economia da cidade. A SEPLAN est\u00e1 dispon\u00edvel para esclarecimentos pelo telefone\/WhatsApp (33) 3279-7438 e funciona no segundo andar da Prefeitura, de segunda a sexta-feira a partir do meio-dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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