A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que uma empresa de energia, localizada em Passos, no Sul de Minas, pague R$ 7 mil a uma ex-empregada que n\u00e3o p\u00f4de usufruir de uma viagem sorteada para a Fl\u00f3rida, nos Estados Unidos, por n\u00e3o possuir visto americano. A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza Maria Raimunda Moraes, titular da 2\u00aa Vara do Trabalho de Passos.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00eamio foi sorteado durante um evento em comemora\u00e7\u00e3o ao “Dia das Mulheres”, organizado pela empresa com o apoio do filho de um dos s\u00f3cios. A ju\u00edza reconheceu a responsabilidade da empregadora pela promessa feita no evento e fixou a indeniza\u00e7\u00e3o com base nos custos m\u00e9dios de uma viagem ao destino prometido, incluindo despesas com hospedagem e ingressos para parques.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a decis\u00e3o, o sorteio de outros brindes arrecadados no com\u00e9rcio local n\u00e3o exclui o car\u00e1ter organizacional do evento nem a responsabilidade da empresa pelas promessas feitas. \u201cNesse compasso, o sorteio de outros brindes, ainda que arrecadados no com\u00e9rcio local e com outras pessoas, n\u00e3o infirma o cunho organizacional do evento, bem como a responsabilidade das promessas ali assumidas, sobretudo por pessoa ligada diretamente ao empreendimento\u201d, destacou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza enfatizou que a premia\u00e7\u00e3o gerou expectativas nos empregados, mas que a empresa n\u00e3o poderia simplesmente se eximir da obriga\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o se pode prometer algo, alardeando entre todos os presentes, quando sabidamente n\u00e3o ter\u00e1 que cumpri-lo, sem ao menos assumir presta\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 premia\u00e7\u00e3o assumida\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada n\u00e3o reconheceu a exist\u00eancia de dano moral, argumentando que n\u00e3o havia provas suficientes de sofrimento \u00edntimo significativo. Ela destacou que a ex-funcion\u00e1ria n\u00e3o tomou a iniciativa de solicitar o visto americano ou pedir aux\u00edlio da empresa para isso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe por um lado n\u00e3o se deve retirar do empregador a obriga\u00e7\u00e3o de custear pr\u00eamio substitutivo \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o assumida, tamb\u00e9m n\u00e3o se pode isentar a empregada da in\u00e9rcia\u201d, pontuou. Testemunhas confirmaram que n\u00e3o houve qualquer pedido formal da funcion\u00e1ria para viabilizar a viagem.<\/p>\n\n\n\n
Ao final, um acordo foi homologado entre as partes, e a empresa j\u00e1 efetuou o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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